Previsto para creditado nesta quarta-feira, 10 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, ainda não caiu nas contas dos municípios, incluindo as parcelas retidas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 (do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

ATRASO COMPROMETE PAGAMENTO SALARIAL 

De acordo com informações colhidas pelo site junto às secretarias de finanças de alguns municípios do Médio Sudoeste baiano, a retenção do FPM pelo Tesouro Nacional pode ocasionar atraso no pagamento salarial dos servidores municipais, principalmente os da saúde e educação, comprometendo as contas municipais.

O governo federal ainda não justificou o atraso.