:: dez/2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu uma resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, que reduzia os valores pagos pelos proprietários de veículos para a obtenção do seguro DPVAT, que é obrigatório.

O presidente da Corte entendeu que a norma expedida pelo governo foi uma maneira de “esvaziar” a decisão do STF, que este mês derrubou a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro extinguindo o pagamento do DPVAT a partir de 2020.

A decisão, em caráter liminar, foi tomada em uma ação proposta pela Líder, empresa à frente do consórcio que gere os recursos arrecadados com o seguro. O deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), presidente da sigla, ex-aliado e atual adversário de Bolsonaro, é sócio da Excelsior, uma das companhias que integram o consórcio.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 31, medida provisória (MP) que reajusta o salário mínimo de 998 para 1.039 reais em 2020. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O salário mínimo diário corresponderá a 34,63 reais e o valor horário, a 4,72 reais. A medida passa a vigorar nesta quarta-feira 1º.

As apostas para a Mega-Sena da Virada podem ser feitas até as 17h desta terça-feira (31). O prêmio do concurso da Virada é estimado em R$ 300 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Como ocorre em todos os concursos especiais, o prêmio não acumula. Caso ninguém acerte os seis números, o prêmio será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim por diante.

As apostas para a Mega da Virada custam o mesmo valor da Mega-Sena regular, R$ 4,50.

Uma colisão, na tarde desta segunda-feira (30), na BR-101, perto do acesso ao município de Jussari,  resultou na morte de uma pessoa e deixou outra ferida. As duas vítimas estavam numa caminhonete que bateu de frente com um caminhão, no Km 557 da rodovia, no sul da Bahia.

Um dos ocupantes da caminhonete morreu no local e outra pessoa ainda não identificada teria sido levada para um hospital em Itabuna. A pessoa que não resistiu aos ferimentos foi identificada como Gilberto Ferreira Filho, que viajava no banco do passageiro. Ele ficou preso às ferragens.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não divulgou qual motorista invadiu a pista contrária. O homem que dirigia o caminhão não teve ferimentos. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima ferida levada para o hospital. O impacto deixou a caminhonete completamente destruída. A pista ficou mais de 40 minutos interditada nos dois sentidos. Atualizado às 22h05min. //Pimenta

O senador Angelo Coronel (PSD) ajudou a intermediar um acordo entre produtores rurais do Oeste baiano que fez a Polícia Federal deflagrar a Operação Faroeste, em novembro, que investiga um esquema de vendas de sentenças para permitir grilagem na região.

Segundo o Estadão, em abril de 2017, Coronel, que ocupava o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu reuniões entre as partes envolvidas no conflito: cerca de 400 produtores que alegavam trabalhar na região há mais de 30 anos e o borracheiro José Valter Dias, um dos 15 denunciados pela Procuradoria-Geral de República. Dias reivindicava a posse de uma fazenda de mais de 366 mil hectares.

Ainda de acordo com o Estadão, no dia 27 de abril daquele ano, Coronel participou, em Formosa do Rio Preto, do ato de assinatura de um documento judicial que estipulava que os agricultores deveriam pagar 23 sacas de soja por hectare durante seis anos a Dias para ter direito a permanecer no terreno. Caso descumprissem a determinação, os agricultores teriam que deixar a área.

Despacho do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes, aponta que a assinatura do documento teria favorecido o borracheiro. O acordo foi homologado pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos Possessórios da Região Oeste, na época, coordenado pelo juiz Marcio Braga, que foi afastado de suas funções no âmbito da Faroeste.

Dez dias depois de criada a instância judicial, o acordo foi assinada pela então presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Santiago, presa e denunciada na Faroeste.

O Estadão apurou que, no Diário Oficial daquele período, as justificativas para a criação do centro judiciário foram ofícios enviados à Corte pelo gabinete do governador Rui Costa e pelo Legislativo estadual, solicitando medidas para reduzir litígios envolvendo a emissão de títulos de propriedade no Oeste baiano.

Em resposta ao Estadão, Coronel afirmou que havia “zero chance” de que ele ou o governo tivesse conhecimento de qualquer suspeita de venda de sentenças e de que o acordo prejudicaria uma das partes. “Só se eu fosse vidente para saber que havia negociação de sentença no acordo, uma vez que todos saíram de lá alegres e sorridentes”, disse.

O presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, anunciou nesta segunda-feira (30) que não será candidato a prefeito de Salvador. Em entrevista à rádio Metrópole, Bellintani se emocionou e falou que conversou com todos ao seu redor para tomar sua decisão.

“Cancelei minhas férias, parei para pensar um pouco. Consultei praticamente todo mundo que me apoiou na eleição de 2017, ouvi a opinião das pessoas, minha família”, disse.

“Mas eu acho que um sonho não pode atrapalhar o outro. Quando a gente tem dois sonhos ao mesmo tempo, a gente tem que concluir um pra iniciar outro. Eu cheguei a conclusão que é a hora de continuar no Bahia, concluir o meu mandato, concluir uma coisa que me deixa muito feliz”, falou.

Bellintani vinha sendo cobiçado pelo governador Rui Costa para ser o candidato do PT à prefeitura da capital baiana.

Mãe do ator e diretor Jorge Fernando, a atriz Hilda Rebello, 95 anos, morreu neste domingo, no Rio de Janeiro, dois meses depois da morte do filho. Ela estava internada com um quadro complicado de infecção respiratória no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do o Hospital Pró-Cardíaco, no bairro do Botafogo, no Rio de Janeiro.

O velório será nessa segunda-feira (30), a partir das 10h, no  Crematório e Cemitério da Penitência, no bairro do Caju, no Rio de Janeiro. Já a cerimônia de cremação está marcada para as 15h30. Ela completou 95 anos no dia 30 de novembro. Em nota, o hospital explicou que a morte ocorreu em decorrência de complicações associadas a infecção respiratória.

O último trabalho da atriz foi em Haja Coração, como Dona Marieta, em 2016. A morte dela acontece apenas dois meses após a morte de seu filho. Na TV Globo, seu primeiro trabalho foi em 1989, na novela “Que Rei Sou Eu?”, como Ama Zefa. Ela também foi a avó do Menino Maluquinho na versão para o cinema, em 1994.

O Governo Federal, por meio do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) acatou a proposta da Superintendência de Seguros Privados (Susep) que reduz o prêmio (valor a ser pago) do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) para 2020.

Com a decisão, os valores do DPVAT caíram 68% para carros de passeio e táxis e 86% para motocicletas. Para o ano que vem, os preços ficaram em R$ 5,21 e R$ 12,25.

Segundo a superintendente do CNSP, Solange Vieira, a redução se deve a problemas de corrupção nos últimos anos, que levaram a uma precificação errada no valor do seguro fazendo com que os consumidores pagassem prêmios bem acima do valor adequado.

SALVADOR – O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta quinta-feira (26)  que de fato vai fechar o colégio Odorico Tavares, no Corredor da Vitória, em Salvador.

Rui Costa disse que o local do colégio faz com que a população que utiliza o equipamento gaste muito. “As pessoas moram na comunidade e têm que gastar dinheiro de transporte para ir lá”,  disse em entrevista na TV Record.

Para o governador, a área do colégio será vendida. O imóvel fica localizado em uma área nobre da capital baiana. O pagamento ao governo deve ser feito com a construção de novos colégios, porém, na periferia. “A empresa que me entregar mais escolas, seis, sete, oito, vai levar”, explicou.

Setores da educação, no entanto, criticam o fechamento da escola. Tradicional unidade escolar, o colégio deve ser vendido para um empreendimento de alto padrão, nos moldes dos já existentes no Corredor da Vitória.

A área da instituição de ensino sempre foi alvo de críticas de setores abastados da sociedade, que não enxergavam a presença dos estudantes com bons olhos. Representantes da comunidade escolar observam que o tratamento dado por Rui a escolas e colégios antigos sinalizam certo descaso com o setor.

Corre, nos meios empresariais, a informação de que duas novas empresas de grande porte devem se instalar em Itapetinga, nos próximos meses.

Segundo empresários locais, os laticínios DAVACA e BETÂNIA estariam negociando a compra ou arrendamento do laticínio da COOLEITE e VALEDOURADO, que vêm passando por dificuldade financeira e devem interromper a a fabricação dos seus produtos em Itapetinga.

A Cooleite ja desativou sua linha de produção de queijos, manteiga e iogurtes, mas ainda mantém a produção do leite pasteurizado tipo C, para não atender aos seus fornecedores de leite e os consumidores.

Já a Valedourado, está em ritmo de desativação total da sua linha de produção de leite em pó e longa vida, e tem planos de restringir sua produção em Alagoas.

Tanto a DAVACA, quanto a BETÂNIA, são empresas de extrema credibilidade e devem trazer mais confiança e estabilidade na relação comercial com seus fornecedores, os produtores de leite de toda a região.

Que as negociações tenham sucesso e que as novas empresas venham com toda força…

Por Davi Ferraz

Reafirmando o seu compromisso com a população do município de Itapetinga, o deputado federal Antonio Brito viabilizou junto ao Ministério da Saúde, o valor de R$ 2.000.000.00 (Dois milhões de reais) para o fortalecimento da saúde da “Capital da Pecuária”.

O prefeito Rodrigo Hagge recebeu, nesta terça-feira (24), a notícia que o parlamentar conseguiu mais R$ 1.500.000.00 (Um milhão e quinhentos mil reais) junto ao Ministério da Saúde para a cidade. No último dia 18, Antonio Brito já tinha alocado uma emenda parlamentar no valor de R$ 500.000.00 (Quinhentos mil reais), totalizando a soma de R$ 2.000.000.00 (Dois milhões de reais) destinados para a saúde de Itapetinga no mês de Dezembro.

PREFEITO RODRIGO AGRADECEU O EMPENHO DE BRITO

A Administração Municipal, através do prefeito Rodrigo Hagge agradeceu ao deputado federal Antonio Brito pela destinação dos recursos para área da saúde e reforça a importância do compromisso com a saúde de Itapetinga.