:: mar/2023

Venda de combustível em quantidade menor do que a registrada na bomba, vazamentos trazendo riscos aos consumidores, aferidores com lacres rompidos, produtos vencidos ou sem especificações técnicas e postos com sistema de emissão de cupom fiscal danificado foram algumas das irregularidades detectadas pela Operação Posto Legal ao fiscalizar, na última semana, 25 estabelecimentos do Sudoeste baiano. Os postos fiscalizados entre os dias 20 e 24 ficam nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Candido Sales, Itambé, Poções, Encruzilhada e Itapetinga.

Integram a Posto Legal a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Completam o grupo de instituições reunidas na operação a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelas questões de ordem jurídica.

A força-tarefa tem como objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos. Nesta etapa, a infração considerada mais prejudicial ao consumidor foi a venda de gasolina com 200 ml a menos a cada 20 litros comercializados, quando a diferença máxima tolerada pelos órgãos de controle e fiscalização é de 100 ml. O posto, localizado no município de Encruzilhada, foi autuado e deverá regularizar o problema detectado em um dos bicos de combustível.

No total, a Posto Legal registrou dez ocorrências de erro de vazão acima do permitido, em função de bombas descalibradas. Outros postos tiveram bombas de abastecimentos lacradas por vazamento em bicos ou nos blocos centrais. Esta última infração também foi alvo de autuação, por conta do risco iminente.

A má conservação dos equipamentos também gerou autuações. Entre as irregularidades encontradas, bicos com correias desgastadas, aferidores de combustíveis com lacres rompidos, placas de identificação apagadas, mangueira de proteção da parte elétrica danificada e displays queimados. Foram listadas ainda alvará de funcionamento irregular, equívoco no cálculo na placa de razão Álcool X Gasolina, induzindo o consumidor ao erro, sistema de emissão de cupom fiscal danificado, produtos expostos sem preço visível ou com prazos de validade vencidos e ausência de código de defesa do consumidor à disposição dos clientes.

Como denunciar

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

Policiais rodoviários federais prenderam, na sexta-feira (24), em flagrante, um homem de 67 anos por abuso sexual praticado contra uma criança de 7 anos. A prisão ocorreu no interior de um ônibus que seguia de Ilhéus, no sul da Bahia, com destino ao estado de São Paulo. O flagrante ocorreu quando o ônibus trafegava pela BR-116, no município de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.

De acordo com relatos dos passageiros, o homem percebeu que a mãe da menina dormia e começou a acariciar as pernas e partes íntimas da menor. Na sequência, o violador passou a se masturbar, momento em que os ocupantes do ônibus avisaram o motorista, que parou no posto da PRF e pediu ajuda aos policiais.

O acusado de abuso sexual da menor foi enviado para a Delegacia de Polícia Civil de de Vitória da Conquista. O idoso, que informou ser morador de São Paulo, foi autuado pelos crimes de estupro de vulnerável e satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente. Ele deve ser encaminhado para o conjunto penal. //Pimenta

Na manhã desta sexta-feira, 24, a prefeitura de Itapetinga realizou a entrega oficial da requalificação do Caic Paulo Hagge. Fundada em 1996, a escola recebeu, pela primeira vez, uma reforma significativa em sua estrutura. Agora, além de melhorias e reativação de alguns anexos, o Caic ganhou salas mais amplas, iluminadas, cobertas e climatizadas, quadra completamente reformada, novos banheiros, sala de jogos, laboratórios de informática, robótica e o primeiro laboratório de ciências da rede municipal. A obra que totalizou mais de R$ 1 milhão de reais beneficiará os quase mil alunos que se revezam nos três turnos.

Durante a cerimônia de entrega, o secretário de educação, cultura, ciência e tecnologia falou da sua satisfação em ver os estudantes podendo usufruir daquele espaço. “É esse o nosso objetivo quando inicia a reforma de uma unidade de educação: construir escola viva, ativa, dinâmica, uma escola que dá gosto vir estudar. Uma escola como essa comunidade merece”, disse Fábio Viana ao explicar que nos últimos dez meses a rede recebeu mais 1300 alunos. “Isso demonstra a confiança que os itapetinguenses têm em deixar seus filhos na escola pública municipal. Isso mostra o quanto esse nosso trabalho tem feito efeito na vida da nossa população”, concluiu ele.

Presente na entrega, o prefeito Rodrigo Hagge disse estar duplamente feliz: primeiro, por ter concluído mais uma obra capaz de mudar a vida do povo e, segundo, por estar ali homenageando, novamente, o seu tio, Paulo Hagge. “O espírito de Paulo representa bem escola. Aqui tem vivacidade e uma juventude que corre atrás dos seus objetivos”, disse.

De acordo com o Rodrigo, quando assumiu a prefeitura municipal, mais do que grandes obras, Itapetinga precisava de atenção com sua estrutura já muito bem equipada, mas pouco cuidada.  “Mais do que construir grandes obras, a gente precisa cuidar do que já temos e que é bom. Quando assumimos, as escolas estavam em estado precário, algumas interditadas pelo Ministério Público com risco de desabamento. Hoje, apenas duas unidades escolares não receberam algum tipo de intervenção”, afirmou o prefeito ao anunciar já ter agendado a reforma da escola Primeiros Passos, localizada ao lado do Caic.

“Façam bom uso desse equipamento todo requalificado para auxiliar vocês a trilharem os seus futuros com muito sucesso”, concluiu Rodrigo Hagge.

Por Rui Medeiros

Gelci Gusmão, advogado que se notabilizou em defesas perante o júri, exibe-me um postal que retrata o Elevador Lacerda. No plano superior, vê-se parte do Palácio Rio Branco, então sede da governadoria estadual, e, presa à mureta vazada que dividia praça Tomé de Souza da encosta do elevador, uma publicidade, em círculo, que perdurou por décadas, do Laboratório Bayer (então o “jingle” dessa empresa dizia: “Se é Bayer é Bom”. Com isso não concordavam vários médicos judeus que acusavam-na de compactuar com o Governo Hitler, no entre-guerras (vide Olga Lengyel Os fornos de Hitler). Lembro-me bem do local. Pelo Elevador Lacerda, durante bom tempo, fui transportado da Praça Tomé de Souza para a Praça Cairu, vice-versa. Continue a leitura do artido de Ruy Medeiros.

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Sucessivas quedas de energia elétrica ocorridas nas duas últimas semanas, em Itapetinga, causaram enormes prejuízos aos usuário do sistema elétrico, com a queima de aparelhos eletrodomésticos, instalações e outros equipamentos.

Por queda do sistema, o SAAE foi obrigado a interromper a captação de água e a sua distribuição para os domicílios da cidade, por quase um dia. Até o sinal de TV aberta ficou fora do ar por 24 horas, devido à queda na rede elétrica da serra das torres de transmissão.

A Coelba não esclareceu as causa, nem orientou os usuários sobre o procedimento para solicitar o ressarcimento financeiro dos danos, como manda a lei.

Órgãos de defesa do consumidor precisam ficar atentos a atuar nesses casos.

Por Davi Ferraz 

Atual prefeito e candidato não declarado à reeleição, Bruno Reis (União) é quem melhor pontua na corrida pela prefeitura de Salvador em 2024, de acordo com levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias.

O gestor da capital baiana tem quase quatro vezes mais intenções de voto que a segunda colocada, a deputada Lídice da Mata (PSB). O instituto ainda testou ACM Neto (União) voltando a disputar o Palácio Thomé de Souza, em substituição a Bruno Reis, e o ex-prefeito tem um percentual de votos ainda maior.

Em um cenário ainda pulverizado, mas com a presença de Bruno Reis, o prefeito aparece com 38,1% das intenções de voto, seguido por Lídice com 10,2%. Todos os demais aparecem praticamente empatados dentro da margem de erro, de 3,5%. João Roma (PL) foi citado por 7% dos eleitores; Olívia Santana (PCdoB) por 6,6%, Geraldo Jr. (MDB) por 4,5%, Bacelar (PV) por 3,1%. Completam a lista: Antonio Brito (PSD) com 2,6%; João Henrique (PDT), 2,5%; Guilherme Bellintani (sem partido), 2,2%, Maria Marighella (PT), 1,9%; e Zé Trindade (PSB), 0,7%.

Não souberam ou não responderam somam 4,7% e 15,9% afirmaram que votariam em branco nulo ou preferiam não votar em qualquer um dos nomes citados.

O presidente Lula (PT) está com pneumonia leve e vai atrasar o embarque para a China da manhã de sábado (25) para a manhã de domingo (26).

Segundo a assessoria do presidente, Lula passou por exames no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na noite de quinta-feira (23).

O atual presidente passou por uma agenda cheia nos últimos dias, inclusive viagens ao Nordeste. Vale lembrar que Lula tem 77 anos e inspira cuidados de sua equipe médica.

Nesta quarta-feira (22), internautas flagraram a presença de veículos com fiscais do Procon-Bahia e Polícia Militar em um posto de combustíveis em Itapetinga, mas não houve divulgação de alguma autuação por irregularidades em postos da cidade.

Há em Itapetinga e cidades da região, muitas queixas e denúncias sobre um suposto ‘cartel’ entre os donos de postos de combustíveis, que alinham preços e praticam outras irregularidades lesivas ao consumidor.

A atuação do Procon na cidade é novidade e chamou à atenção de muitos curiosos.

Por Davi Ferraz  

No processo sucessório municipal que se aproxima, vários nomes ligados ao grupo do prefeito Rodrigo Hagge vem sendo cogitados, dentre eles os secretários Luciano Almeida, Dai, Gustavo David e até o vereador João de Deus, atual presidente da câmara de vereadores.

Um outro nome, entretanto, vem mexendo com os fiéis ‘gabirabas’, o do veterinário Eduardo Hagge, filho do líder Michel, considerado por todos como uma espécie de ‘Joia da Coroa’.

Sério e respeitado por toda a comunidade, Eduardo Hagge tem relutado em ingressar para a política, mas há quem afirme na cúpula do grupo emedebista, que ele estaria “balançado”. Ganha com as mãos nas costas.

A simples citação do nome de Eduardo como provável candidato de Rodrigo, faz os opositores tremerem na base.

O cara é de tirar o chapéu…

Por Davi Ferraz

A Câmara Municipal de Itapetinga tem em seu quadro de funcionários, além dos servidores efetivos concursados, cargos de livre nomeação do presidente, como Assessor Jurídico, Chefe de Gabinete, Secretário da Presidência e Controlador Interno.

Tradicionalmente, a disputa por esses cargos entre os vereadores costuma virar uma verdadeira ‘briga de foice no escuro’, nos acordos para composição da Mesa Diretora, a cada dois anos.

Por incrível que pareça, apenas o cargo de Controlador Interno foi ocupado por imperativo legal. Os demais continuam em aberto, inclusive o de Assessor Jurídico, que é o mais cobiçado.

Os salários são bons e pretendente não devem faltar…

Por Davi Ferraz

Desde a tarde de ontem (quarta-feira – 22), alguns canais de TV aberta estão fora do ar em Itapetinga, sem qualquer explicação.

A TV Sudoeste, afiliada da Globo, foi a primeira a sair do ar e continua OFF até as primeiras horas desta quinta (23). TV Cabrália (Record), Educativa e SBT também estão fora.

O fato aconteceu, segundo informações colhidas pelo Sudoeste Hoje, depois de uma forte ventania que pode ter atingido a rede de energia elétrica na serra das torres. A Coelba já foi acionada e está fazendo os reparos na rede elétrica da torre, que rompeu ontem.

Para quem não vive sem TV, resta somente a opção da ‘Gatonet’.

Por Davi Ferraz

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta terça-feira (21) que pautará ainda no primeiro semestre deste ano o processo que discute o fim do marco temporal da demarcação de terras indígenas. A fala ocorreu no final do encontro com povos indígenas na Aldeia Paraná, no Vale do Javari (AM).

A questão é tema na discussão sobre se a data da promulgação da Constituição Federal de 1988 deve ou não ser adotada como marco temporal para definição da ocupação da terra por indígenas. O julgamento já teve início, mas foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) e voltará à pauta de julgamentos.

O STF começou a julgar em agosto de 2021 se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério do marco temporal, pelo qual indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras já ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Em 15 de setembro de 2021, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista.

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1.

Em comemoração ao Dia Mundial da agua, o SAAE de Itapetinga ofereceu um delicioso café da manha no escritório central a todos os seus servidores e autoridades do município .

Com o tema “Preservar a Água é Valorizar a Vida”, os servidores devidamente uniformizados estamparam nas camisas a frase da conscientização. Diretor Eng° Airton Ferraz agradeceu a presença das autoridades, prefeito Rodrigo Hagge, vice-prefeito Renan Pereira, presidente da Câmara Joao de Deus e demais vereadores, secretários municipais, além do líder maior Sr. Michel Hagge e esposa D.Iracema Hagge.

O engenheiro Airton Ferraz agradeceu aos funcionários pelo empenho e dedicação no desempenho das suas funções, para servir sempre água de qualidade aos usuários. //Ascom

 
O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), defendeu o controle na importação do cacau africano, diante dos riscos da entrada de doenças na lavoura cacaueira no país. O pronunciamento foi feito durante a audiência pública sobre o assunto, na Comissão de Agricultura e Política Rural, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Tavares recordou o sofrimento enfrentado pelos produtores de cacau com a chegada da vassoura-de-bruxa, que dizimou a lavoura e prejudicou a economia do estado há mais de 30 anos. Segundo ele, as autoridades e toda a categoria devem se atentar para que doenças não ameacem a produção novamente.

Riscos para a produção

O deputado se referiu ao pedido de que seja revogada a Instrução Normativa 125 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que liberou o não uso do brometo de metila no tratamento das amêndoas africanas.

 “Agora que vemos uma luz no fim do túnel, fruto do trabalho, do amor e da dedicação de quem produz cacau, temos essa notícia da importação da Costa do Marfim e os riscos para a nossa produção. Não temos nada contra a Indústria, mas quem já sofreu tanto como nós sofremos com a chegada de uma doença, não pode correr o risco de que uma nova praga chegue novamente à região. Diante disso, sou a favor de que seja revisado o decreto, que se volte ao anterior e que continue a discussão entre os produtores, a Indústria e o Ministério para que cheguemos a um consenso”, enfatizou.

Críticas

 O deputado lembrou que há três décadas, quando a praga chegou à lavoura no sul baiano, muitos produtores adquiriram crédito por meio de uma nota técnica da Ceplac, contudo hoje não há incentivos e os produtores não têm como investir. “Essa nota técnica, depois de anos foi definida como ineficaz, ou seja, o produtor pegou o dinheiro e aplicou conforme as normas que o Governo encaminhou e depois, lamentavelmente não serviu para nada, ele perdeu o dinheiro. Com isso o cacauicultor ficou com o débito, com nome negativado e sem condições de pegar um novo empréstimo. A região não teve o apoio dos Governos federal e estadual para que fossem criadas novas linhas de crédito, com incentivos à produção. Como se pode aumentar a produção se não tem crédito?”, questionou, relatando o cenário de dificuldades para os produtores.

Ascom deputado estadual Pedro Tavares
Lílian Machado

Prefeito do município de Caatiba entre  2009 e 2012, Omar Barbosa (MDB) ainda sonha em comandar o município, apesar da fraca gestão que colocou a cidade em situação caótica. O desejo de voltar foi manifestado pelo ex-gestor ao Blog do Anderson, na semana passada. 

Se dizendo mais experiente e disposto a não cometer “eventuais erros do passado”, Omar admite que seu mandato foi negativo para Caatiba, sem falar dos processos de improbidade administrativa que levaram à suspensão do seus direitos políticos por 8 anos, pela Justiça Federal.

Além dos erros administrativos grosseiros cometidos durante o seu mandato, Omar Barbosa descumpriu acordos políticos importantes com correligionários e aliados.

A fila andou, não dá mais…

Por Davi Ferraz