500 funcionários  só para varrer os prédios municipais?

ITAPETINGA: A prefeitura de Itapetinga celebrou com a empresa SERCON NORDESTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA , sediada em Salvador, dois contratos no valor total de R$ 3.004.020,00, para “prestação contínua de serviços de conservação e limpeza, suporte e manutenção à administração de edfícios públicos”. Traduzindo, mais de 3 milhões de reais para varrer salas, lavar banheiros e passar pano, nos prédios da prefeitura, durante o período de 01.04.2011 a 31.04.2012.

Sabe-se, entretanto, que estes contratos são para terceirização de pessoal, prática administrativa considerada ilegal, frequentemente utilizada por administradores desonestos, para contratar pessoal sem concurso público e burlar os limites de gastos com folha de pagamento, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

VEJAM AS MINUTAS DOS CONTRATOS:

CONTRATO Nº048/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2011
Processo Administrativo nº. 106/2011 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Contratada: EMPRESA SERCON NORDESTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 04.833.107/0001-71 Objeto: Contração de Empresa Especializada para Prestação Contínua de Serviços de Conservação e Limpeza, Suporte e Manutenção à Administração de Edifícios públicos, inclusive nas áreas externas do Município. Vigência: 01/04/2011 até 31/03/2012 Valor Global: R$ 2.770.908,00 (dois milhões setecentos e setenta mil novecentos e oito reais)

CONTRATO Nº 014/2011-FS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2011
Processo Administrativo nº. 106/2011 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: EMPRESA SERCON NORDESTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 04.833.107/0001-71 Objeto: Contração de Empresa Especializada para Prestação Contínua de Serviços de Conservação e Limpeza, Suporte e Manutenção à Administração de Edifícios públicos, inclusive nas áreas externas do Município. Vigência: 01/04/2011até 31/03/2012 Valor Global: R$ 233.112,00(duzentos e trinta e três mil cento e doze reais).

Se os opositores do prefeito ainda sonham em ganhar as eleições de 2012, não podem deixar passar em branco tamanha ilegalidade. Se isto acontecer, o prefeito se reelege por WO, por incompetência absoluta dos seus adversários. Vale lembrar que todos os contratados da Sercon estarão à disposição do prefeito, de rodo e vassoura nas mãos, pedindo votos da casa em casa, durante a campanha eleitoral de 2012.

Por DAVI FERRAZ