A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta terça-feira (21) que pautará ainda no primeiro semestre deste ano o processo que discute o fim do marco temporal da demarcação de terras indígenas. A fala ocorreu no final do encontro com povos indígenas na Aldeia Paraná, no Vale do Javari (AM).

A questão é tema na discussão sobre se a data da promulgação da Constituição Federal de 1988 deve ou não ser adotada como marco temporal para definição da ocupação da terra por indígenas. O julgamento já teve início, mas foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) e voltará à pauta de julgamentos.

O STF começou a julgar em agosto de 2021 se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério do marco temporal, pelo qual indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras já ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Em 15 de setembro de 2021, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista.

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1.