:: ‘Geral’

O governo vai propor ao Congresso mudanças nas leis trabalhistas para criar duas novas formas de contratação, com o objetivo de dinamizar o mercado de trabalho: a eventual e a por hora trabalhada.

A proposta, que está sendo formatada por técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego, vai beneficiar, sobretudo, o setor de serviços, que é o que mais emprega no país, estimulando a formalização de trabalhadores que hoje não têm carteira assinada.

As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vão permitir, na prática, a carteira assinada para quem trabalha dois dias por semana ou três horas por dia, por exemplo, com direito a pagamento de férias, 13.º salário e FGTS.

Para vencer resistências e reduzir eventuais críticas, o governo pretende classificar as mudanças na CLT como uma “modernização” do marco regulatório do mercado de trabalho, enfatizando que elas não representarão perdas de direitos trabalhistas.

As mudanças permitirão que as empresas contratem um empregado que só vai receber quando for chamado para alguma atividade. Esse mecanismo deve beneficiar, por exemplo, as empresas que realizam shows, produtoras de televisão e cinema e até serviços de buffet.

Com a mudança, uma empresa que organiza um festival de música terá mais facilidade para dispor de funcionários no caso de chuvas que exijam reparos e limpeza na estrutura, por exemplo. Outra possibilidade será a contratação por bares e restaurantes de reforço para feriados ou dias de feijoada.

Pés de maconha foram apreendidos pela polícia

JAGUAQUARA: Parece mentira, mas de acordo com o Blog do Marcos Frahm, três homens foram flagrados comercializando maconha na feira livre de Jaguaquara. A Polícia Civil chegou aos irmãos Silveira (Roberto e Geraldo) após denuncias.

“A droga estava na barraca dos feirantes, onde os mesmos comercializam jiló. Segundo informações, os agentes teriam recebido denúncia anônima dando conta de que os irmãos comercializam a erva em meio à verdura na Praça Guilherme Silva. Os acusados foram levados a zona rural, no povoado denominado ” Riachão dos Caboclos ” onde cultivavam cerca de 50 pés de maconha. Na localidade, estava Domingos Lopes de Almeida, que tomava conta da plantação. Além da droga, um aparelho celular e a quantia de R$ 92, 00 em dinheiro, supostamente proveniente do tráfico, foram apreendidos. Os produtos e os três acusados foram conduzidos à presença da delegada Maria do Socorro, ficando presos em flagrante pelo tráfico de entorpecente. A Polícia informou ainda que, os feirantes, já estavam sedo investigado”, informou o site.

Serra assume pré-candidatura e já lidera pesquisas

SÃO PAULO: O ex-governador José Serra subiu nove pontos percentuais na pesquisa de intenção de votos para a Prefeitura de São Paulo após assumir que quer ser o candidato do PSDB na eleição de outubro. Levantamento feito pelo Datafolha entre quinta e sexta-feira mostra Serra com 30% dos votos num cenário em que estão os principais postulantes ao cargo. No fim do mês de janeiro, ele tinha 21%. Leia mais na Folha.

Lei começou a ser aplicada nesta quinta-feira (01)

ILHÉUS: A lei do ‘Pai Nosso’, que obriga os estudantes da rede pública de ensino de Ilhéus, cidade da região sul da Bahia, a rezarem a oração todos os dias antes das aulas, é alvo de uma ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que pediu, nesta sexta-feira (2), a suspensão da medida. A solicitação foi encaminhada ao Tribunal de Justiça da Bahia em forma de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) com pedido de liminar. O prefeito Newton Lima (PT) aprovou a lei no mês de dezembro do ano passado e a ordem é aplicada desde o dia 13 de fevereiro, início do ano letivo. Na ação, o MP-BA classifica a lei, de número 3.589/2011, como “inconstitucional”.  O órgão considera que obrigar a prática diária da oração aos alunos “viola de modo explícito normas das Constituições Federal e Estadual por afrontar diretamente a liberdade de religião e culto”. A Adin foi assinada pelo procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos, Rômulo de Andrade Moreira, e o assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias. Com informações do G1.

Curiosamente, colegas prestaram solidariedade aos PMs presos

RIBEIRA DO POMBAL: Quatro soldados da Polícia Militar, mais outras três pessoas acusadas de participação no assalto ao Banco do Brasil de Ribeira do Pombal (118 km de Serrinha), foram presos segundo anunciou nesta sexta-feira (2) o Departamento de Polícia do Interior (Depin).

Ainda segundo informações da polícia, há 25 dias uma quadrilha com 13 homens roubou R$ 600 mil da agência. As equipes da Delegacia Territorial daquela cidade e do Grupo Avançado de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras (Garcif/Juazeiro) recuperaram cerca de R$ 200 mil, já devolvidos à direção do banco. O dinheiro estava enterrado em três locais diferentes na região.

Os outros seis integrantes da quadrilha, que são de estados como São Paulo e Paraná, têm mandados de prisão e são procurados. A polícia também acredita que a quadrilha tem envolvimento nos assaltos às agências bancárias de Cícero Dantas, Cipó, Antas, Canudos e Adustina. O assalto aconteceu no dia 5 de fevereiro e os suspeitos começaram a ser presos no dia seguinte. Imagens das câmeras de segurança do banco, bem como denúncias da comunidade através do telefone 181, ajudaram a polícia a elucidar o crime. BN

Vereador perde cargo por infidelidade partidária porque trocou DEM pelo PR

ITAGUAÇÚ: O vereador de Itaguaçu, no Vale do São Francisco, Giorlan Pires de Oliveira (PR), perdeu o cargo nesta sexta-feira (2), por infidelidade partidária. A decisão, unânime, foi dada pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA), nesta sexta-feira (2). Esta é a primeira vez que a corte baiana condena um político à perda do mandato eletivo por desfiliação de partido sem justa causa. Na ação, proposta pelo procurador Sidney Madruga, o edil, que foi eleito pelo DEM nas eleições municipais de 2008, comunicou sua desfiliação em setembro de 2011 sem apresentar uma justificativa e filiou-se ao Partido da República (PR), cinco dias após o pedido. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral (PGE), houve “evidente intenção de trocar de legenda para as eleições deste ano”. Nos total 282 políticos na Bahia já foram acionados pela na Bahia desde o final do ano passado, por pedir desfiliação partidária sem apresentar “justa causa”.

Bahia Notícias

Jacy Almeida diz que foi ‘ferrado’ por Romildo

ITAPETINGA: Em matéria publicada por este site, chegamos a informar que o vereador Romildo Teixeira estaria pedindo a cassação do colega Jacy Almeida, em razão das disputas internas do grupo pedetista. Na verdade, a briga entre os ‘nobres companheiros’ do PDT  gira em torno possibilidade de Jacy vir a ser cassado por infidelidade partidária, através de uma ação movida pelo suplente Geraldo Trindade, do Democratas.

Geraldo, que também é presidente do Diretório Municipal do DEM, pediu que a Justiça Eleitoral declarasse a perda do mandato de Jacy, por este ter se desfiliado do DEM e ingressado no PDT, sem comprovar justa causa, conforme determina a Lei da Infidelidade Partidária. O processo, que se encontra em andamento no TSE,  já contaria com um voto do ministro relator a favor da cassação, o que teria levado Jacy ao desespero, partindo para cima de Romildo.

Acusado de ter colocado o ‘colega’ num verdadeiro ‘rabo de foguete’, Romildo saiu desesperado em busca de ajuda em Salvador e Brasilia, mas voltou totalmente desanimado com o que viu por lá. Sem saída, Jacy diz agora que vai pedir  ajuda a Jaques Wagner, como se o governador fosse se imiscuir em querelas sem a menor importância como esta.

Jacy está ‘ferrado’ e vai ter que acertar as contas com Romildo, Tiquinho e Cia., que lhe deram a garantia de que a sua mudança para o PDT seria não teria nenhum problema, o que foi também ‘garantido’ pela assessoria jurídica do PDT em Salvador.

Geraldo Trindade já prepara o terno da posse.

Por DAVI FERRAZ 

Zenóbio escondeu o jogo na CPI da Vidal

ITAPETINGA: O depoimento do secretário Zenóbio Cirqueira na CPI da Vidal foi um verdadeiro fiasco. A sessão aconteceu nesta manhã desta quinta-feira e o secretário, que é conhecido por sua arrogância, amarelou, baixou a bola e se esquivou das principais perguntas, dizendo que de “nada sabia”.

Zénobio acompanhado de advogado respondeu que “pagou” R$692 mil a Empresa Bernardo e Vidal, por considerar que o contrato foi “vantajoso” para o município. Sobre a inexibilidade da licitação, empurrou a culpa para a secretária Cristiane Ferraz, dizendo que o setor de licitações era ligado à Secretaria de Administração e não de Fazenda.

Ao ser indagado pela presidente da CPI, Naara Duarte, se tinha conhecimento de que a data do parecer da “empresa” de Israel Miranda aconselhando assinatura do contrato, era posterior à data de celebração do contrato, Zenóbio admitiu “lapso” da administração, na maior cara de pau.

Por sua vez, o vereador Gilson de Jesus chamou atenção do Secretário que o Tribunal de Contas proibe assinatura de contrato de “risco”, operações duvidosas. Gilson então perguntou a Zenóbio se ele sabia o que era contrato de risco e obteve resposta “não”: “Não sei, deixo para o advogado responder” revelou o Secretário de Finanças, como se o advogada estivesse ali para ser interrogado.

Encerrada a sessão e diante das tentativas do secretário de “negar” que sabia das irregularidades por ele praticadas e se esquivar das perguntas dos membros da CPI, ficou aquela sensação que só pode ser traduzida por aquela antiga máxima popular: ‘quem cala, consente’.

Atendendo pedido da CPI, a mesa da Câmara marcou a realização de uma Sessão Especial marcada para no dia 08 próximo, onde os membros da CPI irão tornar público o relatório final da CPI da Vidal, com o seu encaminhamento ao Ministério Público e demais órgãos fiscalizadores, para adoção das medidas cabíveis.

Da Redação (com informações do Itapetinga Net)

Todo mundo sabe que a TV Bahia é fruto da família Magalhães que, há anos, domina o mercado audiovisual na Bahia, já que a mesma, é afiliada da Vênus Platinada, Rede Globo. A EPTV, também afiliada da Globo, com emissoras em Campinas, Ribeirão Preto, São Carlos e Varginha (MG), pode bater o martelo nas próximas semanas, fechando a compra de 33% da emissora baiana. Esta parte da ação pertence a Cesar Matta Pires, dono da Construtora OAS, ex-genro de Antonio Carlos Magalhães. Matta Pires há tempos está querendo se desfazer das suas ações. Segundo o colunista do Uol, Flávio Ricco, o poder dos clãs Magalhães estaria ameaçado, já que a EPTV estaria interessada, ainda, em comprar mais um lote de outro membro da família, que também estaria descontente, e assim totalizar 51% das ações, passando a ser majoritária na sociedade. A informação não foi confirmada.

UOL

Uma das opções do Walmart para Itapetinga é o Hiper Bompreço

ITAPETINGA: A direção do Itapetinga Tênis Clube, através do diretor Milton Junior, anunciou que está negociando a venda de uma área que compreende o campo de futebol do clube, para a rede americana se supermercados Walmart. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (29), em um programa de rádio local, pelo diretor do ITC, que esclareceu que a venda foi discutida e aprovada em assembléia geral dos associados do clube e que o valor da venda gira em torno de 1,8 milhão.

A rede Walmart é proprietária das redes Bompreço, Mix e Todo Dia, mas ainda não anunciou qual deles será instalado em Itapetinga.

Delegado Marcos Vinicius aguarda a conclusão dos exames periciais 

ITAPETINGA: Um policial civil e um amigo estão sendo investigado pela 21ª Coordenadoria da Polícia Civil do Interior (Coorpin/Itapetinga) por conta de uma acusação de terem participado do estupro de uma jovem de 18 anos. Segundo informações da assessoria da Polícia Civil, o delegado Marcos Vinicius aguarda a conclusão dos exames periciais na vítima e nos acusados para confirmar o crime. Na noite da última quinta-feira (23), a jovem saiu com os acusados e foram para um bar na cidade. Segundo informações do blog Itapetinga Repórter, os acusados teriam dado à jovem um copo de uísque e que depois acordou em um terreno baldio sem lembrar do que havia acontecido. Ainda segundo as fontes, um funcionário de uma empresa de reciclagem que fica no bairro Vila Isabel encontrou a mulher deitada por volta das 5h com ferimentos no rosto.

Informações do Correio

Vereador Gilson quer explicações sobre os altos gastos com ‘comes e bebes’

ITAPETINGA: O Vereador Gilson de Jesus (PCdoB) apresentou requerimento na sessão desta quarta-feira, pedindo explicações ao prefeito Zé Carlos sobre os pregões realizados pela prefeitura, para contratar serviços de coffee break e buffet no valor de R$779.040,00, que considera exorbitante para tal finalidade. Gilson quer saber de Zé Carlos qual a necessidade de gastar quase 800 mil com comes & bebes, enquanto a saúde está em crise e vários bairros da cidade continuam sem esgotamento sanitário.

Há quem diga da Câmara de Vereadores que a oposição já se prepara para pedir a abertura de mais uma CPI, para apurar mais um esdrúxulo contrato da prefeitura. A nova CPI, se for aberta, receberá o sugestivo nome de “CPI do Tira-Gosto”.

Da Redação (com informações do Itapetinga Net)

Alameda Rui Barbosa ficou completamente vazia no decorrer desta semana e nem mesmo os habituais camelôs se arriscaram em expor as suas mercadorias. Foto Sudoeste Hoje

ITAPETINGA: Depois da crise da Azaléia, que levou à demissão de cerca de 4 mil funcionários nos últimos 3 meses, o comércio de Itapetinga começa a sentir os seus reflexos. O centro comercial da cidade, que fervilhava de gente até o Natal passado, está totalmente deserto, com ruas e lojas vazias. Desanimados, os comerciantes já começam a fazer as contas e pensam em reduzir custos, demitindo parte dos empegados.

Mesmo durante a greve da Polícia Militar, o movimento no comércio de Itapetinga foi intenso (foto). Depois do Carnaval, as ruas do centro comercial ficaram desertas.

Entretanto, a maior preocupação dos comerciantes vem sendo a crescente inadimplência, que deve aumentar ainda mais depois que os demitidos da Azaléia deixarem de receber as parcelas do seguro desemprego. Por outro lado, os empregados da Azaléia que conseguiram manter os seus empregos, ficaram mais cautelosos e diminuíram o ímpeto consumista, por razões óbvias.

É tempo de poupar e não de gastar…

Por DAVI FERRAZ