MUNCÍPIOS BAIANOS PODEM PERDER R$ 467 MILHÕES NOS REPASSES DO FPM DEVIDO À DIMINUIÇÃO DE POPULAÇÃO
A União dos Municípios da Bahia (UPB) estima que 101 municípios baianos devem receber menos verbas do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM), que são destinadas para investimentos na saúde, em obras de infraestrutura e na manutenção de empregos terceirizados.
Isso porque esses municípios registraram redução no número de habitantes, segundo prévia do Censo 2022 divulgada pelo IBGE. A UPB calcula, com base em dados do Tesouro Nacional, que a perda chegue a R$ 467 milhões.
O cálculo da distribuição realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) leva em conta o tamanho da população. Portanto, quanto maior o número populacional, maior o valor repassado.
Entre as cidades que registraram maior queda no número de habitantes estão Teixeira de Freitas (-16.836), Dias d’Ávila (-14.494) e Candeias (-10.794).