:: 12/fev/2021 . 22:00
ROSEMBERG RECUA DA DISPUTA PARA CÂMARA FEDERAL E DEVE TENTAR REELEIÇÃO PARA ASSEMBLEIA, REVELA PETISTA DE ITAPETINGA
12/fev/2021 . 22:00
Um membro de alto escalão do PT de Itapetinga revelou, nesta semana, que o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) recuou do seu intento em disputar uma cadeira na Câmara Federal, por absoluta impossibilidade de eleição.
De acordo com a fonte, pesou contra o líder do governo na Assembleia Legislativa, o fraco desempenho dos seus aliados no Médio Sudoeste, nas eleições municipais de novembro passado.
As derrotas da esposa do prefeito Rony de Iguaí, em Nova Canaã, do ex-prefeito de Itambé, Eduardo Gama (PT), o racha em Itororó e a derrota humilhante que o PT sofreu em Itapetinga para o prefeito Rodrigo Hagge (MDB), pesaram na decisão do deputado petista, que desidratou rapidamente e acabou perdendo força.
Rosemberg já vinha investindo pesado nos preparativos para a sua campanha a deputado federal, adquirindo emissoras de rádio na região (Itororó, Camacan e Itapetinga), segundo fontes políticas e empresariais.
Josias Gomes, deputado federal e atual Secretário do Desenvolvimento Rural do Governo do Estado, deve ocupar o espaço na região, mas é improvável que faça dobradinha com Rosemberg, devido ao racha do PT em Itabuna.
Por Davi Ferraz
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DEPUTADO FEDERAL BAIANO JOÃO ROMA É NOMEADO MINISTRO DA CIDADANIA
12/fev/2021 . 20:44
O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) será o novo ministro da Cidadania, sucedendo Onyx Lorenzoni. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, que também trouxe o deslocamento de Lorenzoni para a Secretaria-Geral da Presidência.
Roma é filiado ao Republicanos desde 2016. Antes, foi do PFL (atual DEM), entre 1993 e 2016. O deputado será o terceiro ministro da Cidadania do governo Jair Bolsonaro. Antes de Onyx Lorenzoni, a pasta foi dirigida por Osmar Terra.
O Ministério da Cidadania é responsável pelos programas sociais do governo, como o Bolsa Família e Auxílio Emergencial.
EDUCAÇÃO: RETORNO ÀS AULAS EM SALVADOR É ADIADO PARA O DIA 22 DE FEVEREIRO
12/fev/2021 . 20:28
O início das aulas na rede municipal de ensino em Salvador foi adiado para o dia 22 de fevereiro, anunciou nesta sexta-feira (12) o prefeito Bruno Reis, durante a entrega de uma geomanta em Matatu de Brotas.
A volta estava prevista para o dia 18 e a jornada pedagógica começaria no dia 15, ou seja, na próxima segunda-feira. A modalidade ainda será de forma remota, pela televisão.
Bruno não explicou o motivo do adiamento, mas disse que as escolas municipais já estão preparadas para o retorno. Ainda não há previsão para o retorno das aulas presenciais.
BOLSONARO ENVIA AO CONGRESSO PROJETO QUE UNIFICA ICMS SOBRE COMBUSTÍVES NO PAÍS
12/fev/2021 . 20:11
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (12) um projeto de lei complementar que propõe mudanças no cálculo do ICMS sobre os combustíveis.
Segundo o governo, a intenção é estabelecer uma “alíquota uniforme e específica” – ou seja, um percentual unificado em todo o país – para cada combustível com base na unidade de medida.
O projeto prevê, em linhas gerais:
- que o ICMS será recolhido uma única vez sobre gasolina, diesel, álcool, querosenes e óleos combustíveis, biodiesel, gás natural e gás de cozinha, entre outros produtos do tipo;
- que o ICMS será cobrado na refinaria – nos termos da lei, serão contribuintes do ICMS “o produtor e aqueles que lhe sejam equiparados e o importador dos combustíveis e lubrificantes”;
- que a alíquota de ICMS para cada combustível será uniforme em todo o país;
- que essa alíquota será definida por deliberação dos estados e do Distrito Federal;
- que o ICMS sobre lubrificantes e combustíveis de petróleo será recolhido na unidade da Federação onde houver o consumo final;
- que mudanças nessas alíquotas só terão validade após uma “carência” de 90 dias.
O objetivo, de acordo com o Palácio do Planalto, é fazer com que o ICMS não varie mais em razão de mudanças no preço do combustível ou de variações do câmbio.
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