Apenas as candidaturas de Arnaldo Teixeira e Kátia Espinheira constam no site do TSE

ITAPETINGA: A perda do prazo para registro das candidaturas do PT e partidos aliados pode acarretar mais problemas do que o prefeito Zé Carlos e o seu grupo possam imaginar. Apesar de tentarem passar uma certa tranquilidade para os seus correligionários, há uma enorme apreensão entre os candidatos dos partidos da situação e muitas dúvidas para serem esclarecidas.

A maior dúvida reside no fato das coligações não terem sido registradas no prazo legal, o que, em tese, derrubaria essas coligações, prevalecendo apenas os registros individuais dos candidatos a vereador, que concorreriam dentro de cada partido, reduzindo drasticamente as chances de alcançarem o necessário coeficiente eleitoral e, consequentemente, a eleição.

Como se trata de uma situação sui generis, que também ocorreu em outras localidades, juristas têm se debruçado nos textos legais e na jurisprudência, para tentarem resolver esse verdadeiro quebra-cabeças. Segundo alguns juristas renomados, a oportunidade dada pela lei para que o candidato não registrado pelo partido o faça individualmente, nas 48 horas após o prazo, não sana a obrigatoriedade do registro das coligações, cujo prazo é improrrogável.

Se assim for, caem todas as candidaturas a vereador da base de apoio ao PT local, que além de não terem coligado oficialmente nas eleições proporcionais, também não lançaram candidatos próprios na eleição majoritária, como exige a lei. A rigor, sobrariam apenas os candidatos a vereador do próprio PT, os únicos que têm na chapa majoritária candidatos a prefeito e vice, como manda a lei. Seria um verdadeiro ‘efeito dominó’, onde caindo a primeira pedra, as demais cairiam sucessivamente.

Não é uma decisão fácil para a juíza eleitoral local e tudo leva a crer que a ‘pendenga’ será decidida mesmo no ‘tapetão’ do TRE, ou talvez do próprio TSE, se houver questionamento (impugnação) por parte de algum partido ou coligação concorrente.

Como costumam dizer os soteropolitanos, “vai ser um auê…”

Por Davi Ferraz