Na sessão ordinária da última quinta-feira (9), a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou em segunda e última votação o Projeto de Lei 002/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria a Secretaria Municipal de Turismo, vinculada à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

A nova secretaria passa a ser nomeada de Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Entre as atribuições da pasta relacionadas ao turismo estão planejar e promover a execução da política municipal do turismo e o seu desenvolvimento; coordenar e fomentar as ações do negócio turístico; formular planos e programas de sua área de competência; propor o calendário oficial de eventos turísticos do município; promover os produtos turísticos do município; exercer a supervisão das atividades dos órgãos e das entidades da sua área de competência.

Dois cargos foram criados para viabilizar o funcionamento da Secretaria de Turismo: diretor de estrutura e fomento turístico e chefe de estrutura e fomento turístico.

Ao justificar o projeto, o prefeito Rodrigo Hagge (MDB) disse que é necessário a estruturação e planejamento para aproveitar de forma mais eficiente os potenciais turísticos municipais.

Segundo o prefeito, além da possibilidade de trazer divisas econômicas, a nova secretaria cuidará também da preservação do todo patrimônio ecológico do município, mesmo considerando os poucos recursos disponíveis. Nesse sentido, a secretaria terá a incumbência de elaborar projetos visando à captação de recursos estaduais e federais.

O projeto de lei aprovado revoga a Lei Municipal n° 1.407, de 06 de dezembro de 2018. A nova lei entrará em vigor na data da sua publicação. Com a aprovação no segundo turno de votação, o projeto segue para sanção do prefeito Rodrigo Hagge.