:: 5/jan/2023 . 18:48

Assim que foi anunciada como nova Secretária de Saúde de Itapetinga, Rosania Rosário passou a receber ataques da imprensa ligada à oposição ao prefeito Rodrigo Hagge, em Itapetinga, no intuito de desqualificá-la, dando conta de suposta denúncia formulada junto ao Ministério Público de Alagoinhas, sob acusação de desvio de recursos públicos, quando exerceu suas funções naquela cidade.

Por maldade ou falta de poder informativo, um pequeno blog local que levou à baila a questão, mas não informou aos seus leitores que a denuncia feita contra Rosania no MP de Alagoinhas, já havia sido arquivada pelo próprio Ministério Público, desde 2019, por total inexistência de fundamentos que pudesse levar à propositura de uma Ação Civil Pública contra a denunciada, como demonstra a decisão ministerial em anexo.

No desempenho de função ou cargo, qualquer agente público pode vir a ser objeto de denúncias no MP, mas na apuração dos fatos e das provas, é que o MP forma seu convencimento e, na maioria dos casos, pode indeferir tais denúncias, arquivando-as, como ocorreu neste caso.

Para a nomeação da nova titular da Secretaria Municipal Saúde, o prefeito Rodrigo Hagge utilizou critérios técnicos, mas também levando em conta fatores morais e a qualidade no desempenho das funções exercidas pela nova secretária em toda a sua vida como servidora pública. Confira decisão do MP na integra:

VEJA DENÚNCIA ARQUIVADA PELO MP 

A edição de 2022 do Censo Demográfico começou no início de agosto e tem a importante função de analisar detalhes sobre como vive a população brasileira: renda, etnia, raça e grupo familiar.

É através do resultado do censo que se determina o público alvo das políticas públicas e o funcionamento de serviços como habitação, transporte, saúde, educação e do Bolsa Família. Além disso, a análise dos dados permite definir a transferência de orçamento para os estados e municípios.

O prazo para o recenseamento vai até o final de janeiro. Se você ainda respondeu ao questionário do Censo, ligue para o 137. O Censo é essencial para que possamos planejar melhor o nosso futuro.

Buscando otimizar a prestação de serviços e a elaboração de políticas públicas, a prefeitura de Itapetinga, através de projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores, alterou a estrutura administrativa e organizacional do município.

A partir da sua aprovação, a lei desvincula a secretaria de Cultura à de Esporte, Turismo e Lazer e a vincula à de Educação. Em sua justificativa, o projeto alega existir uma “ligação quase indissolúvel entre educação e cultura. Não se faz educação plenamente sem que tradições, costumes e valores culturais sejam debatidos de forma ampla. Assim como não se constrói tradições e culturas sem educar os nossos jovens”.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

A lei inclui, ainda, à agora Secretaria de Educação e Cultura, o setor de Ciência e Tecnologia. Ao propor a mudança, a gestão municipal acredita que, atualmente, não há como educar sem abranger, no dia a dia das escolas, na rotina dos educandos e educadores, a ciência e a tecnologia que têm ocupado cada vez mais espaço no mercado de trabalho.

“Nossos alunos nasceram após o ano 2000. Não há como educar essa geração sem incorporar na sua rotina escolar, tudo que a tecnologia pode lhe oferecer. É essencial que utilizemos, na sala de aula e durante toda a sua permanência na escola, todas as ferramentas que hoje movem o mundo. É preciso que os preparemos para um mercado de trabalho cada vez mais dinâmico, informatizado e tecnológico”, disse o secretário Fábio Viana.