:: set/2020

As convenções partidárias para as eleições municipais de novembro já começaram a ser realizadas a partir da última segunda-feira (31). O prazo para definir os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 16 de setembro, respeitando o novo calendário eleitoral prorrogado pela Emenda Constitucional 107/2020, em decorrência da pandemia de Covid-19.

Convenções partidárias são reuniões realizadas por partidos políticos, em que filiados e filiadas, com direito a voto, na forma do estatuto, escolhem os candidatos e candidatas que disputarão o pleito. Também é neste momento que o partido decide se vai participar da eleição majoritária (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou ambas; sorteia os números com os quais os candidatos irão concorrer; entre outras decisões. Portanto, a convenção é uma das etapas mais relevantes do processo eleitoral.

A grande novidade para as eleições 2020 é que vários procedimentos – da convenção partidária ao registro das candidaturas – podem ser online, como forma de atender às recomendações médicas e sanitárias. Além da convenção virtual, será possível digitar a ata, registrar lista de presença, fazer cadastro dos candidatos e encaminhar tudo pela internet para a Justiça Eleitoral. O formato virtual também poderá ser adotado para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.

Foram confirmados em Vitória da Conquista, nesta quarta-feira (2), os falecimentos de três pacientes por complicações da COVID-19, totalizando, até o momento, 104 mortes de moradores do município.

O percentual de pacientes curados é de 89,55%, número próximo ao ‘aceitável’ pelas autoridades epidemiológicas.

No Boletim de hoje, foram confirmados 182 novos casos de pessoas infectadas, chegando-se ao total de 5.555 casos confirmados em Conquista, sendo que 4.975 deles já estão recuperados.

Outros 476 pacientes continuam em recuperação, 26 internados e 450 em tratamento domiciliar.

Nesta quarta-feira (2), o município de Itororó registrou seis novos casos da Covid-19, chegando a 521 infectados pelo novo vírus, desde o início da pandemia.

O número de curados é de 425, o que representa 78,55% dos casos confirmados no município. Até esta quarta-feira Itororó já computou 11 óbitos causados pelo novo vírus.

Redação SH

Depois de muito suspense e questionamentos, o Banco Central revelou nesta quarta-feira (2), às 13h30, a nova nota de 200 reais. Serão colocadas em circulação a partir desta quarta, até o fim do ano, 450 milhões de notas, que terão o lobo-guará em sua face.

O Banco Central divulgou na cerimônia o desenho da nova cédula, bem como detalhes que buscam impedir a sua falsificação.

É preciso olhar a cédula contra a luz e verificar se há uma marca d’água. E passar os dedos sobre a sua face e perceber elementos em alto relevo. São duas características presentes nas notas verdadeiras.

O governador Rui Costa assinou um decreto que amplia o limite do número de pessoas permitidas em eventos em todo estado. O decreto publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (2), atualiza a permissão para atividades que envolvem aglomeração de pessoas com a presença de até 100 pessoas, desde que previamente autorizados.

A medida assinada pela gestão estadual, na prática, amplia a permissão para realização de  eventos desportivos, cultos religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas aulas em academias de dança e ginástica de 50 para 100 pessoas.

O governo não justificou previamente a medida ou anunciou com antecedência as alterações. Em coletiva nesta manhã, o governador comentou que pretende ir progredindo nas liberações, de acordo com o recuo da doença. “Estamos dando passo a passo, liberando atividades, para poder ir monitorando. Paulatinamente, e depois aumentando um pouco. Vamos avaliando. Fazendo isso progressivamente. Com o passar dos dias, vamos avaliando, subindo de acordo com a evolução da doença. Os números de óbitos são descendentes”, disse.

Apesar da liberação, ainda cabe às prefeituras, a decisão final sobre a realização de eventos ou decretos que regulamentam atividades durante a pandemia. //BN

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que a mudança de data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa.

Por maioria, apesar da legislação em vigor, os ministros voltaram a legislar e decidiram com base em um princípio não escrito: que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração.

O caso foi decidido por meio de uma consulta feita pelo deputado Célio Studart (PV-CE), questionando se um candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro, nova data da eleição estabelecida pelo Congresso.

O parlamentar argumentou que, na nova data, já estaria vencido o prazo de oito anos de inelegibilidade para os condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, por exemplo. Isso porque, nesses casos, conforme deliberado pela própria Justiça Eleitoral, a contagem teve como marco inicial o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição daquele ano.

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Para Itapetinga, o TSE fixou os limites de R$ 158.957,35 para candidatos a prefeito e de R$ 28.207,00 para candidatos a vereador.

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.

A lei dispõe, ainda, que o candidato será responsável, de forma direta ou por meio de pessoa por ele designada, pela administração financeira de sua campanha, seja usando recursos repassados pelo partido, inclusive os relativos à cota do Fundo Partidário, seja utilizando recursos próprios ou doações de pessoas físicas.

Além disso, o partido político e os candidatos estão obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha.

Acesse a TABELA DE GASTOS POR MUNICÍPIO.

O boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga, divulgado nesta terça-feira (1), trouxe os números atualizados da Covid-19 no município, com uma excelente informação: o número de pacientes curados já alcança o percentual de 80,73%, o que diminui a tensão e aumenta as esperanças pelo fim da pandemia.

Desde o registro dos primeiros casos no município, o número de infectados chegou a 1.500, mas os casos curados já são 1.211, restando apenas 246 casos ativos. Os óbitos causados pelo novo vírus já chegam a 43, na sua maioria idosos e pessoas com comorbidades.

Por Davi Ferraz