:: 31/maio/2021 . 21:40

Nesta segunda-feira (31), as comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Transporte da Câmara Municipal de Itapetinga realizaram uma reunião conjunta para analisar projetos de lei em tramitação na Casa Legislativa.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou a constitucionalidade e a legalidade de 16 projetos de lei, todos de autoria do Poder Legislativo Municipal, para os quais ainda vai emitir pareceres. Outros 13 projetos de lei analisados já estão com pareceres definidos.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é formada pelos vereadores Pastor Evandro (PSD), Luciano Almeida (MDB) e Tiquinho Nogueira (PDT), que ocupam os cargos de presidente, relator e membro, respectivamente.

Já a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes é constituída pelos vereadores Luciano Almeida (presidente), Pastor Evandro (relator) e Valdeir Chagas, do PDT (membro).

Além dos vereadores, participaram da reunião o assessor jurídico Rivadávia Ferraz Júnior, o procurador jurídico Leandro Bento, o chefe de gabinete Romildo Teixeira e os assessores parlamentares Alexson Almeida, Christiane Coelho e Mário Hebert da Silva.

Após a Confederação Sul-Americana de Futebol anunciar, nesta segunda-feira (31), que o Brasil será sede da Copa América de futebol, o Partido dos Trabalhadores decidiu que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar a realização da competição no país. A decisão foi comunicada pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP).

Até então, a maior justificativa para se opor à realização do evento no Brasil é a situação da pandemia da Covid-19, que segue com números altos. A Colômbia e a Argentina sediariam a competição prevista para iniciar no dia 13 de junho.

Na Argentina, o aumento do número de casos da doença foi o principal motivo para suspensão do torneio no país. Já a Colômbia, além da alta nos índices da doença, passa ainda um período de manifestação popular contra a situação atual do país.

A Conmebol anunciou na noite deste domingo (30) que a Copa América está suspensa. O torneio seria realizado na Argentina, mas o avanço da pandemia de Covid-19 no país obrigou a entidade a tomar essa decisão.

A competição estava prevista para começar em 11 de junho. A atual edição era para ter sido realizada no ano passado, mas acabou adiada em um ano também em razão da expansão do coronavírus.

“A Conmebol informa que pelas presentes circunstâncias decidiu suspender a organização da Copa América na Argentina. A Conmebol analisa a oferta de outros países que manifestaram interesse em sediar o torneio continental”, disse a confederação em comunicado nas redes sociais.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que a pasta vai enviar 5,1 mil concentradores de oxigênio para unidades de saúde que atendem pacientes com Covid-19 no Norte e no Nordeste do país. O anúncio foi feito em visita a Pernambuco, que receberá 148 aparelhos até o dia 10 de junho.

“Estamos visitando a região, pois sabemos que há ameaça de colapso no sistema de saúde, sobretudo em função do insumo oxigênio”, admitiu o ministro. Ele não mencionou a quantidade que será enviada à Bahia.

De acordo com a Agência Brasil, ao ser questionado se havia risco de colapso por falta de oxigênio mesmo após o envio desses concentradores, ele disse que o governo trabalha para que isso não aconteça. “Só que lidamos com a imprevisibilidade biológica porque esse vírus sofre mutação e pode ter variantes que podem ter comportamento biológico diferente, o que leva pressão maior para o sistema de saúde. Mas as autoridades sanitárias estão empenhadas para que não haja falta de oxigênio”, acrescentou.

Ele ponderou, no entanto, que a distribuição e logística de oxigênio “é questão complexa”, já que ele também é distribuído em cilindros, especialmente nos municípios de menor porte. Segundo o ministro, “há carência de cilindros”, mas o ministério tem apoiado as secretarias municipais para que não falte o aparelho. //BN