VIA BAHIA CONFIRMA RESCISÃO DE COCESSÃO DAS BRs 116 E 324 APÓS ACORDO COM GOVERNO
A ViaBahia anunciou que irá rescindir o contrato de concessão das BR 116 e 324 após chegar em um acordo com o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A medida foi publicada nesta segunda-feira (23) por meio de Fato Relevante enviado aos investidores da companhia.
No documento, a ViaBahia afirma que a rescisão ocorre em consenso com o governo federal. Além disso, a empresa disse que ainda aguarda pela homologação do distrato pelo TCU.
“A solução consensual continua em processo final de redação e deverá passar pelas últimas instâncias de deliberação aplicáveis, bem como as respectivas governanças da Companhia e das demais entidades envolvidas, para que possa ser submetida à homologação final pelo Plenário do TCU”, disse a ViaBahia.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou a rescisão da concessão durante agenda no interior da Bahia durante o final de semana.