:: jan/2023

A CBF anunciou Brasília como sede da Supercopa do Brasil. A partida entre Palmeiras e Flamengo será disputada no dia 29 de janeiro, um domingo, no Mané Garrincha, às 16h (de Brasília).

A entidade já confirmou oficialmente. A capital federal tinha a competição de Salvador e Recife. Orlando, nos Estados Unidos, estava no páreo, mas a logística foi considerada complicada e o pouco espaço de tempo jogou contra.

A inflação fechou o ano de 2022 em 5,79%, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). É a quarta vez consecutiva que o índice fica acima da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional, que em 2022 era de 3,5% e teto de 5%. No mês de dezembro, a inflação registrou alta de 0,62%. A divulgação foi feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O boletim Focus, divulgado ontem pelo BC (Banco Central), previa que 2022 fecharia com inflação de 5,62%. No mês passado, a inflação desacelerou para 0,41%. Em 12 meses, o índice ficou em 5,90%.

O índice é calculado pelo IBGE desde 1980 e se refere às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos, residentes em áreas urbanas. Entre as categorias consideradas para mapear o aumento, diminuição ou estabilidade geral nos preços, estão os custos com alimentação e bebidas, habitação, saúde, transportes, educação, entre outros.

Desde 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não realizava o Censo Demográfico do Brasil. Em agosto deste ano, o órgão pôs os seus recenseadores nas ruas de todo território nacional para coletar algumas informações referentes a um determinado território. Saiba que se recusar a responder pode não ser uma boa ideia.

Este é um dos maiores do mundo. A sua pesquisa fornece informações sobre a situação socioeconômica do país. É dever do IBGE prestar informações sobre os 5.570 municípios do Brasil ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao ser visitado por um recenseador, o cidadão tem a obrigatoriedade de responder à pesquisa, contudo nem todos sabem disso e tampouco foram alertados sobre a importância dela para que as estatísticas do Brasil sejam avaliadas.

A Lei n 5.534/68 obriga que toda a população brasileira, seja ela pessoa jurídica de direito público ou privado, bem como a pessoa física, responda a pesquisa. Em caso de descumprimento da lei, o cidadão pode pagar uma multa de até R$12 mil.

Ela fica ainda maior, caso seja constatada alguma mentira nas respostas do Censo. Nesses casos, o valor pode ser equivalente ao dobro. Ao responder a pesquisa do IBGE, o cidadão, além de contribuir com o instituto de estatísticas mais importante do país, também estará se livrando de uma multa altíssima.

Morreu neste domingo (8), Carlos Roberto de Oliveira, o Roberto Dinamite. Nascido em 1954, o ex-jogador de futebol faleceu aos 68 anos de um câncer no intestino, descoberto em 2021. Dinamite deixa quatro filhos.

Ídolo do Vasco da Gama, ele foi jogador do clube durante a década de 70, 80 e 90, onde encerrou a carreira e jogou por 21 dos seus 22 anos como atleta.

Maior goleador da história do Vasco, é também o maior artilheiro da história do Campeonato Brasileiro e do Campeonato Carioca. Além disso, Dinamite foi o atleta com mais jogos disputados e maior artilheiro do Estádio de São Januário. Junto com Pelé e Rogério Ceni, ele é o único jogador do futebol brasileiro a ter mais de mil jogos por uma equipe.

A Justiça Federal concedeu, nesta sexta-feira (6), MEDIDA LIMINAR ao Município de Itapetinga, determinando o restabelecimento dos antigos valores nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), após identificar um ‘erro’ no recenseamento demográfico realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), usado no cálculo de quotas do TCU (Tribunal de Contas da União) na fixação do coeficiente do FPM.

Na decisão, o TRF  reconheceu que o IBGE publicou apenas dados prévios sobre o Censo e, desse modo, os dados obtidos pelo IBGE no Censo realizado até dezembro de 2022 podem ser alterados em razão da conclusão da coleta junto à população dos Municípios envolvidos, bem como em razão do ajuste de dados supostamente incorretos, do que denota a ausência de dados seguros para definição dos coeficientes do FPM, ao menos enquanto ainda não concluída a análise total.

De acordo com a Procuradoria Jurídica da Prefeitura, que atuou de forma ágil e eficiente na defesa do município, a medida liminar concedida foi de extrema importância, impedindo a redução dos valores nos repasses do FPM ao município, após coleta em dados populacionais incompletos, gerando insegurança e descontinuidade no exercício orçamentário e realização das despesas previstas.

Com a antecipação incompleta dos dados do  Censo Demográfica pelo IBGE, o coeficiente de repasses para Itapetinga cairia da faixa de 2,6, para 2,4, diminuindo drasticamente sua principal receita, o que foi evitado com a concessão da medida requerida pela Procuradoria Municipal.

Por Davi Ferraz

TEIXEIRA DE FREITAS PERDEU CERCA DE 17 MIL HABITANTES 

A União dos Municípios da Bahia (UPB) estima que 101 municípios baianos devem receber menos verbas do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM), que são destinadas para investimentos na saúde, em obras de infraestrutura e na manutenção de empregos terceirizados.

Isso porque esses municípios registraram redução no número de habitantes, segundo prévia do Censo 2022 divulgada pelo IBGE. A UPB calcula, com base em dados do Tesouro Nacional, que a perda chegue a R$ 467 milhões.

O cálculo da distribuição realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) leva em conta o tamanho da população. Portanto, quanto maior o número populacional, maior o valor repassado.

Entre as cidades que registraram maior queda no número de habitantes estão Teixeira de Freitas (-16.836), Dias d’Ávila (-14.494) e Candeias (-10.794).

Uma criança de um ano morreu após a casa onde ela estava pegar fogo, no município de Barro Preto, no sul da Bahia. O caso aconteceu na quinta-feira (5), no bairro do Pelourinho. Outra criança de três anos estava no imóvel. Ela não se feriu.

A vítima foi identificado com o prenome Henrique. Ele foi levado ao Hospital Manoel Novaes, na cidade de Itabuna, também no sul do estado, há cerca de 33km de Barro Preto, mas ele não resistiu às queimaduras.

Vizinhos resgataram as crianças durante o incêndio. Eles arrombaram a porta da casa ao perceberem o fogo no imóvel.

De acordo com relatos de moradores, as duas crianças estavam sozinhas na casa. O imóvel estava com as portas trancadas no momento do incêndio.

Na noite da última quarta-feira (4), um documento inserido no sistema oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consta que Alexandre de Moraes ‘determinou’ sua própria prisão. Ao que tudo indica, o sistema foi alvo de um ataque hacker.

O texto que chegou ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões contém vários trechos ironizando a atuação do ministro. “Sem me explicar, porque sou como um deus do olimpo, defiro a petição inicial, tanto em razão da minha vontade como pela vontade extraordinária de ver o Lula continuar na presidência”.

“DETERMINO, por fim, a extração integral de cópias e sua imediata remessa para o Inquérito n. 4.874/DF e de todos os inquéritos de censura e perseguição política, em curso no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para o CNJ, a fim de que me punam exemplarmente. Diante de todo o exposto, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faz o L.”, diz o suposto mandado de prisão.

Além da prisão do ministro, o texto falso ainda propõe que o ministro pague uma multa de R$ 22,9 milhões.

Comunicado do CNJ

Em nota, o CNJ contou que restringiu todos os acessos ao sistema após o ocorrido. Confira a nota do órgão abaixo:

“O Conselho Nacional de Justiça identificou inconsistência ‘fora do padrão’ no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, introduzida por usuário regularmente cadastrado no sistema. Cautelarmente, e como medida de segurança, haverá restrição de acessos à plataforma, embora esteja preservada a integridade das demais informações que foram, regularmente, produzidas dentro do sistema”.

Agora, a Polícia Federal investigará se realmente houve um ataque cibernético. Uma das suspeitas é que a ação tenha sido realizada internamente, por algum funcionário que teria acesso ao sistema.

Assim que foi anunciada como nova Secretária de Saúde de Itapetinga, Rosania Rosário passou a receber ataques da imprensa ligada à oposição ao prefeito Rodrigo Hagge, em Itapetinga, no intuito de desqualificá-la, dando conta de suposta denúncia formulada junto ao Ministério Público de Alagoinhas, sob acusação de desvio de recursos públicos, quando exerceu suas funções naquela cidade.

Por maldade ou falta de poder informativo, um pequeno blog local que levou à baila a questão, mas não informou aos seus leitores que a denuncia feita contra Rosania no MP de Alagoinhas, já havia sido arquivada pelo próprio Ministério Público, desde 2019, por total inexistência de fundamentos que pudesse levar à propositura de uma Ação Civil Pública contra a denunciada, como demonstra a decisão ministerial em anexo.

No desempenho de função ou cargo, qualquer agente público pode vir a ser objeto de denúncias no MP, mas na apuração dos fatos e das provas, é que o MP forma seu convencimento e, na maioria dos casos, pode indeferir tais denúncias, arquivando-as, como ocorreu neste caso.

Para a nomeação da nova titular da Secretaria Municipal Saúde, o prefeito Rodrigo Hagge utilizou critérios técnicos, mas também levando em conta fatores morais e a qualidade no desempenho das funções exercidas pela nova secretária em toda a sua vida como servidora pública. Confira decisão do MP na integra:

VEJA DENÚNCIA ARQUIVADA PELO MP 

A edição de 2022 do Censo Demográfico começou no início de agosto e tem a importante função de analisar detalhes sobre como vive a população brasileira: renda, etnia, raça e grupo familiar.

É através do resultado do censo que se determina o público alvo das políticas públicas e o funcionamento de serviços como habitação, transporte, saúde, educação e do Bolsa Família. Além disso, a análise dos dados permite definir a transferência de orçamento para os estados e municípios.

O prazo para o recenseamento vai até o final de janeiro. Se você ainda respondeu ao questionário do Censo, ligue para o 137. O Censo é essencial para que possamos planejar melhor o nosso futuro.

Buscando otimizar a prestação de serviços e a elaboração de políticas públicas, a prefeitura de Itapetinga, através de projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores, alterou a estrutura administrativa e organizacional do município.

A partir da sua aprovação, a lei desvincula a secretaria de Cultura à de Esporte, Turismo e Lazer e a vincula à de Educação. Em sua justificativa, o projeto alega existir uma “ligação quase indissolúvel entre educação e cultura. Não se faz educação plenamente sem que tradições, costumes e valores culturais sejam debatidos de forma ampla. Assim como não se constrói tradições e culturas sem educar os nossos jovens”.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

A lei inclui, ainda, à agora Secretaria de Educação e Cultura, o setor de Ciência e Tecnologia. Ao propor a mudança, a gestão municipal acredita que, atualmente, não há como educar sem abranger, no dia a dia das escolas, na rotina dos educandos e educadores, a ciência e a tecnologia que têm ocupado cada vez mais espaço no mercado de trabalho.

“Nossos alunos nasceram após o ano 2000. Não há como educar essa geração sem incorporar na sua rotina escolar, tudo que a tecnologia pode lhe oferecer. É essencial que utilizemos, na sala de aula e durante toda a sua permanência na escola, todas as ferramentas que hoje movem o mundo. É preciso que os preparemos para um mercado de trabalho cada vez mais dinâmico, informatizado e tecnológico”, disse o secretário Fábio Viana.

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) encerra, nesta quinta-feira (5), as inscrições para o vestibular 2023. São ofertadas 915 vagas, sendo 459 para o primeiro período letivo de 2023 e 456 para o segundo período. As vagas são para os campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista.

As inscrições podem ser feitas pela internet. Após preencher o formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 100,00, dentro da data de vencimento informada no próprio boleto.

Para os candidatos isentos, ao digitar o CPF no formulário de inscrição, será informado sobre a concessão da isenção e basta prosseguir normalmente, sem necessidade da geração e pagamento de boleto bancário.

Metade das vagas em cada curso será destinada à “Ampla Concorrência” e os outros 50% são voltados para a “Reserva de Vagas”, onde podem concorrer alunos de ensino público (70% para candidatos que se autodeclarem negros e 30% para os demais).

O Vestibular Uesb ainda dispõe da modalidade de “Cotas Adicionais”, onde são acrescidas três vagas, em cada curso, destinadas para quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência (uma para cada grupo). As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de fevereiro nas cidades de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Acesse o edital.

O ano começou com mudanças na administração municipal. A Secretaria de Saúde passa a ter nova gestão. Após três anos à frente da pasta, Hugo Sousa passa o comando para Rosania Rabelo.

Formada em Ciências Contábeis, Rosania é especialista em Administração Hospitalar e Direito Sanitário e está concluindo MBA em Serviços de Saúde. Com mais de 30 anos de experiência, ela já assumiu nove secretarias de saúde, inclusive em Itapetinga, nos anos de 2005 e 2006, e atua como consultora técnica desde a década de 90.

Rosania Rabelo chega à secretaria de saúde do município com o objetivo de deixar o setor mais resolutivo, oferecendo mais qualidade e eficiência ao atendimento do SUS.

“É preciso oxigenar, de tempos em tempos, a administração pública. O trabalho diário de atendimento à população não é fácil e dar fôlego novo a alguns setores é essencial para que possamos oferecer serviço público de qualidade à nossa gente”, disse o prefeito Rodrigo Hagge.