:: 2/abr/2023 . 20:06

Uma forte chuva acompanhada de relâmpagos e trovoadas, acaba de cair sobre Itapetinga, nesta noite de domingo (2), surpreendendo e assustando a população da cidade, depois de um dia ensolarado.

As pancadas de chuva, neste período do ano, são comuns na região agropastoril de Itapetinga, trazendo esperança de um inverno menos seco. Os produtores rurais comemoram.

Na zona urbana da cidade, nenhum transtorno ou prejuízos aos moradores foi verificado pela Defesa Civil, até o momento. 

Em alguns pontos da cidade, árvores foram arrancadas pelo temporal.

Por Davi Ferraz

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou recurso e confirmou a inelegibilidade por oito anos, do ex-prefeito de Maiquinique, no Centro Sul Baiano, Jesulino de Souza Porto, e da ex-vice prefeita, Marizene Santos Gusmão, na sexta-feira (31). 

Jesulino e Marizene foram eleitos nas Eleições 2020 e a chapa que foi derrotada ingressou com um pedido de cassação apontando abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. 

A juíza Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, da 91ª Zona Eleitoral da Comarca de Macarani, acolheu o pedido, cassou os diplomas de Jesulino e Marizene e declarou a inelegibilidade dos dois por oito anos. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia confirmou a decisão. O TSE também manteve as decisões. 

O relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que houve “flagrante violação ao princípio da paridade de armas, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições”. 

Em novo recurso do TSE, Jesulino e Marizene tentaram derrubar a inelegibilidade, porém, o ministro relator negou o pedido. Moraes foi seguido, de forma unânime, pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. 

Nas Eleições Suplementares 2022 Valéria Ferreira Silveira Moreira, da coligação “Unidos por Maiquinique“, foi eleita prefeita do Município de Maiquinique em novembro do ano passado.

Em meio às programações voltadas ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado neste domingo (02/04), o deputado Pedro Tavares ressalta a importância da aprovação do projeto de lei, que visa a obrigatoriedade da capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das escolas da rede estadual. Autor da proposta, Tavares reforça a luta em prol da causa. Ele também já apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia a matéria que cria a Semana Estadual de Conscientização do Autismo, no calendário baiano.

O projeto referente a capacitação de professores e funcionários das escolas, prevê a realização de cursos gratuitos anualmente para que eles possam identificar sinais e características precoces do TEA para encaminhamento aos profissionais competentes, com objetivo de diagnóstico e acesso às terapias.

“Avaliamos que há uma necessidade da capacitação de professores e servidores, para que aprendam estratégias de promoção de participação de alunos com TEA em atividades de grupo utilizando métodos eficazes para sua inclusão. Dentre as dificuldades encontradas para a inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas está a falta de conhecimentos técnicos e instrumentos específicos que ofereçam suporte à prática dos profissionais da educação e às escolas”, justificou.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades. //Ascom 

O Bahia conquistou o 50° título do Campeonato Baiano da sua história. Na tarde deste domingo (2), o Tricolor venceu o Jacuipense por 3 a 0, na Arena Fonte Nova, pelo segundo jogo da final.

Com gols de Everaldo, Cauly e Jacaré, ambos no segundo tempo, o Esquadrão de Aço fez 4 a 1 no placar agregado.

O Bahia agora se prepara para a estreia no Brasileirão. O primeiro desafio do Tricolor na elite nacional será contra o Red Bull Bragantino, como visitante. A CBF ainda vai divulgar a tabela detalhada da competição, assim como a programação do confronto diante do Volta Redonda, pela terceira fase da Copa do Brasil.

Também aguardando os detalhes, o Jacuipense vai focar na partida contra o ASA-AL, pela primeira rodada da Série D.

O juiz Alex Venícius Campos Miranda, titular da Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, determinou a prisão em flagrante do vereador Abraão Santos (PDT). Eleito presidente da Câmara de Ilhéus em dezembro passado, Abraão é acusado de usar o aparato do Poder Legislativo para obstruir o cumprimento de outra decisão do mesmo magistrado, que, na última quinta-feira (30), suspendeu o pleito que conduziu o parlamentar à presidência da Casa (relembre).

Após a suspensão da eleição, o presidente baixou portaria suspendendo o expediente da Câmara de sexta-feira (31) a segunda-feira (3), alegando que o prédio do Legislativo seria dedetizado. Suspeitando de desvio de finalidade do ato, o juiz Alex Venícius inspecionou a sede da Câmara, colheu relatos sobre a dedetização e concluiu que Abraão contratou o serviço às pressas como forma de justificar o fechamento do prédio e, desse modo, tentar impedir o cumprimento da decisão judicial do dia 30.

No entendimento do juiz, a conduta do vereador deve ser enquadrada como crime de falsidade ideológica em documento público. O titular da Vara da Fazenda Pública também constatou que equipamentos de segurança da Câmara, a exemplo dos extintores de incêndio, estão irregulares. Além disso, segundo o juiz, há risco de intoxicação no prédio, que só poderá ser reaberto após avaliação da Vigilância Sanitária e/ou Corpo de Bombeiros.

“A demanda que, até então, versava sobre uma simples questão regimental, pela irresponsabilidade e falta de espírito com a coisa pública, tomou proporções de possível crime contra a saúde pública da cidade de Ilhéus”, escreveu o juiz. Mais à frente, acionando a Polícia Civil e o comando da Polícia Militar, o magistrado informa às autoridades do Estado que o vereador Abraão está em flagrante delito e deve ser preso.

“ABSURDOS E IRRESPONSABILIDADE”

No mesmo despacho, o juiz Alex Venícius Campos Miranda chama atenção da sociedade para a forma absurda e irresponsável como, segundo ele, a máquina pública foi conduzida neste caso.

– Veja o grau dos absurdos e da irresponsabilidade com a coisa pública: I) publica-se uma portaria para obstar o cumprimento de uma decisão judicial; ii) suspende-se o expediente, prejudicando a população; iii) deixa os servidores ganhando sem trabalhar; e iv) gasta-se o dinheiro público para falsear a mentira, contratando uma empresa sem licitação, sem qualquer controle, v) colocando em risco a vida/saúde de todos os cidadãos que precisam do serviço da Câmara Municipal de Ilhéus. E agora, pelo grau de intoxicação que esses produtos podem causar, ninguém sabe quando o prédio poderá voltar a ser liberado – escreveu o magistrado. // Do Pimenta