ZÉ CARLOS E ALÉCIO SÃO DENUNCIADOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO POR DESVIO DE R$ 1,7 MILHÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO
Alécio e Zé Carlos desviaram os recursos que deveriam ser rateados entre os professores
ITAPETINGA: Na manhã desta quarta-feira, o prefeito José Carlos Moura e o seu candidato a vice Alécio Chaves foram denunciados no Ministério Público Estadual, pelo desvio de R$ 1.673.556,48 de verbas destinadas à Educação, no período compreendido entre janeiro de 2009 e junho de 2012, quando os recursos que deveriam ser utilizados exclusivamente na educação, foram utilizados pelo Departamento de Cultura, para realização de festas e outros eventos.
O autor da denúncia, o professor Geraldo Trindade, valeu-se da nova Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527), para ter conhecimento de toda a documentação existente na prefeitura municipal, onde encontrou diversas irregularidades e verdadeiras aberrações, dentre elas o desvio milionário das verbas da educação, pelo prefeito e o ex-secretário de educação Alécio Chaves, hoje candidato a vice-prefeito na chapa do prefeito José Carlos.
Vale lembrar que uma outra irregularidade praticada pelo atual gestor e seu então secretário Alécio Chaves já havia sido detectada pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, que no parecer prévio sobre as contas do prefeito José Carlos Moura determinou a imediata devolução de verbas desviadas do FUNDEB, o que não foi cumprido pelo gestor.
Na peça que denunciou o desvio das verbas ao Ministério Público, o professor e candidato a vice-prefeito Geraldo Trindade, requer a devolução dos valores desviados e o rateio de 60% desses valores, cerca de 1 milhão de reais, entre os professores da rede municipal de ensino, até dezembro deste ano, como determina a lei.
CONFIRA A DENÚNCIA NA ÍNTEGRA
DENUNCIA Promotoria Itapetinga julho 2012 (1)
Por Davi Ferraz