:: mar/2019

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) falou nesta quinta-feira (14), durante uma live nas redes sociais, que quer retirar as placas do Mercosul dos carros em circulação no Brasil.

“Vamos ver se a gente consegue anular a placa do Mercosul. É um constrangimento, uma despesa a mais”, disse o presidente para milhares de internautas que o assistiam. Ele estava ao lado dos ministros de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do titular da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

No dia 15 de fevereiro, há exatamente um mês, o Ministério da Infraestrutura informou que a placa padrão Mercosul já estava presente em 959.714 veículos no país.

Os policiais civis do Estado da Bahia continuam enfrentando graves problemas referentes ao pagamento de salários e de horas extras. De acordo com o Sindicato da categoria, passado o carnaval, maior festa do estado, muitos policiais não receberam as horas extras referentes a plantões extraordinários no Réveillon, da Operação Verão do mês de Janeiro bem como às diárias que fazem jus para trabalhar no carnaval realizado na capital e no interior.

Ainda de acordo com o Sindpoc, alguns policiais, entre eles investigadores, escrivães e delegados de polícia, não receberam sequer o pagamento do salário referente ao mês de fevereiro.

Diante dessa gritante ofensa aos direitos dos servidores, os policiais estão se mobilizando em todo estado para a partir da próxima semana iniciar a conhecida “OPERAÇÃO PADRÃO”. Tal procedimento garante o atendimento à população dentro do que determina a lei, isto é, seguindo rigorosamente às determinações legais para a execução de todas as tarefas. Continue reading “POR FALTA DE PAGAMENTOS, POLICIAIS CIVIS DA BAHIA PODEM FAZER ‘OPERAÇÃO PADRÃO’” »

O Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), fez acordo com a Ford e, com isso, desistiu de entrar em greve. A negociação foi encerrada na noite da quinta-feira (14). A paralisação dos trabalhadores estava prevista para começar nesta sexta (15).

Segundo o sindicato, o acordo garante estabilidade aos trabalhadores por um ano, depois de a empresa ter sinalizado a demissão de 700 pessoas. A montadora informou que vai abrir um programa de demissão voluntária, sem detalhar quando nem sob quais condições. O sindicato acredita que o PDV deve ser aberto já no próximo mês.

O acordo, além disso, estabelece que os salários de até R$ 7.515 terão reposição de 100% da inflação, levando em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Salários superiores terão reposição de 50% do índice, ou seja, perda real. Os reajustes só entrarão em vigor a partir de julho, data-base da categoria na região.

De acordo com informações do Estado de S.Paulo, a empresa vai pagar PLR (Participação em Lucros e Resultados) de R$ 19.640, com a primeira parcela em maio, e adicional noturno de 37,14% aos trabalhadores sobre o valor da hora trabalhada de dia, ante o mínimo de 20% previsto em lei. A jornada de trabalho ficou combinada em 40 horas de segunda a sexta-feira.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai suspender aposentadorias e pensões de segurados que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida. O bloqueio será feito a partir do benefício de março, ou seja, que é pago entre o final deste mês e o começo de abril.

Segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), beneficiários que tiverem as aposentadorias e pensões bloqueadas poderão realizar a prova de vida a partir do dia previsto para a liberação do benefício em qualquer agência bancária da instituição onde o pagamento é feito.

— A liberação é feita na hora, após a realização da prova de vida — explicou Walter de Faria, diretor adjunto de Operações da Febraban.

Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), no entanto, explica que, após a liberação, é possível que o segurado tenha que esperar alguns dias até que o depósito seja feito. Por isso, o ideal é ir até os bancos o quanto antes para conferir se a prova de vida está atualizada.

Nesta última quarta- feira (13), a Bahiatursa aprovou projeto encaminhado pela Prefeitura Municipal de Caatiba e contemplou o município com mais uma atração para as comemorações do aniversário da cidade.

O aniversário de emancipação de Caatiba acontece no dia 1º de abril, mas a festa de comemoração será realizada no dia 31 de março, que cai em um domingo.

Um incêndio de grandes proporções atingiu, no início da noite desta quinta-feira, o acesso ao Residencial José Ivo e Vila Érika, a partir da Avenida Isai Amorim.

Com a vegetação totalmente seca nos arredores dos dois loteamentos, o fogo se espalhou rapidamente e assustou moradores.

De acordo com moradores, o fogo iniciou às margens do acesso aos bairros, o que leva a crer que foi provocado propositadamente por alguém.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Caatiba vem a público esclarecer o equivoco envolvendo a agenda de Shows do cantor Mano Walter publicada em sua página oficial do Instagram, onde o município está incluído na rota de apresentações do artista para o dia (31) de março, data onde a cidade estará comemorando seu aniversário.

Por se tratar de um artista de grande sucesso a nível nacional, seu roteiro de shows foi visualizado e compartilhado pela cidade, chegando a repercutir por toda região, tomando grandes proporções. Ao tomarmos conhecimento de tal fato, fizemos inúmeras tentativas de contato com a assessoria do artista para que fosse retirado da sua agenda o nome da cidade de Caatiba, uma vez que a atração em questão não faz parte da programação dos festejos da cidade e nem tampouco poderia fazer por se tratar de um show de alto cachê, totalmente inviável para a realidade do município.

A situação supracitada vem trazendo transtornos para administração pública, em diversos aspectos, chegando até ao Legislativo municipal que também tem sido questionado por populares que visualizam a incompatibilidade da “contratação” de um Show de valor exorbitante e discordante com os recursos recebidos pelo município. Pelos fatos aqui relatados, fizemos a solicitação ao senhor Netinho Lins, assessor do cantor Mano Walter a correção da agenda de shows, para que assim ficasse claro que Caatiba não terá a apresentação do artista em seu evento do dia 31 de março.

Sem obter o retorno necessário e devido até a presente data, a Prefeitura de Caatiba, na pessoa de sua representante legal Maria Tânia Ribeiro, em virtude de está sofrendo inúmeras críticas e sendo alvo de ameaças de ser denunciada ao Ministério Público, adotará medidas judiciais cabíveis, movendo uma ação contra a produtora do artista Mano Walter, pelos prejuízos à sua figura pública e política.

ASCOM-CAATIBA

O deputado federal baiano Antônio Brito acaba de ser indicado pelo PSD nacional para presidir a poderosa Comissão de Seguridade Social, Saúde e Família da Câmara Federal, que tem entre as suas atividades assuntos relativos à saúde, previdência e assistência social.

O Secretário de Saúde do Estado da Bahia e outras autoridades baianas ligadas às áreas de saúde, previdência e assistência social já estão à caminho de Brasilia para participarem da posse de Brito na prestigiada comissão.

As contas do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Eliomar Barreira (Tarugão), referentes ao exercício 2017, foram julgadas regulares na sessão plenária do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na tarde desta terça-feira (12), com parecer favorável pela sua aprovação pela corte de contas, por unanimidade.

Tarugão foi presidente da Câmara Municipal de Itapetinga no biênio 2017-2018, realizando uma gestão exemplar no campo financeiro administrativo, valorizando os servidores da casa e respeitando os índices de pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

No campo administrativo, realizou a reforma total do prédio da câmara, com recursos próprios do Poder Legislativo, adquiriu e instalou equipamentos novos, como computadores, ar condicionados, móveis, dentre outros.

Parabéns!

Por Davi Ferraz  

O médium João de Deus e ao filho dele, Sandro Teixeira, tiveram os pedidos de habeas corpus concedidos, nesta terça-feira (12), por desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Segundo o G1, o pedido analisado era em relação à prisão por suspeita de tentar coagir testemunhas de suposto assédio cometido pelo médium.

João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro após denúncias de abuso sexual de mulheres que o procuravam para atendimento espiritual em Abadiânia. Já o filho dele foi preso no último dia 2 de fevereiro, suspeito de coagir testemunhas.

De acordo com o advogado Guilherme do Amaral, que representa Sandro, seu cliente deve ser colocado em liberdade ainda nesta terça-feira.

Já o médium continua preso devido a outros mandados de prisão, apesar desta decisão favorável.

A julgar pelas manifestações isoladas em redes sociais e matérias sem nexo na imprensa nanica local, fica a impressão de que a oposição em Itapetinga está forte, ativa e participante do processo político com vista às eleições de 2020, mas não é bem assim: a oposição em Itapetinga continua desarticulada, desunida, atordoada e desmotivada, sem um nome de peso que possa fazer frente ao prefeito Rodrigo Hagge, que vai para a reeleição sem forte concorrência.

É evidente que o chefe do executivo municipal passa por um processo natural de desgaste no campo administrativo, com reflexo na área política, mas é bom lembrar que ainda está na metade do seu mandato e pode ter ‘cartas na manga‘ para virar o jogo a seu favor, até as eleições.

A oposição, ao contrário, não tem nada de concreto nas mãos, e parte dela se vale de ataques pessoais e denúncias infundadas contra o prefeito Rodrigo Hagge e seus secretários, desferidas pela raia miúda da antiga gestão petista, que sonha com a ‘volta triunfante’ de Zé Carlos Moura, um zumbi inelegível totalmente fora do contexto político local.

FALTAM NOMES

Numa análise rápida pelos outros partidos de oposição, vê-se que não há nomes com musculatura  suficiente para participar com chances na disputa em 2020, que promete ser desigual, pela força da máquina administrativa e pelo peso do político do grupo do atual prefeito.

Dos que disputaram o pleito passado, Adriano Alcântara (PSDB) está fora da política, da qual se diz “enojado”, Alécio Chaves (PSD) se submeteu à arrogância do Coronel Rosemberg Pinto (PT), que nem é do seu partido e o quer em papel secundário, e se apequenou no processo político local. Já o desistente ‘Tiquinho’, está do mesmo tamanho, talvez menor.

Restou quem mesmo?

Por Davi Ferraz 

Fachada da sede da secretaria estadual da Fazenda da Bahia.

Começam nesta segunda-feira (11), a partir das 10h, as inscrições para o concurso público de auditor fiscal promovido pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz) da Bahia, que que oferece 60 vagas. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), no endereço www.concursosfcc.com.br até as 14h do dia 5 de abril. A taxa de inscrição é de R$ 170.

Podem se inscrever profissionais com formação superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados – desde que as graduações possuam reconhecimento do Ministério da Educação (MEC). Das 60 vagas ofertadas, 24 são para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Administração Tributária.

São asseguradas 5% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para os candidatos que se autodeclarem negros. No primeiro caso, as atividades a serem desempenhadas pela função escolhida devem ser compatíveis com a deficiência do candidato, que passará por perícia da Junta Médica Oficial do Estado. Já a autodeclaração de candidatos negros contará com procedimento de heteroidentificação, conduzido por comissão a ser instituída pela FCC.

Dayane Pimentel e Jair Bolsonaro

A validade da direção provisória do PSL baiano expira em 30 de junho. A informação foi divulgada pelo jornal Correio*, neste domingo (10). Segundo a publicação, a legenda comandada pela deputada federal Dayane Pimentel não tem autorização para movimentar nem receber verbas públicas do fundo partidário. Se ela não regularizar as contas até o fim deste semestre, pode ter o registro cancelado na Bahia.

Procurada pelo BNews, a assessoria de imprensa do partido declarou que “o PSL na Bahia está constituindo os órgãos definitivos da legenda de forma a cumprir o prazo determinado pelo TSE, por meio da resolução 23.571/2018”.

“É preciso deixar claro que esta não é uma situação específica do PSL, mas um atendimento de todos os partidos a esta resolução do Corte Eleitoral. Até 30 de junho podemos funcionar com a comissão provisória, mas atenderemos às exigências do TSE antes desta data”, diz o texto.

Também em nota à imprensa, Dayane afirmou que “o PSL na Bahia não está suspenso” e que a suspensão de repasses ao partido na Bahia “ocorrem pela não prestação de contas referentes a 2017, quando a sigla era presidida por outro grupo político”.

O advogado do partido, Vinícius Teles, declarou que “a suspensão deixa de vigorar a partir do momento que as contas são protocoladas”. “Já fizemos isso e agora é só aguardar o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral”, explicou.