:: jan/2020

O ministro Luiz Fux, que está provisoriamente na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso, suspendeu nesta quarta-feira a aplicação da regra do juiz de garantias, prevista na Lei Anticrime.

Na semana passada, o presidente da Corte, Dias Toffoli, tinha dado prazo de seis meses para a norma entrar em vigor. Agora, não há mais prazo. A liminar de Fux tem duração até o plenário do Tribunal julgar o caso, o que não tem previsão para acontecer.

A data depende de Fux, relator do caso. Na decisão, o ministro ressaltou que a liminar “não interfere nem suspende os inquéritos e os processos em curso na presente data”.

Durante entrevista para a uma emissora de rádio pernambucana, nesta quarta-feira (22), o prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou que deve mesmo disputar o governo da Bahia nas eleições de 2022. Ele disse ser mais provável disputar o pleito estadual

O chefe do executivo da capital a baiana, ainda disse que em 2021 vai focar na organização nacional do legenda, para as disputas nos estados e para a presidência da República.

Ainda na conversa, Neto reiterou que não convidou o governador Rui Costa (PT) para a inauguração do novo Centro de Convenções, que acontece nesta quinta-feira (23), para “evitar qualquer constrangimento”.

A maioria dos prefeitos do Médio Sudoeste foi eleita por partidos de oposição ao governo do estado, mas logo que assumiram seus mandatos, aderiram à base de Rui Costa, na esperança de conseguirem melhorias para seus municípios, cujas receitas são baixíssimas.

Após três anos batendo de porta em porta, de secretaria em secretaria, o máximo que conseguiram foram promessas, enrolação de deputados e o famoso ‘kit prefeito chato’ (bolas de futebol, redes de voleibol, camisetas), dados pela Sudesb. Os mais “prestigiados”, receberam, de caju em caju, uma ou duas ambulâncias, em cerimônia pomposa com a presença do governador.

Itarantim, Itambé, Macarani, Itororó, Potiraguá, Maiquinique, Ribeirão do Largo, Santa Cruz da Vitória e Nova Canaã estão passando por dificuldades, à espera das promessas do governador, que nunca são cumpridas. As estradas da região estão acabadas e isto é fator de revolta entre os prefeitos e a população.

Caatiba, Ibicuí e Firmino Alves, cujos prefeitos foram eleitos pela base de Rui, também sofrem com a falta de verbas do governo. O prefeito de Iguaí, que é amigão de Rosemberg, é uma exceção: nada de braçada e se gaba por isto.

O único prefeito da região que não aderiu ao governo foi  o de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), mas sofreu duras críticas pela sua corajosa atitude, por quem entregou a alma a Rui. Hoje é reconhecido como o melhor gestor da região, realizando obras com recursos próprios e verbas federais.

Rodrigo tem a sua reeleição nas suas mãos e o município deu um enorme salto no seu desenvolvimento, mesmo com o governador e alguns dos seus deputados querendo atrapalhar.

Nas atuais circunstâncias, não dá mais para afirmar que fazer parte da base do governo é bom negócio. Há quem diga que foi “um tiro no pé”.

Até 2022, o ‘time dos arrependidos’ deve formar o maior bloco político da Bahia, com mais de 100 prefeitos e milhares de vereadores, todos revoltados e dispostos a votar contra o candidato do PT.

Podem apostar!

Por Davi Ferraz

Faleceu, nesta terça-feira (21), de causas naturais, o comerciante Zaqueu Vieira Duarte, 78 anos, pai da presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Naara Duarte.

O Sr. Zaqueu já vinha acometido de grave doença e realizava quimioterapia periodicamente, em Vitória da Conquista, mas não resistiu e veio a óbito nesta manhã.

Zaqueu foi casado com a ex-vereadora Nair Duarte e deixa quatro filhos, dentre eles Naara e Nalthy Duarte, figuras conhecidas no mundo político e empresarial de Itapetinga, além de Zaqueu Junior, serventuário da justiça e Jucinélia Lima Duarte, funcionária aposentada do Banco do Brasil.

O Sudoeste Hoje manifesta à família enlutada, os seus mais sinceros sentimentos pela irreparável perda.

O velório acontecerá na Igreja Batista Boas Novas, na Rua Montes Claros e o sepultamento será realizado às 9h desta quarta-feira (22), no Cemitério Central do bairro Camacan.

Davi Ferraz – Editor

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Através de gestões junto ao governo do estado, o prefeito Rodrigo Hagge acaba de viabilizar o projeto para construção do Complexo Esportivo de Itapetinga.

Neste instante, o prefeito de Itapetinga, juntamente com o secretário de educação Geraldo Trindade, acabam de deixar a Secretaria Estadual de Relações Institucionais – SERIN, onde foram bem recebidos pela secretária Cibele Carvalho, que em nome do governador Rui Costa, deve assegurar a realização da obra.

Em contato com o Sudoeste Hoje, Rodrigo informou que o local escolhido fica ao lado do Ginásio de Esportes, em terreno do próprio governo.

Mesmo sem ser da base governista, o prefeito Rodrigo Hagge mostra coerência e força política para buscar mais obras e recursos para Itapetinga.

Por Davi Ferraz

Através de comentário postado no Sudoeste Hoje, o ex-funcionário do antigo Derba, Osmar Freire, demonstrou a sua insatisfação com a ‘política do desmanche’ tocada pelo governo petista da Bahia. Confira:

“Li a matéria de Davi Ferraz e concordo com o seu ponto de vista, principalmente quando se refere ao deputado de Itororó (PT) e líder do governador da Bahia Rui Costa que está sem dúvida muito desgastado e sua popularidade descendo como asas livres, principalmente depois de fazer uma desastrosa reforma administrativa, sem consultar a sociedade organizada, principalmente os prefeitos, deputados comprometidos com os interesses do nosso povo, empresários, pecuaristas, sindicatos, associações, enfim só ouviu os deputados da sua base para aprovarem a referida reforma administrativa, que em um ato do governo acabou com muitos órgãos importantes para o aparelhamento do Estado, departamentos e autarquias, a exemplo do DERBA, um órgão com aproximadamente 100 anos de existência prestando um serviço de excelência, projetando, construindo e conservando quase 20.000 km de rodovias, interligação dos 417 municípios que formam o estado da Bahia, trazendo progresso e desenvolvimento em todas regiões do Estado, sem falar nos constrangimentos e assédio moral no seu corpo de funcionários, muitos foram transferidos para outros órgãos que não tinha nada a ver com o seu cargo ou função que desempenhou durante toda sua vida no Derba, onde se via um operador de máquinas pesadas sendo zelador, vigia, decalcador de chassis de automóveis nos Detrans de algumas cidades do interior, em um absoluto desrespeito e humilhação a muitos servidores de carreira do Departamento que acabara de extinguir. O resultado dessa reforma infelizmente não teve resultado positivo as estradas se encontram quase todas esburacadas, sem sinalização e abandonadas, trazendo muito prejuízo na nossa economia e muitos acidentes com mais mortes decorrentes da má situação que se encontra a nossa malha rodoviária e para finalizar lembro que só o Estado da Bahia acabou com o seu Departamento de Estradas de Rodagem, fica a minha pergunta a quem interessou a extinção do Derba?

O desabafo do amigo Osmar Freire, diz tudo.

Por Davi Ferraz

Pessoas ligadas ao governo Rui Costa, na capital, têm comentado o insistente “assédio político” do vereador Diga Diga à secretária da SERIN, Cibele Carvalho, que é itapetinguense de nascimento, mas radicada em outro município há mais de 20 anos.

Segundo fonte ligada ao governo, a secretária vem evitando contato com o vereador, mas a insistência é tamanha, que ela acaba abrindo agenda para o edil, “por educação”.

O comentário que rola nos bastidores é que Diga Diga não sai do pé da secretária, levando todo tipo de fofoca, no intuito de desqualificar outros grupos políticos ligados à base do governo estadual em Itapetinga. O alvo principal é o PSD do senador Otto Alencar.

Em Itapetinga, Diga Diga arrota prestígio e diz até que a secretaria Cibele Carvalho é sua “parenta”, o que não é grande coisa, pois já brigou com a parentada toda daqui de Itapetinga. De parentes, aderentes e colaterais, de mamando a caducando, não escapou um.

A educada Cibele, de acordo com a fonte, não suporta mais a “prosa ruim” do vereador, mas é pessoa experiente e acostumada a lidar com esse tipo de ‘político chato’ do interior.

“Ossos do ofício”, teria dito a secretária…

Por Davi Ferraz 

Inaugurado com pompa pelo governador Rui Costa e todo o seu staff político, no final de 2017, o Ponto SAC de Itapetinga, conhecido por “Saquinho”, não atende à demanda de quem quer tirar documentos, formando filas desumanas, com pessoas dormindo ao relento, no sereno e na chuva.

No minúsculo espaço onde funcionam vários órgãos do Estado, a dificuldade para ser atendido é imensa e as reclamações são constantes.

Na verdade, o SAC de Itapetinga só funciona para atender as indicações políticas do deputado Rosemberg Pinto (PT), que transformou o órgão em um verdadeiro cabide de empregos, onde privilégios são distribuídos para quem “é do grupo”.

Há informações de que, das 30 fichas diárias para dar entrada em Carteira de Habilitação, 5 são reservadas para um certo vereador, que trabalha com auto-escola.

Na noite desta segunda (20), leitores do blog flagraram pessoas sentadas e deitadas na fila, para arriscarem um atendimento pela manhã. Tem gente que leva até barracas de camping, colchões e cadeiras.

É a fila mais desumana da região.

Por Davi Ferraz  

A total dependência dos pré-candidatos governistas à vontade e ‘ajuda’ do governador Rui Costa e ao deputado Rosemberg Pinto, o ‘coroné’ petista da região, tem atrasado o processo eleitoral em Itapetinga, enfraquecendo ainda mais a a oposição local, hoje “mais dividida que pizza de pobre”, segundo um ditame popular.

Zé Carlos não pode ser candidato, pois é inelegível com 5 contas rejeitadas pelo TCM, sem falar da sua saúde frágil, dentre outros problemas. É ficha-suja de carteirinha. O nome de sua ex-esposa Cida Moura é colocado no tabuleiro, mas não tem nenhuma expressão.

Alécio Chaves, que parecia um bom nome no pleito passado, ‘vendeu a alma’ a Rosemberg, em troco de um cargo sem expressão no governo estadual. Se apequenou e perdeu prestígio na ala de oposição. Não emplaca, porque perdeu a confiança do grupo de Zé Carlos, por justos motivos, para quem se recorda.

Tiquinho, que evaporou na reta final do pleito passado, cumpre a agenda suicida do vereador Romildo Teixeira, e sonha com uma improvável candidatura pela ala do PDT, se tiver a chancela de Rui Costa. Talvez uma vice, se Rosemberg deixar.

Neste contexto, fica apenas o nome do delegado de polícia Roberto Junior, que aguarda “uma decisão do governador”, mas não levanta uma palha para viabilizar seu nome. Não tem grupo político, não é filiado a qualquer partido, nega que será candidato, embora demonstre vontade de ser prefeito do município.

Vai precisar de muito mais do que isso para competir com o prefeito Rodrigo Hagge, que tem a seu favor uma militância forte, uma máquina partidária ‘azeitada’, uma gestão de qualidade e muito carisma pessoal.

É bom lembrar que Rui Costa perdeu até pra Zé Ronaldo em Itapetinga e que o prestígio de Rosemberg vem em queda livre no município, onde o seu partido (PT) não elege um vereador sequer.

Isto tudo sem falar do financiamento da campanha, que é a parte mais difícil. O governo vai bancar?

Por Davi Ferraz  

Após portaria baixada pelo Inema, no último dia 2, lideranças da indústria e do agronegócio foram avisadas que, a partir de 2020, o governo do estado deve começar a cobras as empresas pelo uso da água obtida por meio de captação superficial e subterrânea em toda a Bahia. As informações são da coluna Satélite do jornal Correio*.

Segundo a publicação, a medida vai impactar diretamente produtores do Oeste baiano e do polo de fruticultura de Juazeiro, além de duas grandes cervejarias instaladas em Alagoinhas (Heineken e Itaipava).

A portaria do Inema obriga a instalação de hidrômetros para medir o volume de água captada de lagos artificiais e poços tubulares para fins industriais ou de irrigação, cuja vazão supere 43,2 metros cúbicos por dia.

Atualmente, ninguém paga pela água extraída de lençóis freáticos sob o domínio do estado, por não existir uma legislação específica. Em dezembro de 2017, porém, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) aprovou uma resolução que abre espaço para a cobrança. O governador Rui Costa, de acordo com a Satélite, deve assinar ano que vem um decreto que regulamente e medida.

Tânia Ribeiro, nome confirmado para concorrer à reeleição nas próximas eleições municipais de 2020, realizou a mudança de partido na manhã desta última quarta-feira (15). Agora, filiada ao PSD (Partido Social Democrático), protagoniza uma nova fase no cenário político no município de Caatiba e começa a articular a disputa a reeleição ao Paço Municipal para o cargo de Prefeita.

Maria Tânia Ribeiro, atual chefe do  executivo municipal, antes filiada ao PL (Partido Liberal), aceitou essa transição partidária após convite do Senador Otto Alencar, presidente do PSD Bahia. O ato de filiação que ocorreu no gabinete do Senador Otto Alencar na Capital baiana, contou ainda com a presença do Deputado federal José Nunes (PSD), do Deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), do Vice Prefeito Paulo Paiva (PL) e Gabriel Nunes.

Essa aliança partidária certamente trará uma nova e segura configuração na corrida eleitoral visto a sólida base do PSD, partido que tem agregado forças e representatividade de norte a sul da Bahia.

Nessa atual conjuntura, a pré-candidata a reeleição baseada no apoio do seu grupo político que aposta mais uma vez no seu nome, coloca-se novamente a disposição deixando claro suas reais possibilidades em concorrer ao cargo de prefeita para o próximo pleito.

Equipes do Departamento de Polícia do Interior (Depin) elucidaram, na manhã desta sexta-feira (17), o furto de 21 cabeças de gado Nelore, avaliados em R$ 60 mil, ocorrido na zona rural da cidade de Itapetinga, no dia 15 de janeiro.

De acordo com o coordenador regional da 21a Coorpin/Itapetinga, delegado Roberto Júnior, o gado foi levado para um frigorífico em Vitória da Conquista, onde foi abatido e teria sua carne comercializada naquela região.

A polícia identificou dois autores do furto, bem como um caminhoneiro que transportou o gado até Conquista e o dono de um açougue que comprou o gado furtado.

As investigações conduzidas em conjunto com a 10a Coorpin/Conquista e DT/Itapetinga, revelaram que o açougueiro falsificou um documento para justificar a origem dos animais e conseguir abatê-los em um frigorífico de Conquista.

Ele e o caminhoneiro vão responder por falsidade ideológica e receptação. Outros três criminosos participaram do furto e são procurados. A carne recuperada durante a ação policial foi restituída ao proprietário dos animais.

Os nomes dos envolvidos não foram revelados pela Polícia Civil.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enviou para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima para progredir do regime fechado para o semiaberto. Ele está preso desde setembro de 2017 e atualmente encontra-se em um presídio de Salvador.

Geddel foi condenado, em outubro do ano passado, pela Segunda Turma da Supremo, a 14 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões em espécie encontrados num apartamento de Salvador. A partir de então, sua prisão, que era preventiva, passou a contar para efeitos de cumprimento de pena.

Ao Supremo, o advogado Gamil Föppel, que representa Geddel, argumentou que seu cliente já preenche os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: o cumprimento de ao menos um sexto da pena (29 meses) e o bom comportamento dentro da prisão.

Outro argumento é o de que Geddel fez 17 cursos na prisão, num total de 2.900 horas de estudo, de acordo com o advogado, o que resultaria na redução de 241 dias de sua pena, conforme a legislação. O ex-deputado fez capacitações nas mais diversas áreas, entre elas a de auxiliar de pedreiro, eletricista, vendedor, lavanderia hospitalar e direto penal e constitucional, entre outros.

Mais quatro dias de pena devem ser subtraídos da pena devido à leitura dos livros Inteligência Emocional e Crime e Castigo, argumentou o advogado. Foi anexada também uma carta com a oferta de um emprego de auxiliar administrativo em uma distribuidora de combustíveis de Salvador.

A defesa queria que o pedido fosse apreciado durante o recesso judiciário, em que Toffoli encontra-se responsável pelo plantão judicial, mas o ministro determinou que, ao retornar da PGR, a solicitação seja encaminhada diretamente ao gabinete do relator do caso, Edson Fachin, que retorna aos trabalhos somente em fevereiro.

Ex-ministro dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, Geddel ainda responde a outros processos por corrupção na Justiça Federal do Distrito Federal, relacionados a supostas irregularidades no período em que foi vice-presidente da Caixa Econômica Federal.

Nesta quinta-feira (16), durante uma discussão em um grupo do Whatsapp a respeito de uma matéria publicada pelo Sudoeste Hoje, o vereador Diga Diga foi duramente zoado pelos participantes, por escrever termo jurídico errado em um comentário seu.

A matéria trata do arquivamento pelo Ministério Público de uma denúncia do nobre edil e outros colegas da oposição contra a presidente da câmara, quando o vereador DIGA DIGA, que é formado em Direito, mas nunca passou na OAB, cravou essa pérola jurídica: “Claro, pois ela foi obrigada a REINCIDIR e fazer licitação…”.

Pegou mal, pois o termo REINCIDIR é utilizado apenas no Direito Penal e se refere a quem pratica crimes mais de uma vez, seja de forma genérica ou específica. No caso em tela, caberia a expressão RESCINDIR, que é aplicada quando um contrato precisa ser desfeito.

O ‘baxaréu’ vai ter que estudar bastante, pois as questões do exame da OAB são bem mais complexas…

Por Davi Ferraz