:: ago/2019

A explosão de um cilindro de gás, em um posto de combustível, deixou ao menos três pessoas feridas na noite desta sexta-feira (16) em Campo Grande, Rio de Janeiro. Além dos feridos, três automóveis que estavam no local também foram atingidos.

Os feridos foram encaminhados por agentes do Corpo de Bombeiros a unidades hospitalares e até o momento não há informação sobre os estados de saúde. Um dos veículos atingidos ficou com a parte traseira totalmente destruída.

A Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil, afirmou que todas as documentações de operação do posto estão em dia e que mantém padrões rígidos de segurança com toda sua revenda. A empresa lamentou o episódio ocorrido e está investigando as causas. Confira vídeo do acidente:

Pelo menos três pessoas ficaram feridas após a explosão de um cilindro de GNV de um carro que estava sendo abastecido em um posto de combustível, na Zona Oeste do Rio. pic.twitter.com/z2LW1AoSQ7

— Ricardo Vasconcelos (@RicardoMGBH) August 17, 2019

O deputado estadual Aderbal Caldas (PP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que institui uma norma proibindo a cobrança da tarifa para uso de sanitários nas rodoviárias e terminais de ônibus no estado aos passageiros que adquiriram o bilhete de viagem.

O parlamentar justificou o projeto afirmando que “muitos são os estados e municípios brasileiros que possuem legislação proibindo a cobrança de tarifas para uso de sanitários nas rodoviárias por passageiros que adquiriram bilhetes de viagem.”

Ele citou como exemplos o estado de São Paulo e a cidade de Porto Alegre (RS) que proíbem a cobrança em questão.

“Vale ressaltar que as rodoviárias representam um setor altamente lucrativo e, sem dúvida, dispõem de recursos necessários para atender a simples exigência disposta nesta proposição”, ressaltou o deputado.

Ainda de acordo com o projeto, a empresa que não cumprir a lei, deverá pagar uma multa diária no valor de R$ 2 mil. As rodoviárias e terminais de ônibus terão o prazo de 90 dias, contados da data de publicação da lei para obedecer às suas disposições.

Nesta sexta-feira (16), a Câmara Municipal de Itapetinga realizou a segunda etapa do treinamento de vereadores, assessores parlamentares e servidores do setor administrativo para uso de sistemas que visam à modernização do legislativo. Desta vez, o foco foi o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), desenvolvido pelo Interlegis, programa do Senado Federal.

A implantação do novo sistema é uma iniciativa da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, presidido pela vereadora Naara Duarte.

O SAPL informatiza o Processo Legislativo, simplificando a atividade dos vereadores e servidores. A ferramenta tem entre suas principais funções a elaboração de proposições, protocolo e tramitação das matérias legislativas, organização das sessões plenárias, manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações etc.

Outra vantagem do SAPL é colaborar com a transparência, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos vereadores, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação municipal. O SAPL pode ser acessado por meio da página oficial da Câmara na internet: itapetinga.ba.leg.br.

Ascom Câmara

O trecho da BA-262 entre Poções e Ibicuí é considerado um dos mais perigosos de todo o Centro Sul Baiano. Nele são constantes as colisões entre veículos e animais na pista deixando várias vítimas mutiladas ou mortas. Na manhã desta quinta-feira (15) mais uma ocorrência foi registrada, dessa vez envolvendo um carro com placas de Vitória da Conquista.

Em imagens que o Blog do Anderson teve acesso mostram o local em que um Jeep Renagade acabou atendo num boi que atravessava a pista. Não há informações sobre a saúde dos ocupantes. A Companhia Independente de Polícia Rodoviária foi acionada, mas ainda não disponibilizou o Boletim de Ocorrência. //Blog do Anderson

Na sessão ordinária dessa quarta-feira (14), Fredson Barreto, chefe do cartório do Fórum Eleitoral de Itapetinga, a convite da presidenta Naara Duarte, usou a Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Itapetinga, para chamar a atenção da população a respeito da importância do cadastramento biométrico, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O cadastramento é obrigatório e implica no cancelamento do título daqueles eleitores que não comparecerem. Entre os transtornos para quem tiver o título de eleitor cancelado estão restrições no CPF, que podem acarretar em dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais, como o Programa Bolsa Família.

Vale salientar que quem não se cadastrar terá o título de eleitor cancelado e será impedido de tirar passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos.

Estima-se que Itapetinga tenha hoje mais de 46 mil eleitores, dos quais mais de 29 mil já fizeram o cadastramento. Esses eleitores que já fizeram o cadastramento não precisam voltar ao cartório nesta nova etapa.

Em Itapetinga, o cartório atende de segunda a quinta-feira, das 8h às 18 horas, e nas sextas-feiras, das 8h às 14 horas. O atendimento é realizado com hora marcada, sem filas. Para isso, o eleitor deve fazer o agendamento por meio da internet (agendamento.tre-ba.jus.br) ou do telefone 0800.071.6505.

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas.

Após o texto-base base ser aprovado em votação simbólica, os parlamentares rejeitaram todos os destaques ao texto apresentado pelo relator Ricardo Barros (PP-PR). Como não houve alteração, a matéria segue para sanção presidencial

Aprovado no Senado em junho, o texto prevê a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de prescrição no prazo de um mandato, a prática de caixa 2 em campanha eleitoral poderá ser tipificada como crime.

Pelo projeto de lei, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.

No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro.

Os partidos PSL, Novo e Cidadania defendiam que a proposta fosse debatida por mais tempo na Câmara e apresentaram, cada um, um destaque para ser debatido e votado em plenário. Se algum fosse aprovado, o texto voltaria para o Senado.

Todos os destaques apresentados por estes partidos foram rejeitados, como o que pretendia excluir dispositivo no qual são listados efeitos da condenação, como indenização por dano, inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública por 1 a 5 anos, apresentado pelo PSL, e o que queria excluir do texto o artigo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga, apresentado pelo Podemos. //Agência Brasil

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.

De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal. (Agência Brasil)

Ao lado dos vereadores Jorge Motos, André Ferraz, do secretário de relações institucionais Berg Nascimento, o prefeito Miller Ferraz esteve mais uma vez em Salvador, acompanhado do Deputado Estadual Fábricio Falcão, em busca de melhorias para o município, A agenda foi extensa e extremamente positiva.

No Departamento de Trânsito da Bahia (Detran), Miller e Fabrício solicitaram uma nova sinalização para trânsito da cidade, visando melhorar a mobilidade urbana de Macarani.

O prefeito participou também de uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, com o secretário da Sedur, Sérgio Brito, para solicitar a pavimentação asfáltica de diversas ruas do município.
Também estiveram presentes os vereadores e um dos secretários municipais da cidade. Foi um encontro bastante produtivo.

Miller este ainda CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), onde cobrou um recurso que o município tem direito e que já deveria ter sido liberado, para a reforma do mercado de carnes municipal.

Depois de uma reunião, o prefeito conseguiu agendar uma visita dos engenheiros do CAR, que estarão em Macarani no próximo dia 26 de agosto, para realizar fazer o levantamento do velho mercado e iniciar as obras de recuperação.

Com a posse do prefeito Miller em 2017, o município de Macarani passou a fazer parte do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Médio Sudoeste, que dispõe de recursos federais para o desenvolvimento urbano.

Fechando a agenda o Prefeito também visitou a Sesab (Secretaria de Saúde), a Car (Companhia de desenvolvimento e ação regional é Secretaria de agricultura. //Ascom Macarani

EM BRASÍLIA, ACM NETO E OS DEPUTADOS PAULO AZY E ARTHUR MAIA HOMOLOGARAM NOVO DIRETÓRIO DO DEM EM ITAPETINGA.

Através de postagem nas redes sociais, o vice prefeito Renan Pereira confirmou nesta quarta-feira (14) a nova composição do Diretório Municipal do Democratas em Itapetinga.

Renan está em Brasilia com o prefeito Rodrigo Hagge e se reuniu com as lideranças nacionais do DEM, que homologaram os nomes que irão compor a provisória do DEM no município. Confira mensagem de Renan Pereira:

“Cumprindo uma extensa agenda de compromissos ao lado do Prefeito Rodrigo Hagge. Tive a oportunidade de ter sido recebido hoje a tarde aqui em Brasília, representando os membros da executiva do Partido Democratas de Itapetinga, pelo Deputado Paulo Azy (Presidente da executiva do DEM da Bahia); pelo Vice Presidente do DEM Bahiano ARTUR MAIA; pelo Presidente Nacional do DEM, ACM NETO, também com o Aval do Ex-deputado JOSÉ CARLOS ALELUIA, que em contato com NETO, via telefone nesse encontro, avalizou a decisão da Executiva de Itapetinga, quando destituiu o Diretório Municipal de Itapetinga. Constituindo com plena autorização da Executiva da Bahia e Nacional, uma COMISSÃO PROVISÓRIA, que será registrada no TRE, com fins de direito, ficando assim constituída: JOSÉ OTÁVIO CURVELO; RENAN PEREIRA DOS SANTOS; MARA RUBIA LIMA DE OLIVEIRA; FELISDENIO XAVIER DE SOUSA e ZILDO CARVALHO DE OLIVEIRA o qual responderá a partir desta data, com poderes plenos de Presidente do DEM DE ITAPETINGA”.

O bancário Robert Araújo, que presidia irregularmente a legenda no município, ficou de fora.

Por Davi Ferraz

A Nestlé confirmou, nesta tarde de quarta (14), que desativará a unidade fabril de Itabuna “até meados do ano que vem”. Toda a produção no município será transferida para a unidade de Feira de Santana, também na Bahia.

A multinacional decidiu ampliar a unidade de Feira de Santana, que “absorverá as operações hoje realizadas na fábrica de Itabuna”. A unidade baiana, inaugurada em 2010, será utilizada para produção e distribuição da Nestlé para o Norte e o Nordeste, de acordo com a multinacional.

Os funcionários da fábrica de Itabuna serão transferidos para Feira, caso aceitem, conforme comunicado da empresa nesta tarde. “A empresa vai oferecer a todos os funcionários que hoje estão em Itabuna a possibilidade de migrar para a fábrica de Feira a partir de 2020”. Os funcionários e familiares poderão visitar instalações da Nestlé no outro município baiano e conhecer a cidade para decidir ou não pela transferência, segundo compromisso da multinacional.

A Nestlé está em Itabuna há quase 40 anos. A fábrica no sul da Bahia será desativada até março de 2020. Até o fechamento, no próximo ano, a unidade sul-baiana continuará produzindo o achocolatado Nescau, reativando uma linha de produção para atender a demanda nordestina. //Pimenta

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado estadual Pedro Tavares (DEM), aprovou hoje (13/08), a realização de reuniões itinerantes pelo interior do estado. O objetivo é conhecer de perto os projetos e a realidade da infraestrutura, nas regiões.

“O intuito é que uma vez por mês nós possamos tirar a Comissão do Parlamento Estadual e levarmos para o interior da Bahia a fim de discutirmos in loco as dificuldades, os problemas e a situação das obras de infraestrutura do estado”, justificou o presidente.

Tavares sugeriu que a primeira atividade da Comissão Itinerante seja uma visita a Adutora do São Francisco, que tem sofrido frequentes interrupções no funcionamento e prejudicado o abastecimento de água, em Irecê e mais quinze cidades da região. Ao elogiar a iniciativa, o deputado Alex Lima (PSB), propôs uma audiência pública em Alagoinhas para discutir a utilização da água pela cadeia produtiva de cerveja. O deputado Zé Cocá (PP), solicitou que seja realizado um debate sobre o Aeroporto de Jequié, na cidade, também dentro da programação da Comissão. Já a deputada Jusmari Oliveira (PSD), defendeu a necessidade de visita ao canteiro de obras da Fiol, na região oeste. O calendário das viagens as regiões será definido na próxima reunião do grupo, na terça-feira, dia 20.

Demonstrando que o colegiado retornou com todo vapor às discussões sobre as demandas dos setores, os membros aprovaram também um projeto de lei, do deputado Bobô (PCdoB). Além disso, designou relatores para dois projetos e confirmou também uma visita de cortesia a Coelba para a próxima terça-feira, às 11 h.

A frente da Comissão, Tavares destacou que pretende manter o ritmo intenso de trabalho, com a apresentação e discussão de propostas. “Queremos manter o dinamismo, discutindo e apresentando soluções para os problemas do estado, nessas três áreas. Aproveito para agradecer a presença frequente dos pares, o que tem feito dessa Comissão uma das mais atuantes da Casa”, afirmou.

O ex-vereador e vice-prefeito Zildo Carvalho é o nome indicado pelo Democratas de Itapetinga para assumir a presidência da Executiva Municipal do partido.

O nome do experiente político foi escolhido em reunião dos membros do DEM em Itapetinga, para substituir o atual presidente Robert Araújo.

O nome de Zildo tem o aval do líder democrata Dr. José Otávio Curvelo, do vice-prefeito Renan Pereira e dos vereadores Fabiano Bahia, Naara Duarte e Anderson da Nova, além de outros membros importantes do DEM.

Os nomes que irão compor a noca executiva do DEM em Itapetinga serão encaminhados ao Diretório Estadual, para oficialização e registro junto ao TRE.

Por Davi Ferraz 

Durante a solenidade de  transmissão do cargo pelo vice-prefeito Renan Pereira, na tarde desta terça-feira (13), o prefeito Rodrigo Hagge trouxe uma boa notícia no seu retorno: o reinício das obras de despoluição do Rio Catolé, iniciadas na gestão do seu avô Michel Hagge e abandonadas pelo governo petista de Zé Carlos Moura.

Sob aplausos, o prefeito informou a remoção amigável das famílias que ocupavam a área dos tanques de decantação e o sucesso das negociações com a Caixa, para liberação dos recursos que não foram ainda aplicados na obra.

A notícia foi bem recebida também pelo diretor do SAAE, Alex Dutra (Lecão), que sempre defendeu o retorno dos trabalhos de tratamento dos esgotos domésticos e consequente despoluição do Rio Catolé.

“A volta do projeto de tratamento dos esgotos em Itapetinga é sem dúvida a maior conquista da atual gestão. Vamos encará-la como muita seriedade e dedicação, para devolver à população um rio saneado e limpo”, comemorou Lecão.

Por Davi Ferraz 

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu por 30 dias o procurador de Justiça da Bahia Rômulo de Andrade Moreira por entender que ele ofendeu a honra do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. Pela decisão do CNMP, Moreira ficará um mês afastado de sua atividades profissionais sem receber salário.

De acordo com o relator do caso, o vice-procurador da República, Luciano Maia, o procurador “violou deveres legais de manter pública e particularmente conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo e de zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções, e pelo respeito aos membros do Ministério Público, aos magistrados e advogados.”

Logo depois das eleições de 2018, em um blog, Moreira chamou o então presidente eleito de “bunda-suja, fascista, preconceituoso, desqualificado, homofóbico, racista, misógino, retrógrado, arauto da tortura, adorador de torturadores, amante das ditaduras, subserviente aos militares”.

O voto do relator foi aprovado pela maioria dos conselheiros. //Metro 1

Após doze dias à frente do executivo municipal, o vice prefeito Renan Pereira devolveu a pasta ao prefeito Rodrigo Hagge, que havia se afastado para acompanhar o nascimento da filha e a recuperação da sua mãe Virginia Hagge, que ainda está sob cuidados médicos em Salvador.

O ato foi realizado no final da tarde desta terça-feira (13), no Residencial Pedra Branca, e contou com a presença de secretários, assessores, vereadores e convidados. Foi uma solenidade rápida e singela, mas com uma forte mensagem de união política.

Renan Pereira agradeceu a confiança que lhe foi depositada por Rodrigo e a disposição dos secretários, diretores, gerentes e funcionários que colaboraram, ao máximo, para dar sequência ao trabalho realizado pela atual administração.

O prefeito Rodrigo, aniversariante do dia, falou da alegria indescritível de ser pai pela primeira vez e parabenizou Renan Pereira pela postura e dinamismo ao assumir e executar importantes ações frente ao executivo, mostrando-se cada vez mais comprometido com o presente e o futuro de Itapetinga.

O prefeito Rodrigo deixou explícito que está dado o pontapé inicial rumo a vitória de 2020, deixando os presentes eufóricos e otimistas, reforçado pela declaração de Renan Pereira, que afirmou o desejo de marchar junto com o prefeito rumo a reeleição, mesmo ainda não sendo uma decisão oficial do seu partido, o DEM.

No final da solenidade, o prefeito Rodrigo Hagge foi homenageado pelo seu aniversário.