:: 29/abr/2019 . 21:28
ITAPETINGA: CÂMARA DE VEREADORES VAI DEBATER LDO/2020 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
29/abr/2019 . 21:28
No próximo dia 7 de maio, às 9 horas, a Câmara Municipal de Itapetinga vai debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativo ao exercício financeiro de 2020. O projeto da LDO compreende as metas e prioridades da Administração Municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Toda a população está convidada a participar do evento.
Na mensagem que acompanha o projeto, o prefeito Rodrigo Hagge (MDB) diz que o processo de elaboração da proposição foi norteado pelo compromisso com a transparência, participação social e a prudência da Administração Municipal com o dinheiro público. De acordo com ele, a metodologia utilizada fundamentou-se num entendimento da ação de planejamento enquanto extensão de um processo de decisão política, em que o Governo tenha na sociedade organizada um parceiro fundamental na definição e priorização das políticas públicas.
Após ser lido em Plenário, o projeto da LDO 2020 foi distribuído para os gabinetes dos vereadores, que, a partir desta segunda-feira (29), terão um prazo de 15 dias para analisar e apresentar emendas. Após essa etapa, o documento será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e para a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, que também terão 15 dias para análise e emissão de pareceres. Encerrado o prazo das comissões, o projeto voltará para o Plenário e será submetido à votação. Após aprovada, a LDO será remetida ao Executivo para sanção.
A Presidência da Câmara encaminhou cópia do Projeto da LDO 2020 para o Ministério Público da Bahia e para várias entidades, entre elas a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Itapetinga (OAB-Itapetinga), a Maçonaria, o Rotary Club, a Associação dos Contabilistas e Administradores de Itapetinga (Acita), a APLB Sindicato e o Sinditatiba. //Ascom
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EM AUDIÊNCIA NA ASSEMBLÉIA, DEPUTADOS DISCUTEM MELHORIAS PARA A INFRAESTRUTURA
29/abr/2019 . 10:12
Em audiência pública, hoje (23/04), na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual, Pedro Tavares (DEM), o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti respondeu a questionamentos dos parlamentares sobre o planejamento das obras para os quatro anos de gestão e expôs as limitações do órgão, em relação a algumas ações que ainda não foram concretizadas pelo Governo baiano, nos setores que envolvem a pasta.
Os parlamentares aproveitaram para reivindicar melhorias e relatar dificuldades vividas em algumas regiões do estado, em relação a estradas e aos serviços de eletrificação, telefonia e transporte. O presidente Pedro Tavares pediu melhorias na BA-001 (Ilhéus-Itaberaba), na BA -148, que liga os municípios de Irecê a Ibititá, Ibipeba e Barra do Mendes, a 046 (Iaçu-Itacaré). O deputado Jânio Natal (PODE), reclamou sobre a situação do Aeroporto de Porto Seguro, que segundo ele, não suporta mais o grande volume de passageiros. A deputada Jusmari Oliveira (PSD), reivindicou uma extensa pauta, incluindo a melhoria em um dos trechos do Anel da Soja. Outros parlamentares também pediram a regulamentação do transporte alternativo, em alguns municípios e a inclusão de Ilhéus e Irecê, no plano de melhorias dos aeroportos.
“Tivemos uma audiência bastante produtiva e participativa, onde o secretário mostrou as prioridades da pasta para os próximos anos. A Comissão cumpre dessa forma, o seu papelem ouvir e debater os projetos para a infraestrutura do nosso estado. Cabe aos deputados, agora acompanharem o andamento das questões para saber se aquilo que aqui hoje foi exposto será realmente executado”, enfatizou Tavares.
Durante a concorrida reunião, que contou com a presença de vinte e oito deputados, o titular de Infraestrutura do estado, destacou o plano para recuperar rodovias, ampliar aeroportos,requalificar terminais hidroviários, além dos investimentos em energia e em telefonia para todo o estado. Cavalcanti também exaltou a importância da reunião, como forma de apresentar as metas da pasta. “Foi uma boa oportunidade para nós ouvirmos e atendermos os parlamentares. Aqui a gente ouve as sugestões e críticas, mas também pede o apoio dos deputados, em relação aos projetos que devem ser votados nesta Casa”, avaliou o secretário.
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