:: 6/ago/2019 . 22:04
TRABALHADORES RURAIS EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO SÃO RESGATADOS PELO MPT-BA EM RIBEIRÃO DO LARGO
6/ago/2019 . 22:04
Três trabalhadores rurais foram resgatados por representantes do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), em situação semelhante ao trabalho escravo, em uma fazenda localizada no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste do estado.
Segundo informações do MPT, o caso aconteceu na segunda-feira (5). As vítimas atuavam também na criação de animais. Uma força-tarefa foi realizada no local, após denúncias, e foi constatado que os lavradores viviam em dois alojamentos com condições desumanas.
O Ministério Público do Trabalho informou que o primeiro quarto tinha vigas escoradas por um pedaço de madeira, e ficava ao lado de um chiqueiro, com fezes de diversos animais espalhadas ao redor.
No outro alojamento, os trabalhadores dormiam no mesmo local utilizado para guardar os alimentos dos animais, com camas improvisadas. O empregador não fornecia cama, colchão, travesseiros e mantas.
Conforme o MPT, os alojamentos não tinham água potável para beber ou cozinhar, nem locais para guardar e conservar os alimentos. Não havia sanitários em condições de uso e locais para banho.
De acordo com o órgão, as instalações elétricas eram precárias. As lâmpadas só ligavam quando os trabalhadores conectavam os fios dos aparelhos e móveis na tomada.
O local para banho era uma pequena bica com balde e panelas, utilizadas para o asseio. A carne usada para alimentação ficava pendurada no varal para evitar o contato de ratos. VEJA MATÉRIA COMPLETA
Publicado em 
ITAPETINGA: CÂMARA DE VEREADORES PARTICIPA DE DEBATES DO PROJETO “ÁREA LEGAL”
6/ago/2019 . 11:57
Na tarde dessa segunda-feira (5), a Câmara Municipal de Itapetinga participou de debates do Projeto Área Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior. A presidenta Naara Duarte (DEM) participou da mesa solene da reunião de Regularização Fundiária, realizada no Plenário Ulysses Guimarães. Os vereadores Anderson da Nova (DEM), João de Deus (MDB), Jair Saloes (MDB), Tarugão (MDB) e Nailton Negreiro (PRB) também estiveram presentes no evento.
Transmitido ao vivo pelo Facebook da Câmara, o encontro abordou diversos temas relacionados à forma como o Município deve realizar a Regularização Fundiária e contou com a presença de autoridades como o vice-prefeito Renan Pereira; o Corregedor das Comarcas do Interior do TJBA, Desembargador Salomão Resedá; o Juiz de Direito Substituto da Vara de Registros Públicos e 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Civil e Comercial de Itapetinga, Mario José Batista Neto e o Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Itapetinga, Egildo Lima Lopes.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, abordou o tema “Rumos da Politica Nacional de Regularização Fundiária – origem da MP 759/16 e sua tramitação até ser convertida na Lei 13.465/17”. Professor de cursos de integração jurídica e pós-graduação no Brasil e no exterior, ele é referência nacional em assuntos fundiários ligados à regularização.
Conforme informações da Corregedoria das Comarcas do Interior, o Projeto Área Legal busca aproximar os agentes envolvidos na regularização fundiária urbana e rural, de cada cidade, no sentido de prestar esclarecimentos sobre os procedimentos a serem adotados, com a finalidade de regularização de assentamentos urbanos e rurais desconformes, buscando assegurar a promoção de uma série de consequências positivas para o cidadão e o município.
Em Itapetinga, a Corregedoria das Comarcas do Interior conta com o apoio da Vara de Registros Públicos, Prefeitura Municipal e Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia, contando com o auxílio das Associações dos Notários e Registradores da Bahia e do Mato Grosso. //Ascom Câmara – com informações da página do TJ BA na internet
MUNICÍPIOS DA BAHIA ESTÃO ENTRE OS MAIS VIOLENTOS DO BRASIL, SEGUNDO IPEA
6/ago/2019 . 0:50
Eunápolis, Porto Seguro, Simões Filho, Camaçari, Teixeira de Freitas, Ilhéus, Jequié, Itabuna, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Salvador estão no ranking de municípios mais violentos do Brasil, aponta o Atlas da Violência 2019. Elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estudo foi divulgado nesta segunda-feira (5).
Das cidades mais violentas, cinco estão na Bahia: Simões Filho, Porto Seguro, Lauro de Freitas, Camaçari e Eunápolis.
A localidade mais perigosa na Bahia, segundo o estudo, é Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, com taxa de 119,9 mortes violentas para cada 100 mil habitantes. O município está na lista dos 20 mais violentos no País, com 156 assassinatos em 2017. O ranking foi elaborado com base nos homicídios registrados em 2017.
A segunda localidade mais violenta no estado é Porto Seguro. De acordo com a pesquisa, em 2017, o município do extremo-sul do estado registrou taxa de 101,6 mortes violentas para 100 mil moradores. Naquele ano foram 147 homicídios registrados e outros cinco assassinatos ocultos.
- 1
