CONHEÇA OS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE ITAPETINGA 2019
Já estão em campanha os candidatos a Conselheiro Municipal Tutelar de Itapetinga para o quadriênio 2020/2024. As votações serão realizadas no dia 6 de outubro.
Dentre as atribuições de um conselheiro estão: atender crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados e aplicar medidas de proteção; atender e aconselhar pais ou responsável; levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que o estatuto tenha como infração administrativa ou penal e encaminhar a justiça os casos que à ela são pertinentes.
A principal função de um Conselho Tutelar é a proteção e garantia dos direitos dos menores segundo o seu Estatuto. O papel do Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta. Clique nas imagens e escolha seu candidato: