Os novos prefeitos e secretários municipais de educação acabam de ganhar uma enorme dor de cabeça. O Governo Federal divulgou o ajuste anual da distribuição dos recursos do FUNDEB de 2016. Os valores para cada município foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24 de abril, por meio da portaria 565 de 20 de abril de 2017.

O ajuste consiste no cálculo da diferença entre o que foi transferido para o FUNDEB dos municípios em 2016, ou seja, é um acerto de contas entre a receita estimada e a realizada no ano. De todos os estados brasileiros, em quatro deles (Bahia, Ceará, Maranhão e Paraíba) os municípios terão que devolver dinheiro do FUNDEB em 2017.

Em Itapetinga a pancada será enorme, pois o ajuste anunciado pelo FNDE apontou que repassou a mais para o FUNDEB de Itapetinga em 2016, o total de R$ 1.158.083,88 e esse valor será descontado de abril a dezembro. No dia 30 de abril serão retirados R$ 239.292,59 da conta da Secretaria de Educação e, além disso, de maio a dezembro a educação do município deixará de receber R$ 918.791,29 que estavam previstos para auxiliar o pagamento do Piso do Magistério. (veja recorte da tabela abaixo disponível no site da CNM – www.cnm.org.br):

Segundo o Secretário de Educação Geraldo Trindade o momento é muito grave, principalmente em municípios como Itapetinga cujos novos gestores herdaram grandes débitos em várias áreas importantes, mas não é para desespero e sim para juntos encontrarmos soluções e novos caminhos, pois a redução das receitas previstas para 2017 divulgadas nesta segunda-feira irá obrigar à Secretaria de Educação a adotar medidas para reorganizar o planejamento municipal da educação para o ano.