:: 22/mar/2023 . 21:59

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta terça-feira (21) que pautará ainda no primeiro semestre deste ano o processo que discute o fim do marco temporal da demarcação de terras indígenas. A fala ocorreu no final do encontro com povos indígenas na Aldeia Paraná, no Vale do Javari (AM).

A questão é tema na discussão sobre se a data da promulgação da Constituição Federal de 1988 deve ou não ser adotada como marco temporal para definição da ocupação da terra por indígenas. O julgamento já teve início, mas foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) e voltará à pauta de julgamentos.

O STF começou a julgar em agosto de 2021 se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério do marco temporal, pelo qual indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras já ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Em 15 de setembro de 2021, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista.

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1.

Em comemoração ao Dia Mundial da agua, o SAAE de Itapetinga ofereceu um delicioso café da manha no escritório central a todos os seus servidores e autoridades do município .

Com o tema “Preservar a Água é Valorizar a Vida”, os servidores devidamente uniformizados estamparam nas camisas a frase da conscientização. Diretor Eng° Airton Ferraz agradeceu a presença das autoridades, prefeito Rodrigo Hagge, vice-prefeito Renan Pereira, presidente da Câmara Joao de Deus e demais vereadores, secretários municipais, além do líder maior Sr. Michel Hagge e esposa D.Iracema Hagge.

O engenheiro Airton Ferraz agradeceu aos funcionários pelo empenho e dedicação no desempenho das suas funções, para servir sempre água de qualidade aos usuários. //Ascom

 
O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), defendeu o controle na importação do cacau africano, diante dos riscos da entrada de doenças na lavoura cacaueira no país. O pronunciamento foi feito durante a audiência pública sobre o assunto, na Comissão de Agricultura e Política Rural, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Tavares recordou o sofrimento enfrentado pelos produtores de cacau com a chegada da vassoura-de-bruxa, que dizimou a lavoura e prejudicou a economia do estado há mais de 30 anos. Segundo ele, as autoridades e toda a categoria devem se atentar para que doenças não ameacem a produção novamente.

Riscos para a produção

O deputado se referiu ao pedido de que seja revogada a Instrução Normativa 125 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que liberou o não uso do brometo de metila no tratamento das amêndoas africanas.

 “Agora que vemos uma luz no fim do túnel, fruto do trabalho, do amor e da dedicação de quem produz cacau, temos essa notícia da importação da Costa do Marfim e os riscos para a nossa produção. Não temos nada contra a Indústria, mas quem já sofreu tanto como nós sofremos com a chegada de uma doença, não pode correr o risco de que uma nova praga chegue novamente à região. Diante disso, sou a favor de que seja revisado o decreto, que se volte ao anterior e que continue a discussão entre os produtores, a Indústria e o Ministério para que cheguemos a um consenso”, enfatizou.

Críticas

 O deputado lembrou que há três décadas, quando a praga chegou à lavoura no sul baiano, muitos produtores adquiriram crédito por meio de uma nota técnica da Ceplac, contudo hoje não há incentivos e os produtores não têm como investir. “Essa nota técnica, depois de anos foi definida como ineficaz, ou seja, o produtor pegou o dinheiro e aplicou conforme as normas que o Governo encaminhou e depois, lamentavelmente não serviu para nada, ele perdeu o dinheiro. Com isso o cacauicultor ficou com o débito, com nome negativado e sem condições de pegar um novo empréstimo. A região não teve o apoio dos Governos federal e estadual para que fossem criadas novas linhas de crédito, com incentivos à produção. Como se pode aumentar a produção se não tem crédito?”, questionou, relatando o cenário de dificuldades para os produtores.

Ascom deputado estadual Pedro Tavares
Lílian Machado

Prefeito do município de Caatiba entre  2009 e 2012, Omar Barbosa (MDB) ainda sonha em comandar o município, apesar da fraca gestão que colocou a cidade em situação caótica. O desejo de voltar foi manifestado pelo ex-gestor ao Blog do Anderson, na semana passada. 

Se dizendo mais experiente e disposto a não cometer “eventuais erros do passado”, Omar admite que seu mandato foi negativo para Caatiba, sem falar dos processos de improbidade administrativa que levaram à suspensão do seus direitos políticos por 8 anos, pela Justiça Federal.

Além dos erros administrativos grosseiros cometidos durante o seu mandato, Omar Barbosa descumpriu acordos políticos importantes com correligionários e aliados.

A fila andou, não dá mais…

Por Davi Ferraz 

Nesta quarta-feira (22), um grupo de professores municipais e estaduais realizaram uma manifestação em defesa do pagamento imediato do piso salarial da classe, instituído através de Lei Federal, desde 2008. 

Na manifestação organizada pela APLB, foi destacado que tanto o estado da Bahia, quanto o município, não vem cumprindo integralmente a Lei do Piso, em detrimento das justas reivindicações da classe.

O secretário municipal de educação, Fábio Viana, compareceu á manifestação no Paço Municipal. 

Por Davi Ferraz 

Na última segunda-feira (20), o presidente municipal do PSC, Flávio Ferraz, sofreu um infarto e foi internado em uma UTI no Hospital IBR, em Vitória da Conquista.

De acordo com informações de amigos que acompanham o seu delicado quadro de saúde, a equipe médica detectou o comprometimento de algumas artérias e decidiu que será necessário realizar uma cirurgia cardíaca, para colocação de duas ‘pontes de safena’.

Flávio é jovem e muito atuante na política local, através da imprensa e militância partidária. 

O Sudoeste Hoje deseja ao amigo Flávio pleno sucesso no procedimento cirúrgico a que será submetido e o seu pronto restabelecimento.

Por Davi Ferraz

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), a Operação Sequaz. A corporação descobriu que o PCC planejava sequestrar e matar servidores públicos e autoridades, incluindo o senador Sergio Moro (União) e um promotor de Justiça. Os mandados são cumpridos nos estados de Roraima, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e no Distrito Federal .

De acordo com as diligências da PF, os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea, e os principais investigados se encontravam nos estados de São Paulo e Paraná.

Cerca de 120 policiais federais cumprem 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária em Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e Paraná.

O nome da operação se refere ao ato de seguir, vigiar, acompanhar alguém, devido ao método utilizado pelos criminosos para fazer o levantamento de informações das possíveis vítimas.