:: 22/out/2019 . 21:12
GEDDEL E LÚCIO SÃO CONDENADOS PELO STF
22/out/2019 . 21:12
Os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima foram condenados, por três votos a dois, pelos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro, no caso dos R$ 51 milhões, encontrados em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (22), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a votação, os ministros Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia decidiram pela condenação dos irmãos pelos dois crimes. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, por sua vez, votaram apenas pela condenação por lavagem de dinheiro. A pena dos irmãos ainda foi definida em 14 anos e 10 meses de prisão para Geddel e 10 anos e 6 meses para Lúcio.
No mesmo caso, a absolvição de Job Brandão e de Luiz Fernando Costa Filho foi decidida de forma unânime. Já o processo que corre contra a mãe de Geddel e Lúcio, Marluce Vieira Lima, foi transferido para a primeira instância.
Ainda cabe recurso da decisão do STF.
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PREÇO DO GÁS DE COZINHA VOLTA A SUBIR
22/out/2019 . 17:18
O gás de cozinha residencial (GLP) aumentará 5% nas distribuidoras e o GLP industrial e comercial 3%, a partir da meia-noite desta terça-feira (22). O anúncio foi feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) em nota à imprensa e confirmado pela Petrobras.
Os aumentos são médias, pois o valor terá variação, para maior ou menor, dependendo da área de distribuição nacional, segundo o Sindigás. O preço para o consumidor final poderá ser diferente, pois as distribuidoras acrescem ao percentual de aumento os custos com mão de obra, logística, impostos e margem de lucro.
O aumento passa a valer a partir de amanhã, dia 22 de outubro, nas unidades da petroleira. De acordo com as informações recebidas da Petrobras, o aumento do GLP residencial oscilará entre 4,8% e 5,3%, e o aumento do GLP empresarial entre 2,9% e 3,2%, dependendo do polo de suprimento”, informou o Sindigás.
O último aumento de GLP praticado pela Petrobras foi no dia 5 de agosto.
DEPUTADO PEDRO TAVARES PROPÕE JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS ESTADUAIS
22/out/2019 . 16:25
O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 23.620/2019, propondo que seja implantada nas escolas estaduais a justiça restaurativa.
O objetivo da matéria do democrata é fazer com que a rede pública estadual adote princípios, métodos e técnicas, com base na justiça restaurativa, para a solução dos conflitos ocorridos dentro do ambiente escolar. O método prevê a realização de atividades preventivas através de círculos de conversa, palestras, prestando orientações sobre direitos e deveres a pais e alunos, bem como apresentar instrumentos para resolver os conflitos que se apresentarem pacificamente.
Ao justificar seu projeto, Tavares explica que a justiça restaurativa é o processo que permite a todas as partes envolvidas em um ato ofensivo a reunirem-se para decidir coletivamente como lidar com as consequências decorrentes e as implicações desta para o futuro. “Tem se manifestado como um paradigma que busca a resolução de conflitos para harmonizar e restaurar os relacionamentos quebrados pela violência desmedida entre as pessoas de todas as nações”, aponta.
O democrata afirma que esse modelo de justiça restaurativa tem como objetivo aproximar de forma oportuna o ofensor da vítima, com o intuito de restabelecer as relações entre as partes, “responsabilizando o infrator não só materialmente como imaterialmente pelos danos causados pelo conflito”.
“Em relação aos ambientes escolares, por ser um lugar onde engloba diversidade de opiniões, crenças e culturas, acabam tendo aparentes conflitos. Para que as instituições de ensino estejam em pleno funcionamento, é necessário que os indivíduos que a compõem se relacionem respeitosamente uns com os outros, entretanto, nem sempre é o que ocorre”, pondera Pedro Tavares.
O PL tramitará nas comissões de Constituição e Justiça; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; Direitos Humanos e Segurança Pública; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
RODOVIAS ESTADUAIS DO ENTORNO DE ITAPETINGA FORAM DESPREZADAS PELO GOVERNADOR
22/out/2019 . 11:57
Localizada em uma região de terras ricas e de pecuária forte, Itapetinga e cidades do seu entorno vêm sofrendo com a falta atenção do governo do estado, no que se refere à manutenção da estradas da região.
A principal delas, a BA-263, só recebe manutenção no trecho entre Itambé e Vitória da Conquista, que vem sendo ‘penteado’ e ‘escovado’ diariamente, para atender interesses de alguma empresa apadrinhada do governo; é o que se comenta na região.
Já o trecho que liga Itambé a Itapetinga e ao sul do estado, não há manutenção há mais de 5 anos. Só tapa-buracos esporádicos, que não duram 30 dias.
O mesmo acontece com a estrada que liga Itapetinga a Maiquinique e Macarani, que está e petição de miséria há anos. Parece até perseguição.
A recuperação do trecho da BA-270, entre Itarantim e Maiquinique, não surtiu nenhum efeito, já que o maior fluxo de veículos é no sentido de Maiquinique para Itapetinga, via Mangerona, trecho que continua totalmente esburacado. Até o asfalto já foi retirado.
A recuperação do trecho entre o entroncamento do Mangerona e Macarani, entregue recentemente, nem precisava, pois estava em excelente estado, com exceção da parte urbana na entrada de Macarani.
A desatenção do governador Rui Costa com Itapetinga é preocupante e toma contornos de perseguição política.
É preciso rever isso aí…
Por Davi Ferraz
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