Das Agências

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse nesta terça (14) que não se pode considerar “bandidos” o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. Wagner achou “exagerada” a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos dois petistas.

Dirceu foi condenado pelo STF a 10 anos e 10 meses de prisão, além de uma multa de R$ 676 mil.  Genoino, por sua vez, foi sentenciado a 6 anos e 11 meses de prisão e multa de R$ 468 mil. “Decisão de juiz não se comenta.

Eu, pessoalmente, acho exagerada, não reconheço eles criminosos, podem ter atuado de forma equivocada, podem ter cometido crimes, se você quiser chamar assim, mas não são bandidos, não são pessoas que montaram nenhuma estrutura pra destruir o Estado, ao contrário, todos eles têm compromisso histórico com a democracia e com a emancipação do povo”.

Prisão comum para Zé Dirceu
O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou não haver mais espaço para o benefício de prisão especial para os condenados no julgamento. Ele explicou que esse tipo de prisão apenas cabe nos casos em que se dá a prisão provisória. Ele se recusou a falar especificamente de pessoas julgadas no processo.

Os advogados, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, têm o benefício de sala especial, sem grades, quando o processo ainda não foi totalmente concluído. “Prisão especial é só para quem está cumprindo prisão provisória e não definitiva”, disse o ministro, completando que esse caso não se aplica aos condenados no processo do mensalão.

O ministro explicou que cabe às justiças federal e estadual a definição do local onde o condenado deve ficar preso. “Determinar a supressão ou a suspensão da liberdade de ir e vir é quem condena”, disse. Questionado sobre quem escolhe o local, ele respondeu: “Tanto faz (Justiça Federal ou Justiça Estadual)”. Ele afirmou que, nesses casos, se leva em conta o local onde reside o condenado e sua família.

Convite
Joaquim Barbosa fez, na manhã desta terça (13), uma visita de cortesia aos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para convidá-los para a sua posse na presidência do Supremo, na próxima semana. Segundo ele, sua gestão seguirá o seu estilo conhecido. “O estilo será o que todo mundo conhece. Vou fazer uma gestão com muita clareza, muita simplicidade e transparência. Só isso”. Ele disse que será uma honra ser o primeiro negro a presidir o Supremo.

Joaquim Barbosa afirmou não ter conversado sobre o processo do mensalão com Marco Maia, que já manifestou publicamente críticas ao julgamento. “Isso não impede de convidá-lo. Ele é o presidente da instituição. Eu vejo a instituição”, afirmou. O ministro também evitou falar sobre o impacto que o julgamento poderia ter na maneira de se fazer política no país.

Para principais jornais do mundo, condenação é histórica
Jornais do mundo todo trataram a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como uma medida marcante da Justiça brasileira contra a impunidade. O New York Times repercutiu a sentença de prisão de dez anos e dez meses do ex-ministro da Casa Civil em uma reportagem de seis colunas em sua versão impressa.

Segundo a publicação, trata-se da mais dura condenação por corrupção contra um político do alto escalão do governo no Brasil. No entanto, o Times se mostra cético quanto à permanência de políticos na prisão no Brasil. “É muito raro no Brasil um político do alto escalão passar muito tempo na prisão por corrupção ou outros crimes”.

O Financial Times destacou que a decisão do STF abriu um precedente no país, cujas elites agem frequentemente com a certeza da impunidade. “O caso está sendo considerado como um divisor de águas em um país onde os políticos e as elites são acusados de usar um sistema jurídico ineficiente para agir com impunidade”, escreveu o Financial Times.

A rede de televisão inglesa BBC, em seu site, também noticiou a condenação com destaque: “A sentença foi vista por muitos no Brasil como evidência de que políticos não estão imunes a punições”.

O espanhol El País reforçou a ligação de Dirceu com Lula e Dilma e reproduziu grande parte da sustentação do voto do ministro relator Joaquim Barbosa. O jornal também reproduziu o bate-boca entre Barbosa e o ministro revisor, Ricardo Lewandowski. “O magistrado Lewandowski, que anteriormente havia absolvido Dirceu, acusou Barbosa de surpreender o tribunal com o expediente do dia”, noticiou o periódico sobre a decisão de Barbosa de definir as penas do núcleo político antes do financeiro.

Na França, o Le Monde chama Dirceu de “advogado, economista, ex-líder estudantil, ex-comunista, ex-guerrilheiro e ‘eminência parda’ do governo Lula”. O jornal lembra que o mensalão “quase custou a reeleição de Lula em 2006”.