:: 28/ago/2020 . 22:18
GOVERNO PRORROGA DECRETO QUE SUSPENDE AULAS E TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 50 pessoas seguem proibidos em toda a Bahia. O decreto estadual n° 19.586, que determina a proibição das atividades e venceria neste domingo (30), ficará em vigor até o dia 13 de setembro.
A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (29). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus e teatros, dentre outros.
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
A prorrogação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continuam suspensas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
FIRMINO ALVES: JUSTIÇA PROÍBE LERO E SAMUEL DE PROMOVER AGLOMERAÇÕES EM ATOS POLÍTICOS; MULTA É DE R$ 100 MIL POR EVENTO
Nesta quinta-feira, o Juiz Rojas Sanches Junqueira, da Comarca de Itororó, deferiu MEDIDA LIMINAR DE URGÊNCIA em favor do Partido Democrático Trabalhista (PDT), liderado pelo pré-candidato a prefeito Padre Agnaldo, em decorrência dos abusos praticados pelo prefeito Lero Cunha e seu pré-candidato Samuel Pereira, que promoveram aglomerações de pessoas em manifestações políticas como carreatas, passeatas, queima de fogos e concentrações políticas na sede e zona rural do município, na última semana.
Confira LIMINAR JUDICIAL CONTRA LERO E SAMUEL
Na decisão, o Juiz de Direito reconheceu os abusos praticados pelo grupo político de Lero Cunha, apesar do município de Firmino Alves estar sobre ‘estado de emergência’ decretado pelo próprio prefeito e o Governo do Estado, em decorrência da pandemia de Coronavírus.
A medida concedida pelo magistrado proíbe os réus Lero e Samuel de organizar, realizar e participar de qualquer tipo de manifestação em espaços públicos e privados que promovam a aglomeração de pessoas, nos termos do Decreto Estadual nº 19.586, de 27 de março de 2020, até o fim da pandemia.
A multa em caso de descumprimentos é de R$ 100 mil reais para cada um dos réus, e por cada ato que importe na violação do preceito decisório.
Por Davi Ferraz
ELEIÇÕES: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DECLARA APOIO A RODRIGO E NETO FERRAZ
Na manhã desta sexta-feira (28), aconteceu encontro entre Associação de Agentes de Trânsito do município de Itapetinga, Cláudio Souza, coordenador da COMUTRAN, agentes de trânsito do município, o pré- candidato a reeleição a prefeito Rodrigo Hagge e o pré- candidato a vereador Neto Ferraz.
Foi um momento muito descontraído onde os agentes puderam expor suas expectativas e declararem apoio total e irrestrito aos pré- candidatos. Rodrigo Hagge e Neto Ferraz estão juntos por uma Itapetinga cada vez melhor.
Redação
RIO: STJ AFASTA WITZEL DO CARGO E MANDA PRENDER PASTOR EVERALDO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por seis meses, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades na saúde.
A decisão ainda proíbe o acesso de Witzel às dependências do governo do estado e a sua comunicação com funcionários e utilização dos serviços.
O governador e outras oito pessoas, incluindo a primeira-dama Helena Witzel, também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção.
As diligências foram autorizadas pelo ministro Benedito Gonçalves. A PGR pediu a prisão de Witzel, mas o STJ negou.
“O grupo criminoso agiu e continua agindo, desviando e lavando recursos em plena pandemia da Covid-19, sacrificando a saúde e mesmo a vida de milhares de pessoas, em total desprezo com o senso mínimo de humanidade e dignidade“, destacou o ministro do STJ na decisão.
A defesa de Witzel disse que “recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade”. “Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis”, diz a nota.
Quem assume o governo é o vice-governador Cláudio Castro, que também é investigado, mas não teve o afastamento determinado
PASTOR EVERALDO PRESO
Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, foi preso na operação. O pastor foi candidato à Presidência da República em 2014 e também ao Senado em 2018.
Em nota, a defesa dele declarou que “o pastor sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça”.
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