NOTA DE ESCLARECIMENTO

A presidenta da Câmara Municipal de Itapetinga, Naara Duarte (PSC), vem a público esclarecer à população itapetinguense que estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para prevenção e combate ao novo coronavírus no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Estão sendo providenciados testes para os servidores da Casa e a Mesa Diretora não poupará esforços no intuito de preservar a saúde de todos.

No dia 16 de março, a Câmara suspendeu sessões especiais, audiências públicas e outros eventos agendados para o plenário e, além disso, reforçou internamente ações de orientação, prevenção, etiquetas de contato e medidas de higienização. Todos os setores receberam álcool gel, informativo e equipamentos necessários para a proteção individual (EPI).

Após surgimento dos primeiros casos suspeitos no município, no dia 23 de março, a presidência decidiu suspender sessões ordinárias e o funcionamento administrativo do órgão por tempo indeterminado em razão da pandemia da Covid-19.

Após 15 dias de suspensão de todas as atividades, o setor administrativo voltou a funcionar no dia 7 de abril, com a adoção das seguintes medidas: suspensão do atendimento presencial ao público externo, escala de revezamento e liberação dos servidores enquadrados no chamado grupo de risco para home office ou teletrabalho.

Para evitar aglomerações e garantir a continuidade dos trabalhos legislativos, as sessões ordinárias só foram retomadas no dia 15 de abril, por meio de uma plataforma digital. A Câmara passou, então, a realizar os eventos virtualmente, sem a necessidade da presença física de vereadores. Foram realizadas 12 sessões remotas e três audiências públicas até o encerramento do primeiro período do ano legislativo (30 de junho).

Em 15 de abril, a Mesa Diretora encaminhou ofício ao secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, solicitando apoio do Governo Estadual no enfrentamento ao coronavírus no município. O ofício reforçou a solicitação de empenho do Estado para ajudar a cidade de Itapetinga por meio de subsídios financeiros, equipamentos, fármacos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e, principalmente, na aquisição de testes para Covid-19.

Naquela mesma semana, também foram encaminhados ofícios para diversas entidades da sociedade civil organizada pedindo apoio para ações que pudessem amenizar as dificuldades enfrentadas e promover amparo à população carente durante a pandemia do coronavírus.

Mesmo em período de recesso parlamentar (de 1º a 31 de julho), determinado no Regimento Interno da Casa, a Mesa Diretora optou por continuar promovendo ou permitindo a realização de debates sobre assuntos de interesse da comunidade por meio de lives e audiências públicas, proporcionando, assim, a aproximação entre o Poder Legislativo e a população na internet em um momento em que o distanciamento físico é inevitável. Já foram ao ar quatro lives do projeto Câmara Cidadã e realizadas mais duas audiências públicas, sendo todos esses eventos virtuais relacionados ao tema pandemia. Tudo isso reflete a preocupação da Mesa Diretora com a questão da emergência em saúde pública de importância internacional.

A presidenta Naara Duarte assegura que a Câmara de Vereadores tem tratado a pandemia com a seriedade que o momento merece, buscando defender a união, a cooperação, a participação popular e a solidariedade. Este é um tempo de grandes desafios para todos os gestores, líderes, instituições públicas e privadas e até para a ciência, mas também para todas as pessoas, que estão enfrentando diariamente riscos, medo, incertezas. Milhares de vidas já foram perdidas em todo o país, e o caminho para vencermos esta guerra está justamente no engajamento de todos, por isso a Câmara tem mantido, desde o dia 23 de março, uma campanha de prevenção ao coronavírus nas redes sociais. Também foram divulgadas chamadas educativas em carro de som e na Fascinação AM.

Foi elaborado um plano de contingência para enfrentamento da pandemia que, além de todas as ações já citadas, prevê reuniões periódicas com setores estratégicos da Câmara para avaliação de atividades e dos resultados alcançados.

Na semana passada, entre os dias 8 e 10 de julho, foi suspenso o expediente administrativo e realizada uma ação de sanitização e desinfecção predial. A presidenta Naara Duarte ressalta que entrou em contato com a Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde e Base Regional de Saúde com o objetivo de viabilizar a testagem dos servidores do Poder Legislativo. Nessa quinta-feira (16), as atividades administrativas foram novamente suspensas e estabelecido o trabalho home office por dois dias, período em que a Mesa está empenhada em analisar o cenário atual e articular novas estratégias de enfrentamento.

Servidores ou vereadores com sintomas compatíveis com a Covid-19 são orientados a ficar em casa e buscar atendimento médico quando preciso. Casos confirmados receberão o suporte necessário. Para a Mesa Diretora da Câmara, preservar a saúde das pessoas, prestar apoio, ter empatia e respeito por aquelas que porventura sejam acometidas da doença são condutas primordiais.

Naara lembra que a cidade de Itapetinga está em fase de transmissão comunitária, o que reforça o estado de alerta e a importância do cuidado constante com o cumprimento das medidas estabelecidas para prevenção e controle da Covid-19. Por fim, salienta que, de março até o presente momento, a Câmara de Vereadores tem fundamentado sua atuação frente à pandemia nas recomendações das autoridades de saúde do município, do Brasil e do mundo, além disso, conclama a população a seguir as orientações, como lavar com frequência as mãos com água e sabão ou usar álcool em gel 70%, respeitar o distanciamento físico, usar máscara, ficar em casa e sair apenas quando necessário. 

VEREADORA NAARA DUARTE – PRESIDENTE