A Subseção de Itapetinga/BA da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Presidência, em conjunto com a Comissão da Mulher, vem a público esclarecer que a pessoa do vídeo de conteúdo pornográfico que vem sendo divulgado em grupos do aplicativo de conversação WhatsApp, com associação de fotografia, NÃO É DA ADVOGADA LILIANE OLIVEIRA DE ARAÚJO. Por tal razão, MANIFESTAMOS NOSSO COMPLETO REPÚDIO à associação do vídeo com a figura da advogada Liliane Araújo, que visa, exclusivamente, atingir a sua imagem e dignidade, com artifícios ardis, desrespeitosos e mal-intencionados.

O vídeo em questão, independente de eventual montagem/edição, jamais teve como sua figurante a Dra. LILIANE ARAÚJO, inclusive pelo fato das pessoas envolvidas apresentarem algumas palavras em inglês. Contudo, o interesse é, como se verifica pelo modus operandi dos criminosos, associar a imagem da advogada, como se esta fosse a figurante do vídeo.

Esta prática constitui crime capitulado nos arts. 139 e/ou 140, cumulado com o parágrafo único do artigo 218-B, todos do Código Penal, respectivamente difamação, injúria e crimes de divulgação de material pornográfico. Além dos responsáveis, responderão criminalmente aqueles que repassam essas imagens por qualquer meio ou ainda os próprios administradores de grupos de WhatsApp.

A vítima, com o total apoio da Subseção da OAB/Itapetinga, vem adotando as medidas que o caso requer, inclusive para responsabilizar todos e quaisquer envolvidos pela propagação do conteúdo.

Assim, solicitamos à toda a sociedade que ajude a combater essa violência contra a mulher, mãe e profissional. //Ascom OAB-BA