:: 1/jul/2020 . 19:18
CÂMARA APROVA EM 1º TURNO PEC QUE ADIA ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA NOVEMBRO
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções).
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
Os deputados ainda precisam analisar os destaques, propostas que visam modificar a redação, para concluir a votação. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem.
Por se tratar de uma alteração constitucional, o texto será submetido ao segundo turno de votação na Câmara, o que deve acontecer ainda nesta quarta-feira.
Como o texto já foi aprovado pelo Senado, seguirá para promulgação pelo Congresso se não for alterado pelos deputados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem defendido o adiamento como medida para minimizar o risco de contágio da doença, mas desde que seja ainda para este ano.
VACINA CONTRA COVID-19 DEU CERTO E PFIZER VAI PRODUZIR 1 BILHÃO DE DOSES
Foram positivos os resultados dos testes em humanos, da vacina experimental contra o novo coronavírus produzida pela parceria da farmacêutica Pfizer com a empresa de biotecnologia BioNTech.
A vacina conseguiu estimular a resposta imune nos pacientes saudáveis, porém, a dose mais alta causou alguns efeitos colaterais, como febre alta.
O estudo contou com 45 voluntários que receberam três doses, grupos receberam vacina, outro só placebo. Divididos em três grupos, 12 receberam uma dose de 10 microgramas, outros 12 tomaram 30 microgramas, mais 12 receberam uma dose de 100 microgramas e nove foram tratados com a versão em placebo.
A vacina foi capaz de gerar anticorpos contra o novo coronavírus, sendo que em alguns voluntários foi capaz de neutralizar o vírus.
Se os resultados permanecerem positivos e tudo ocorrem bem, a expectativa da gigante farmacêutica é produzir até 100 milhões de doses da vacina até o final deste ano e mais 1,2 bilhão até o final do ano que vem. A informação foi divulgada pelo site Medrxiv.
MP QUER QUE PREFEITURAS DE IBICUÍ, IGUAÍ E NOVA CANAÃ DIVULGUEM GASTOS NA PANDEMIA
O Ministério Público estadual recomendou às gestões municipais de Ibicuí, Iguaí e Nova Canaã que deem ampla publicidade e transparência aos gastos públicos e medidas administrativas de assistência à saúde no enfrentamento da pandemia do coronavírus.
“As recentes flexibilizações legislativas em torno dos processos de aquisição e contratações para enfrentamento da pandemia exigem a adoção de redobradas cautelas com a gestão do patrimônio público, de modo a propiciar a ampla fiscalização social e pelos órgãos do sistema de controle formal”, destacou a promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo, autora da recomendação.
No documento, o MP orientou que as administrações municipais divulguem e atualizem constantemente o Plano Municipal de Contingências, disponibilizando ao Poder Público e à sociedade diversas informações sanitárias, tais como, número de leitos disponíveis de enfermaria e de UTI disponíveis nos Municípios, ativos, em implantação ou interditados; número de casos de Covid-19 confirmados e suspeitos; quantitativo de testes realizados com os respectivos resultados; quantidade de amostras aguardando processamento; e o número de óbitos.
As prefeituras devem divulgar também, em prazo não superior a 15 dias úteis, informações atualizadas acerca dos recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 e informações sobre contratações e aquisições em períodos de emergência em formatos de dados abertos, garantindo sua acessibilidade para diferentes tipos de público.
O MP recomendou ainda que os Municípios publiquem informações acerca de contratações e aquisições públicas realizadas com base na Lei 13.979/2020, em site oficial específico e exclusivo, explicitando-se, dentre outros, o nome do contratado, o número da sua inscrição da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual e o respectivo processo de contratação ou aquisição. //Pimenta
BAHIA TEM 3.178 NOVOS CASOS DE COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS; TOTAL PASSA DOS 76 MIL E MORTES CHEGAM A 1.902
A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 3.178 casos de Covid-19 e 49 novas mortes, segundo aponta o boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), divulgado no final da tarde desta quarta-feira (1º). O número total de casos na Bahia chega a 76.485 e o de mortes a 1.902.
De acordo com os dados da secretaria, os novos números revelam uma taxa de crescimento de +4,3% nos novos casos da doença, e de 2,6% no número de mortes causadas pela Covid-19 no estado.
O boletim desta quarta também registrou 3.165 novas pessoas recuperadas da Covid-19 (taxa de +6,6%). A Sesab informou que, dos 76.485 casos confirmados desde o início da pandemia, 50.924 já são considerados recuperados e 23.659 encontram-se ativos.
As confirmações ocorreram em 388 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (46,53%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes são Itajuípe (1.932,56), Gandu (1.737,49), Ipiaú (1.536,85), Uruçuca (1.369,46) e Itabuna (1.236,73).
A Sesab informou que, até agora, 166.313 casos foram descartados e 78.797 estão em investigação. Os dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 18h desta quarta-feira.
Na Bahia, 9.005 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. O boletim completo está disponível no site da Sesab.
FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA FAZ VÍDEO CONFERÊNCIA GRATUITA SOBRE MEDICAMENTOS CONTRA O CORONAVÍRUS
Nesta quarta-feira (1/7), todos terão a oportunidade de tirar suas dúvidas sobre o uso de medicamentos contra o novo coronavírus, tema do Webinar (videoconferência) promovido pelo Centro de Pesquisa e Inovação da Fundação José Silveira, às 18h30.
Os médicos e pesquisadores Eduardo Martins Netto e Jesus Enrique Patiño Escarcina vão apresentar informações sobre as mais recentes evidências médicas sobre o tema.
O Centro vem realizando, ainda, lives com médicos nas redes sociais da FJS e estudos científicos relacionados ao combate à Covid-19.
O link para participar gratuitamente do Webinar pelo Zoom nesta quarta-feira é o seguinte:
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