:: 23/fev/2021 . 23:05

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.

Os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, Ricardo Lewandowski. Segundo o ministro, todos os entes da Federação devem combater a pandemia.

“A Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, compreendida nela a adoção de quaisquer medidas que se mostrem necessárias para salvar vidas e garantir a higidez física das pessoas ameaçadas ou acometidas pela nova moléstia, incluindo-se nisso a disponibilização, por parte dos governos estaduais, distrital e municipais, de imunizantes diversos daqueles ofertados pela União, desde que aprovados pela Anvisa, caso aqueles se mostrem insuficientes ou sejam ofertados a destempo [fora de hora]”, afirmou.

A votação ocorreu por meio eletrônico. Nessa modalidade, os ministros computam os votos de forma eletrônica, sem reunião presencial. A ferramenta começou a ser usada antes da pandemia de covid-10. As informações são da Agência Brasil.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), e o secretário de Saúde do Estado, Jerônimo Rodrigues, anunciaram o retorno das aulas do ano letivo 2020/2021 para a rede estadual de educação. O plano prevê três fases. O retorno remoto acontece no dia 15 de março. Ao todo, serão aplicadas 1500 horas de aula entre os meses de março e dezembro.

“Vamos iniciar de forma não presencial, mas vamos iniciar o ano letivo em todas as escolas da rede estadual. Assim que as condições sanitárias permitirem, vamos migrar gradualmente para o ensino presencial”, declarou, no programa “Papo Correria”, transmitido nas redes sociais nesta terça-feira (29).

A partir do dia 1º de março, os professores serão convocados para participar da fase de planejamento. No dia 15 de março, serão iniciadas as atividades remotas. “Não aceitaremos aglomeração nas escolas e daremos estrutura aos estudantes, caso não tenham internet”, disse Jerônimo.

Na manhã dessa segunda-feira (22), o Presidente do PSD de Itapetinga, Alfredo Cabral, esteve no bairro Quintas do Sul, onde o prefeito Rodrigo Hagge e o deputado federal Antônio Brito anunciaram a pavimentação asfáltica de diversas ruas do bairro.

Rodrigo Hagge vem se preocupando também com a questão da infraestrutura com a já pavimentação de diversas ruas em vários bairros.

Nas redes sociais, Alfredo Cabral comentou: “O deputado federal Antônio Brito, liderança do PSD em na nossa região, vem contribuindo bastante com emendas parlamentares para beneficiar Itapetinga e outros municípios. Eu, Alfredo Cabral de Assis, presidente do diretório do PSD de Itapetinga, fico muito contente com as realizações em benefício da população”, concluiu.

Alfredo Cabral é ex-vereador de Itapetinga e hábil articulador político, ligado ao senador Otto Alencar (PSD).

Redação

Atenção pais e alunos da rede municipal de ensino. Nesta quarta-feira, 24, às 19hs, a prefeitura de Itapetinga fará uma live de treinamento para utilização da plataforma virtual na qual serão ministradas as aulas a partir do próximo dia 01. Participem através do youtube da prefeitura de Itapetinga. É fundamental a participação de toda a comunidade escolar para seguirmos construindo uma cidade educadora.

Internado no Hospital Aliança, em Salvador, desde a última sexta-feira (19) em virtude de um quadro de covid-19, o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, teve uma piora no quadro clínico na noite desta segunda-feira (22), sendo necessária a transferência para a Unidade de Terapia Intensiva.

Segundo nota da secretaria de Saúde, Fábio evoluiu bem durante a noite e a expectativa é de retorno ao leito clínico ainda hoje.

Ele é assistido pelo pneumologista Sérgio Jezler e pelo infectologista Roberto Badaró. Permanece em uso de medicamentos e segue dependente de oxigênio por cateter nasal. Ainda não há previsão de alta. //Correio