:: 15/ago/2019 . 19:51

O trecho da BA-262 entre Poções e Ibicuí é considerado um dos mais perigosos de todo o Centro Sul Baiano. Nele são constantes as colisões entre veículos e animais na pista deixando várias vítimas mutiladas ou mortas. Na manhã desta quinta-feira (15) mais uma ocorrência foi registrada, dessa vez envolvendo um carro com placas de Vitória da Conquista.

Em imagens que o Blog do Anderson teve acesso mostram o local em que um Jeep Renagade acabou atendo num boi que atravessava a pista. Não há informações sobre a saúde dos ocupantes. A Companhia Independente de Polícia Rodoviária foi acionada, mas ainda não disponibilizou o Boletim de Ocorrência. //Blog do Anderson

Na sessão ordinária dessa quarta-feira (14), Fredson Barreto, chefe do cartório do Fórum Eleitoral de Itapetinga, a convite da presidenta Naara Duarte, usou a Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Itapetinga, para chamar a atenção da população a respeito da importância do cadastramento biométrico, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O cadastramento é obrigatório e implica no cancelamento do título daqueles eleitores que não comparecerem. Entre os transtornos para quem tiver o título de eleitor cancelado estão restrições no CPF, que podem acarretar em dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais, como o Programa Bolsa Família.

Vale salientar que quem não se cadastrar terá o título de eleitor cancelado e será impedido de tirar passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos.

Estima-se que Itapetinga tenha hoje mais de 46 mil eleitores, dos quais mais de 29 mil já fizeram o cadastramento. Esses eleitores que já fizeram o cadastramento não precisam voltar ao cartório nesta nova etapa.

Em Itapetinga, o cartório atende de segunda a quinta-feira, das 8h às 18 horas, e nas sextas-feiras, das 8h às 14 horas. O atendimento é realizado com hora marcada, sem filas. Para isso, o eleitor deve fazer o agendamento por meio da internet (agendamento.tre-ba.jus.br) ou do telefone 0800.071.6505.

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas.

Após o texto-base base ser aprovado em votação simbólica, os parlamentares rejeitaram todos os destaques ao texto apresentado pelo relator Ricardo Barros (PP-PR). Como não houve alteração, a matéria segue para sanção presidencial

Aprovado no Senado em junho, o texto prevê a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de prescrição no prazo de um mandato, a prática de caixa 2 em campanha eleitoral poderá ser tipificada como crime.

Pelo projeto de lei, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.

No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro.

Os partidos PSL, Novo e Cidadania defendiam que a proposta fosse debatida por mais tempo na Câmara e apresentaram, cada um, um destaque para ser debatido e votado em plenário. Se algum fosse aprovado, o texto voltaria para o Senado.

Todos os destaques apresentados por estes partidos foram rejeitados, como o que pretendia excluir dispositivo no qual são listados efeitos da condenação, como indenização por dano, inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública por 1 a 5 anos, apresentado pelo PSL, e o que queria excluir do texto o artigo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga, apresentado pelo Podemos. //Agência Brasil

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.

De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal. (Agência Brasil)

Ao lado dos vereadores Jorge Motos, André Ferraz, do secretário de relações institucionais Berg Nascimento, o prefeito Miller Ferraz esteve mais uma vez em Salvador, acompanhado do Deputado Estadual Fábricio Falcão, em busca de melhorias para o município, A agenda foi extensa e extremamente positiva.

No Departamento de Trânsito da Bahia (Detran), Miller e Fabrício solicitaram uma nova sinalização para trânsito da cidade, visando melhorar a mobilidade urbana de Macarani.

O prefeito participou também de uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, com o secretário da Sedur, Sérgio Brito, para solicitar a pavimentação asfáltica de diversas ruas do município.
Também estiveram presentes os vereadores e um dos secretários municipais da cidade. Foi um encontro bastante produtivo.

Miller este ainda CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), onde cobrou um recurso que o município tem direito e que já deveria ter sido liberado, para a reforma do mercado de carnes municipal.

Depois de uma reunião, o prefeito conseguiu agendar uma visita dos engenheiros do CAR, que estarão em Macarani no próximo dia 26 de agosto, para realizar fazer o levantamento do velho mercado e iniciar as obras de recuperação.

Com a posse do prefeito Miller em 2017, o município de Macarani passou a fazer parte do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Médio Sudoeste, que dispõe de recursos federais para o desenvolvimento urbano.

Fechando a agenda o Prefeito também visitou a Sesab (Secretaria de Saúde), a Car (Companhia de desenvolvimento e ação regional é Secretaria de agricultura. //Ascom Macarani