A partir de 1º de junho, uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá resultar em um aumento médio de R$ 0,16 por litro no preço da gasolina nos postos de combustíveis do Brasil. Isso representa um acréscimo de 22% em relação ao valor atual. Essa estimativa foi calculada pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

O CBIE considerou o repasse integral, nos postos de combustíveis, da nova alíquota do ICMS para a gasolina, que pode chegar a até R$ 1,22 por litro, conforme definido pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em 31 de março. Essa nova alíquota entrará em vigor em todo o país a partir de 1º de junho.

Com a nova regra de cobrança do ICMS, o imposto passará a ser monofásico, ou seja, será cobrado em uma única etapa da cadeia de produção e distribuição. Além disso, a alíquota será uniforme e fixa por litro de gasolina e etanol, em vez de ser um percentual calculado sobre o preço do combustível, como é atualmente.

Com base no valor da gasolina em 16 de maio, estima-se que em 20 estados haverá um aumento no preço dos combustíveis nos postos. De acordo com dados da Fecombustíveis, a parcela do ICMS na bomba variou de R$ 0,9 a R$ 1,3 por litro na segunda quinzena de maio.

Para o presidente do ICL (Instituto Combustível Legal), Emerson Kapaz, a cobrança em uma única etapa da cadeia deve reduzir a incidência de sonegação de impostos. Os combustíveis serão tributados uma só vez, quando saem das refinarias.

A mudança também deve evitar o repasse de instabilidade no preço. “A monofasia com tributação ad rem diminui o risco de instabilidade internacional em preço, [de uma] variação muito grande. Vai ajudar, no caso específico da Petrobras, que você tenha menos variação por conta de câmbio e dólar”, afirmou.