SENADOR CORONEL INTERMEDIOU ACORDO QUE DEU INÍCIO À INVESTIGAÇÃO NO TJBA
O senador Angelo Coronel (PSD) ajudou a intermediar um acordo entre produtores rurais do Oeste baiano que fez a Polícia Federal deflagrar a Operação Faroeste, em novembro, que investiga um esquema de vendas de sentenças para permitir grilagem na região.
Segundo o Estadão, em abril de 2017, Coronel, que ocupava o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu reuniões entre as partes envolvidas no conflito: cerca de 400 produtores que alegavam trabalhar na região há mais de 30 anos e o borracheiro José Valter Dias, um dos 15 denunciados pela Procuradoria-Geral de República. Dias reivindicava a posse de uma fazenda de mais de 366 mil hectares.
Ainda de acordo com o Estadão, no dia 27 de abril daquele ano, Coronel participou, em Formosa do Rio Preto, do ato de assinatura de um documento judicial que estipulava que os agricultores deveriam pagar 23 sacas de soja por hectare durante seis anos a Dias para ter direito a permanecer no terreno. Caso descumprissem a determinação, os agricultores teriam que deixar a área.
Despacho do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes, aponta que a assinatura do documento teria favorecido o borracheiro. O acordo foi homologado pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos Possessórios da Região Oeste, na época, coordenado pelo juiz Marcio Braga, que foi afastado de suas funções no âmbito da Faroeste.
Dez dias depois de criada a instância judicial, o acordo foi assinada pela então presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Santiago, presa e denunciada na Faroeste.
O Estadão apurou que, no Diário Oficial daquele período, as justificativas para a criação do centro judiciário foram ofícios enviados à Corte pelo gabinete do governador Rui Costa e pelo Legislativo estadual, solicitando medidas para reduzir litígios envolvendo a emissão de títulos de propriedade no Oeste baiano.
Em resposta ao Estadão, Coronel afirmou que havia “zero chance” de que ele ou o governo tivesse conhecimento de qualquer suspeita de venda de sentenças e de que o acordo prejudicaria uma das partes. “Só se eu fosse vidente para saber que havia negociação de sentença no acordo, uma vez que todos saíram de lá alegres e sorridentes”, disse.