:: dez/2021

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários. Mais cedo, André Mendonça teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma reunião que durou cerca de oito horas.

A relatora da indicação na CCJ, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu a capacidade técnica do indicado. Ela reconheceu que a indicação veio carregada de polêmica e discussão, principalmente por conta do aspecto religioso. A senadora disse, porém, que ninguém pode ser vetado por sua condição religiosa e afirmou que não foi esse o critério para sua indicação.

— É uma votação simbólica para o Brasil. [André Mendonça] é um servidor federal, com muita dedicação ao serviço público. Mendonça tem todas as condições técnicas de ser ministro do STF

Fonte: Agência Senado

Durante o temporal que caiu em Itapetinga, no final da tarde desta quarta-feira (1), uma casa desabou no bairro Américo Nogueira, vitimando fatalmente uma criança de apenas 9 anos de idade, que ficou soterrada nos escombros.

De acordo com informações preliminares dos socorristas do SAMU-192, duas outras pessoas ficaram feridas no desabamento ocorrido na localidade conhecida como “Baixada da Égua”, sendo encaminhadas para o pronto socorro do HCR.

A criança ainda não foi identificada.

Por Davi Ferraz

As chuvas voltaram a cair com muita força em Itapetinga e todo o Médio Sudoeste da Bahia, pela manhã e no final da tarde, causando alagamentos e muitos transtornos nas vias públicas e moradias em bairros da periferia.

De acordo com o INMET – Instituto Nacional de Meteorologia, chuvas intensas entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia já estavam previstas para esta quarta-feira (1) com risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades de toda a faixa entra o Sudoeste e Sul do Bahia e norte de Minas Gerais.

Em Itapetinga, equipes da prefeitura continuam em alerta para atuar nos bairros, ajudando a população atingida. Em Itambé, Macarani e outras cidades da região, casas foram alagadas, rios transbordaram, pontes caíram e estradas rurais foram interditadas.

De acordo com as previsões, as chuvas devem voltar a dominar o clima durante os próximos dias, com possibilidade de tempestades no período.

Por Davi Ferraz

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 358 votos a 17, o projeto de lei que torna crime a injúria racial coletiva. A matéria é de autoria da deputada Tia Eron (Republicanos-BA) e do ex-deputado Bebeto Galvão (PSB), com a relatoria do também deputado baiano Antonio Brito, líder da bancada do PSD.

O tipo ficará configurado quando forem feitos xingamentos relacionados a raça ou etnia em locais públicos ou em estabelecimentos privados abertos ao público. Segundo o texto, a pena é de prisão de 2 a 5 anos e multa.

No substitutivo, Brito optou por incluir a mudança apenas na Lei de Preconceito Racial, sem mexer no Código Penal. O relator argumentou que a proposta de tornar incondicionada a abertura da ação já é o padrão da legislação, não havendo necessidade de especificar isso no texto. A matéria segue agora para o Senado.

A partir desta quarta-feira (1), o comprovante de vacina contra a Covid-19 será uma exigência para quem deseja ter acesso a serviços públicos prestados pelo estado da Bahia. A medida valerá para a visitação social às unidades de saúde, às unidades prisionais, além de serviços de atendimento público.

O decreto publicado no último dia 20, e que passa a valer nesta quarta, anuncia que será preciso a apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde.

Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) também são parte dos serviços que exigirão o comprovante.

Segundo a Casa Civil do Governo do Estado, a medida vale para todas as unidades de saúde do estado.

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou projeto de lei ao Congresso Nacional solicitando a abertura de crédito especial de R$ 300 milhões para pagar vale-gás, inicialmente, para 5 mil famílias. A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República nesta terça-feira (30).

No último dia 22, Bolsonaro sancionou um projeto aprovado pelo Congresso que cria o vale-gás para famílias de baixa renda. O texto prevê o pagamento de pelo menos 50% do valor médio nacional de um botijão de 13 kg a cada dois meses.

A lei também diz que o programa terá duração de cinco anos e será pago, preferencialmente, à mulher chefe de família.