Um Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatório o exame toxicológico para professores da rede pública de ensino. O PL 3.928/2020 determina a realização do exame antes da admissão do professor e depois anualmente.

A proposta foi apresentada originalmente pelo deputado Marcelo Brum (PSL-RS) – posteriormente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) solicitou inclusão de coautoria. A medida alcança professores das redes municipais, estaduais, distritais e federais.

Se o teste der positivo, os professores terão direito a contraprova e recurso administrativo. Se for detectado uso de droga ilícita, o professor receberá recomendação de tratamento, segundo o texto apresentado.

“Os professores são peça-chave na prevenção da dependência a drogas, por terem contato prolongado com os alunos, avaliando seu desempenho e comportamento diariamente. Considerando esse fato, não é admissível que os profissionais do ensino possam ser, eles mesmos, dependentes de drogas ilícitas”, argumentam os parlamentares no projeto.