:: 27/jun/2024 . 21:29

Em julgamento na sessão plenária desta quinta-feira, o Tribunal de Contas negou provimento ao recurso do ex-presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Valdeir Chagas (PSD), no processo que lhe imputou multa e ressarcimento ao erário público, de quantias utilizadas de forma irregular, durante sua gestão na presidência da Casa Legislativa.

Segundo a relatora do processo, Conselheira Aline Peixoto (esposa de Rui Costa), o vereador Valdeir apresentou o recurso fora do prazo, o que levou a TCM a negar o seu conhecimento, julgando-o improcedente.

O TCM, por unanimidade, manteve a condenação do vereador, determinando o pagamento da multa de R$ 3.000 reais e ressarcimento de mais de R$ 18 mil reais à municipalidade, além de juros e correção monetárias em contribuições previdenciárias não efetuadas pela câmara, no período. 

Não cabe mais nenhum recurso da decisão do TCM.

Por Davi Ferraz

O deputado Pedro Tavares (União Brasil) apresentou um projeto de lei que prevê a inclusão do método ABA (Análise Aplicada do Comportamento) para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública estadual de saúde nos casos em que houver recomendação médica. Demonstrando preocupação com a assistência às crianças e jovens com autismo na Bahia, o deputado é autor de outros projetos voltados à causa.

Na proposta, Tavares explicou que o método ABA é uma técnica específica utilizada por diversos profissionais de saúde, durante os seus atendimentos com a finalidade de observar e explicar a associação entre o ambiente, o comportamento humano e a aprendizagem.

O deputado lembrou que uma em cada 59 crianças tem algum tipo de transtorno relacionado ao autismo, conforme apontou o Centro de Controle de doenças dos Estados Unidos. “O autismo é um problema psiquiátrico que costuma ser identificado na infância, entre 1 ano e meio e 3 anos. O transtorno afeta a comunicação, a capacidade de aprendizado e a adaptação da criança. Os estudos acerca do transtorno do espectro do autismo são recentes. Diante disso, muitas famílias não possuem a informação e o preparo de como tratar seu filho”, citou.

O parlamentar ressaltou a importância do acompanhamento adequado desde o diagnóstico do transtorno. “A falta da devida assistência pode ocasionar um quadro irreversível no futuro, a partir de um isolamento total da pessoa em meio à sociedade. As terapias comportamentais, conhecidas como ABA, do inglês applied behavior analysis, configuram-se como o único tipo de tratamento que tem eficácia científica, ou seja, uma comprovação de mudança positiva”, afirmou.

Estudos mostram que cerca de 80% dos casos de TEA submetidos a intervenções baseadas em ABA apresentam boa ou excelente evolução. “Isso quer dizer que essas pessoas suprem significativamente seus déficits e reduzem comportamento-problema a ponto de funcionarem nos diferentes âmbitos sociais com pouca ou até nenhuma ajuda”, enfatizou. //Ascom deputado estadual Pedro Tavares

Melhor mandante do Brasileirão, com 100% de aproveitamento, o Bahia superou mais um adversário na Arena Fonte Nova. Na noite desta quarta-feira, 26, a vítima foi o Vasco, pela 12ª rodada, que saiu derrotado por 2 a 1. Thaciano e Estupiñán marcaram para o Tricolor, enquanto Paulo Henrique diminuiu para o cruzmaltino.

O triunfo recolocou o Bahia na vice-liderança do Brasileirão com 24 pontos, mesma pontuação do líder Flamengo, que está na frente por ter dois gols a mais de saldo.

Na próxima rodada, o Esquadrão vai encarar o São Paulo no Morumbi, em jogo da 13ª rodada. Duelo está marcado para as 16h de domingo, 30.