:: 2/dez/2019 . 11:03

No mais impressionante escândalo da História recente do Judiciário, a Operação Faroeste, da Polícia Federal, revelou um Tribunal de Justiça da Bahia enrolado com corrupção no passado, no presente e no futuro. A começar pela inacreditável ex-presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, presa sexta (29) no esquema criminoso de R$581 milhões.

A sorte é que a Justiça brasileira é composta de maioria de magistrados honrados como o ministro Og Fernandes (STJ), que acabou a farra.

O presidente da corte, Gesivaldo Britto, o presente do TJBA, também foi afastado por envolvimento no esquema de venda de sentenças.

A cara do futuro do TJBA era Maria da Graça Osório Pimentel Leal: não fosse a PF, ela teria sido eleita presidente no dia seguinte à operação.

Para completar a tragédia que deixa os baianos em estado de choque, o governador Rui Costa (PT) teria também seus laços com a safadeza.

A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Problemas na rede elétrica teriam causado um incêndio em uma composição do trenzinho que conduz ao Corcovado, cartão postal do Rio de Janeiro, na noite deste sábado (30). A operação do veículo foi suspensa.

De acordo com a assessoria de comunicação da empresa que administra o serviço, mais de 80% dos turistas que já haviam feito reservas online foram avisados da indisponibilidade do passeio até a noite deste sábado. Os visitantes que não receberam comunicado podem remarcar ou solicitar o estorno. Ainda não há previsão para a retomada da circulação.

O trem que pegou fogo estava desativado e fazia uma manobra para a oficina. A causa do incêndio teria sido um curto-circuito. Como o serviço é interrompido às 18 h, não havia mais turistas no local. A cena foi filmada por uma vizinha do local e a imagem se espalhou na web.

Ainda de acordo com a assessoria, nada aconteceu com os seis novos trens recém-inaugurados.

O Senado pode aprovar na próxima terça-feira (3) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares. As regras para esse controle por casos de doenças infecciosas típicas de animais e que podem ser transmitidas para seres humanos e vice-versa estão previstas no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017, de acordo com a Agência Brasil.

O objetivo do texto é criar condições para que os estabelecimentos públicos de controle de zoonoses adotem práticas menos cruéis para controlar o número de cães e gatos que vivem na rua. O PL prevê, por exemplo, a castração dos animais por veterinário em localidades onde haja superpopulação comprovada por estudo. A eutanásia só será permitida caso o animal tenha doença grave incurável que coloque em risco outros animais e também humanos. Nesse caso, a medida deverá ser precedida de um exame e justificada por um laudo técnico.

A proposta ainda estabelece que as entidades de proteção animal tenham “acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia”. Quem descumprir a lei, caso seja aprovada, poderá sofrer as punições constantes na Lei de Crimes Ambientais, a Lei 9.605, de 1998.

Aves

De acordo com o projeto, os animais poderão ser recolhidos por entidades de proteção para disponibilizá-los à doação. A proposta original também autorizava o Poder Executivo a celebrar convênios e parcerias com entidades de proteção animal, Organizações Não-Governamentais (ONGs), dentre outras instituições, para a realização de feiras de adoção. Mas, por entender que esse artigo interferia nas competências de outro Poder, os senadores optaram pela retirada do trecho.

A proposta original só tratava da situação de cães e gatos. A relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Soraia Thronicke (PSL-MS), acatou uma emenda de Telmário Mota (Pros-RR), que inclui as aves.