:: 26/nov/2019 . 22:32
GOVERNO REDUZ PARA R$ 1.031 PREVISÃO DE SALÁRIO MÍNIMO PARA 2020
26/nov/2019 . 22:32
O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde desta terça-feira (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa mínimo de R$ 1.039 para o próximo ano.
O novo valor do mínimo consta de mensagem modificativa do Orçamento de 2020 enviada nesta terça-feira (26) pelo governo ao Congresso Nacional. Segundo Rodrigues, a queda da projeção se justifica pela redução das estimativas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o próximo ano, de acordo com a Agência Brasil.
A mensagem modificativa reduziu para 3,5% a estimativa para o INPC em 2020, meio ponto percentual a menos que a projeção de 4% que constava no projeto de lei do Orçamento. A previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,9% para 3,5%.
A estimativa de crescimento para a economia, em contrapartida, aumentou de 2,17% para 2,32%. A estimativa para a cotação média do dólar no próximo ano aumentou de R$ 3,80 para R$ 4.
Ao anunciar a revisão das estimativas, Rodrigues destacou que a nova política para o salário mínimo só será decidida nas próximas semanas pelo presidente Jair Bolsonaro. O secretário de Fazenda, no entanto, diz que o valor servirá de referência para o Palácio do Planalto.
Publicado em 
CONQUISTA: POSTO DE GASOLINA É INTERDITADO POR FRAUDE NO ABASTECIMENTO
26/nov/2019 . 21:45
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) interditou quatro bombas de combustível em um posto de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, nesta terça-feira (26), devido a fraude. Em atendimento a denúncia de consumidor, o instituto realizou perícia nas bombas do estabelecimento, constatando a implantação indevida de dispositivos internos que eram acionados no ato do abastecimento dos veículos, gerando prejuízos ao consumidor em até 1600 ml em cada 20 litros. O erro máximo permitido nesse tipo de medição metrológica é de 60 ml em cada 20 litros.
O posto foi autuado e está sujeito a multa de R$ 1,5 milhão, após finalizado o processo administrativo. Pela lei, o estabelecimento tem 10 dias para apresentar a defesa. Por conta da fraude constatada pelo Ibametro, o posto também deve ter a inscrição no ICMS suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), tornando-se inapto para operar.
Os postos de combustíveis baianos estão na mira da Operação Posto Legal, força-tarefa que reúne órgãos dos governos estadual e federal com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano. Além do Ibametro, a operação reúne a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), as polícias Polícias Militar e Civil, a Sefaz-BA e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia para assegurar a proteção dos direitos do consumidor.
Em caso de produtos suspeitos, o consumidor pode fazer denúncia à Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800 071 1888 ou pelo Aplicativo do Ibametro, disponível gratuitamente para smartphones.
ITAPETINGA: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA PROMOVE O ‘DIA AZUL’ NESTA QUINTA
26/nov/2019 . 13:03
Como parte da campanha Novembro Azul na Bahia, a Fundação José Silveira vai promover o “Dia Azul” no município de Itapetinga. A ação será realizada na próxima quinta-feira (28), a partir das 14h30 no Hospital Cristo Redentor.
No evento serão oferecidos atendimentos gratuitos nas seguintes especialidades, como: Cardiologia, Clínica Médica e Urologia, além da realização de exames: Eletrocardiograma, Laboratório, PSA, Raio-X, Aferimento de PA e Glicemia.
De acordo com a coordenadora geral da unidade, Ana Bárbara Matos, o “Dia Azul” será voltado para homens acima de 45 anos, visto que no mês de Novembro é celebrado o “Novembro Azul”, campanha mundial de conscientização que tem como objetivo alertar os homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e a saúde do homem.
Para o atendimento, é necessária apresentação do RG, Comprovante de Residência e Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Para os exames é necessária a requisição médica.
Os atendimentos serão por ordem de chegada, com vagas limitadas.
- 1
