Recursos para a Pangea foram liberados na gestão de Sérgio Gabrielli

Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta o desvio de pelo menos R$ 2,8 milhões repassados pela Petrobras como patrocínio à ONG baiana Pangea – Centro de Estudos Socioambientais, entre 2004 e 2006. Quase a totalidade dos repasses ocorreu na gestão do baiano José Sérgio Gabrielli na presidência da estatal.

Gabrielli deixou a presidência da Petrobras esta semana e foi recebido em Salvador com festas por amigos e correligionários do PT. Depois do carnaval, deverá assumir uma secretaria no governo estadual, de onde tentará pavimentar uma candidatura à sucessão do governador Jaques Wagner em 2014.

O caso foi revelado pela revista Época na edição que chegou às bancas neste sábado (18). A revista teve acesso ao relatório da CGU, concluído em 2009 e que se encontra em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o relatório, boa parte do dinheiro repassado à Pangea foi desviada.

Campanha eleitoral – Entre junho de 2004 e dezembro de 2006, a Pangea recebeu R$ 7,7 milhões da Petrobras para dar assistência e organizar catadores de lixo em dez municípios baianos. Uma fiscalização da CGU, no entanto, concluiu que não há comprovação de gastos para mais de R$ 2,2 milhões.

O órgão suspeita que parte dos recursos tenha ido parar no caixa dois de campanha do PT na Bahia. Isso porque a equipe de fiscalização identificou um cheque de R$ 25 mil pago a Ademilson Cosme Santos de Souza, irmão e tesoureiro de campanha de Antonio Magno de Souza, o Magno do PT, que na época concorria à prefeitura de Vera Cruz, um dos dois municípios da Ilha de Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador. O depósito foi feito em setembro de 2004, às vésperas das eleições municipais.

Magno do PT nega ter recebido o dinheiro e diz que Ademilson, seu irmão, se afastou da campanha e do PT, passando ao grupo adversário. Na data do cheque, porém, de acordo com a CGU, Ademilson ainda era tesoureiro de Magno do PT.

Empresas de fachada – Os recursos repassados pela Petrobras à Pangea deveriam ter sido depositados numa conta bancária específica, registrada em contrato, mas a CGU descobriu que pelo menos R$ 1,9 milhão foram transferidos para outras contas bancárias da ONG, com altos saques na boca do caixa. Foi em meio a essas transações, que o cheque de R$ 25 mil foi encontrado.

O desvio, segundo a CGU, envolvia a emissão de cheques para “esquentar” notas frias. Cinco empresas supostamente fornecedoras da PangeaG estavam envolvidas. Quatro delas são de fachada e uma tem estrutura incompatível com os serviços supostamente executados, segundo os auditores.

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Segundo o relatório, uma fornecedora da Pangea emitia nota fiscal para comprovar uma contratação, indicando o número de cheque que supostamente garantia o pagamento do serviço. Porém, os cheques eram depositados em contas da ONG ou sacados na boca do caixa.

Sem fiscalização – A CGU diz que a Petrobras liberou recursos para a ONG sem pedir prestação de conta parcial e relatórios de atividades.

A Petrobras informou que já contestou o relatório da CGU e que fiscalizou o projeto “em conformidade com os procedimentos da companhia”, com visitas e análise de relatórios para a verificação do cumprimento do contrato.

A empresa disse que, nos casos de contratos de patrocínio, não verifica o destino dos recursos repassados às entidades. A única fiscalização feita tem o objetivo de verificar se o projeto foi executado conforme o contrato e se houve a contrapartida para a imagem da empresa, enquanto patrocinadora.

A Pangea, segundo a revista, também negou desvios dos recursos e disse que o relatório da CGU é preliminar e inconclusivo. Afirmou ainda que as empresas não localizadas pela CGU prestaram os serviços contratados e que todos os recursos da Petrobras foram aplicados.