:: 18/nov/2019 . 21:44

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta segunda-feira (18), revogar a decisão dele mesmo que pedia à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), o antigo Coaf, a apresentação dos relatórios de inteligência financeira dos últimos três anos referentes a 600 mil pessoas físicas e jurí

Toffoli já tinha recebido da UIF uma senha para acessar esses relatórios. Na nova decisão, ele reitera que não fez o cadastro no sistema – e, portanto, não acessou os dados sigilosos. “Ressalto que esta Corte não realizou o cadastro necessário e jamais acessou os relatórios de inteligência”, escreveu.

O ministro também afirma que as informações prestadas pela UIF foram satisfatórias. “Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela UIF, em atendimento ao pedido dessa Corte, em 15/11/19, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas, em 25/10/19 cópia dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), expedidos nos últimos 3 (três) anos“, afirmou, na decisão.

Toffoli havia pedido as informações em 25 de outubro, para auxiliar no julgamento marcado para a próxima quarta-feira, quando o plenário do STF decidirá se a UIF pode compartilhar dados para órgãos de investigação, sem a necessidade de autorização prévia de um juiz.

O pedido para revogar a decisão de Toffoli foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O presidente do STF recuou depois de ter se reunido, na tarde desta segunda-feira, com Aras, o advogado-geral da União, André Mendonça, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Rosemberg Pinto (PT), classificou os protestos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, como “acintosos”. Segundo ele, as manifestações que cobram o impeachment do magistrado são uma espécie de retaliação à votação contra a prisão em segunda instância, que libertou o ex-presidente Lula, na semana passada.

“Devemos respeitar o STF em todas as circunstâncias. Gilmar Mendes, do ponto de vista pessoal, sempre se colocava ao lado de setores conservadores. Mas do ponto de vista de magistrado, trabalha para construir uma relação entre o Executivo e o Judiciário. Não podemos permitir ataques de forma acintosa ao STF. Esse protesto nada mais é que por causa da recente decisão do tribunal de não mais permitir a execução da pena após condenação em 2ª instância”, criticou.

Os protestos ocorreram neste domingo (17) em diversas cidades incluindo Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. //BNews

Um simples comunicado de moradores do Recanto da Colina, nesta sexta (15), dando conta de que a água estaria caindo com pouca força em suas residências, foi motivo para que o diretor do SAAE, Alex Dutra, mobilizasse técnicos da sua equipe para tentar detectar a existência de algum vazamento que estivesse causando o problema de abastecimento no bairro.

Ainda por volta das 3h da madrugada, a equipe técnica da autarquia municipal iniciou seus trabalhos, como o uso de um geofone, aparelho que detecta vazamentos através do ruído, para encontrar canos quebrados.

Por volta das 15h, o vazamento foi encontrado e os reparos foram realizados com a troca da tubulação, normalizando a vazão da água nas residências, que retornou com toda força.

A presteza e agilidade do diretor Lekão e sua equipe foram motivos de elogios por parte dos moradores do Recanto da Colina, que agradeceram a eficiência do SAAE no atendimento à solicitação.

Na semana passada o SAAE já havia atuado com a mesma agilidade e eficiência nas Avenidas Gerson de Oliveira e das Indústrias, na Nova Itapetinga, na resolução de problemas idênticos.

Alex Dutra e sua equipe estão fazendo a diferença na administração municipal.

Por Davi Ferraz