A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou ontem (22) em sessão virtual uma lei que pune com multa a criação e disseminação de fake news sobre epidemias, endemias e pandemias.

A multa varia entre R$ 5 mil e R$ 20 mil e pode ser aplicada para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para compartilhamento em massa de notícias falsas. Os valores da multa serão usados no combate à pandemia.

As denúncias serão recebidas pelo Ministério Público da Bahia e os responsáveis podem responder ainda pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras.