:: ‘Geral’

O Supremo Tribunal Federal (STF) recusou hoje um pedido para que bacharéis em direito fossem liberados para exercer a advocacia sem a necessidade de prévia aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para advogar no Brasil, o bacharel tem de ser aprovado no exame da OAB. Mas os índices de êxito têm sido muito baixos. Na última prova, por exemplo, apenas cerca de 15% dos inscritos tiveram sucesso.

Os ministros do STF concluíram que se a atividade for praticada por profissional inabilitado pode trazer riscos à coletividade. De acordo com eles, o exame aplicado pela OAB objetiva verificar se o bacharel tem os conhecimentos e a qualificação necessários para exercer a advocacia. Dessa forma, o exame da OAB está de acordo com a Constituição Federal, que defende o interesse público.

“Quem exerce a advocacia sem qualificação técnica prejudica a outrem, ao cliente e à coletividade”, afirmou o relator do recurso no Supremo, ministro Marco Aurélio Mello. No início de seu voto, ele comentou a proliferação de cursos de direito de baixo custo. “Vende-se o sonho, entrega-se o pesadelo”, disse. Continue reading “STF DECIDE QUE EXAME DA OAB É CONSTITUCIONAL” »

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Romildo deu todo o ‘serviço’, através de entrevista no rádio

ITAPETINGA: Tentando consertar os mal feitos da equipe do prefeito Zé Carlos, o vereador Romildo Teixeira declarou em uma emissora de rádio que a empresa Bernardo Vidal “recuperou” R$3.346.0000,00 junto ao INSS e recebeu R$600.000,00 de honorários, antecipadamente. A declaração do vereador, que na prática atua como líder do prefeito na câmara, criou enorme problema para Zé Carlos e seu irmão Zenóbio, que terão que comprovar onde foi parar toda essa dinheirama, como também justificar o pagamento ‘antecipado’ de honorários advocatícios às Bernardo Vidal, sem que nenhuma ação judicial tenha sido ajuizada pela empresa de ‘consultoria jurídica’.

Sou advogado há 30 anos, sendo que 18 deles como assessor jurídico da prefeitura e da câmara de vereadores, mas nunca presenciei um “milagre jurídico” desta natureza. Para mim, não se trata de uma questão a ser esclarecida através de uma simples CPI, mas sim pela Polícia e Justiça Federal.

A falta de vergonha desta gente é de estarrecer…

Por DAVI FERRAZ

Comunidade da Uesb fez protesto bem humorado contra descaso do Banco do Brasil.

Alunos, professores e funcionários da UESB em Itapetinga, comemoraram, nesta quarta-feira, o aniversário de 2 anos ‘sem o funcionamento’ do caixa eletrônico do Banco do Brasil, instalado no campi na universidade. A ‘comemoração’ foi concorrida, com direito a bolo de chocolate e desejos de “um breve retorno…saúde e funcionalidade…que encontre um chefe que o faça trabalhar”, entre outras frases ditas pelos presentes. O inconveniente é grande pelo não funcionamento desse caixa e maior ainda é não ter respostas concretas sobre  de quem é esta irresponsabilidade.  Quanto aos clientes, esses continuam pagando as altas taxas cobrados pelos serviços ‘não prestados’. Curtam as fotos:

Bolo com velinha para comemorar os 2 anos do 'não funcionamento' do caixa eletrônico.

O caixa eletrônico 'agradeceu' a homenagem dos alunos e professores, com a mensagem que já dura 2 anos: "iniciando terminal". Lamentou, também, a ausência do seu velho companheiro do Bradesco, que foi arrancado do local, há mais de um ano.

ITAPETINGA: Depois de muitas idas e vindas, sob intensa pressão da maioria governista na câmara de vereadores, o presidente do legislativo municipal, vereador João de Deus (PMDB), decidiu, enfim, anunciar a composição da CPI da Vidal, para apuração das inúmeras denúncias sobre a contratação de empresa de consultoria jurídica , de forma irregular, para ‘recuperar’ supostos créditos previdenciários em favor do município. Através de diversas denúncias divulgadas pela imprensa, ficou constatado que a empresa contratada, Bernardo Vidal Consultoria, vinha sendo apontada como fraudadora da previdência, nos estados de Pernambuco e Paraíba, juntamente com 53 prefeituras.

Na portaria, lida e publicada durante a sessão desta quarta-feira (26), a Comissão Parlamentar de Inquérito será composta pelos seguintes vereadores: Gilson de Jesus (PCdoB), Naara Duarte (DEM) e Romildo Teixeira (PDT). O anúncio foi feito diante dos protestos da bancada do prefeito, que tentou a todo custo boicotar a abertura da CPI, que poderá causar enorme desgaste político ao prefeito Zé Carlos, cuja administração vem sendo acusada de inúmeras irregularidades, a maioria deles envolvendo o secretário de fazenda, Zenóbio Cirqueira, e o seu ‘homem de confiança’ Israel Miranda.

Nos próximos dias, serão escolhidos o presidente e o relator da CPI, que deverão ficar com os vereadores oposicionistas Naara Duarte e Gilson de Jesus. Pelo visto, os problemas de Zé Carlos só estão no começo.

Por DAVI FERRAZ

Situação do prefeito Zé Carlos fica insustentável

ITAPETINGA: O Sindicato dos Sevidores Municipais de Itapetinga ingressou com denúncia na Procuradoria da República em Vitória da Conquista, solicitando o afastamento do prefeito José Carlos Moura (PT), em decorrência das inúmeras irregularidades constatadas em sua prestação de contas junto ao TCM, dentre elas o desvio de verbas de Fundeb, no valor de 700 mil reais (2009-2010) e a apropriação indébita de cerca de 850 mil reais, referentes às contribuições previdenciárias descontadas dos servidores e não recolhidas ao INSS.

A denúncia foi protocolada na tarde desta quarta-feira, na Procuradoria da República em Vitória da Conquista, pelos representantes do sindicato dos servidores, que também distribuíram cópias durante a sessão da câmara municipal, na noite desta quarta-feira. Caberá ao Procurador Federal Dr. Mario Alves Medeiros, analisar e decidir sobre a procedências da denúncia.

Com a instalação da CPI da Vidal e as sucessivas denúncias junto ao Ministério Público Federal, CGU, Receita Federal e TCU, a situação do prefeito Zé Carlos fica complicada. Há quem aposte que ele desistirá de concorrer à reeleição em 2012.

Por DAVI FERRAZ

Vereadora critica demissões de antigos aliados do prefeito

A vereadora Cristina Resende (PMDB), fez duras criticas contra o governo do prefeito Adroaldo Almeida (PT). A vereadora criticou as demissões realizadas recentemente pelo governo municipal. Segundo Cristina Resende, o prefeito Adroaldo mantém em seus quadros, funcionários que não ajudaram a ganhar a eleição de 2008, que não precisam por serem abastados economicamente, em detrimento dos que mais precisam e que estão sendo postos no olho da rua.

Políticos do Sul da Bahia

Nova agência do INSS de Itambé

A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Vitória da Conquista inaugura mais três Agências da Previdência Social na região sudoeste do Estado. As cidades de Cândido Sales, Encruzilhada e Itambé recebem as novas unidades de atendimento em cerimônia pública nesta sexta-feira (28). Em Cândido Sales a inauguração está marcada para às 10h. Em Encruzilhada para às 14h e Itambé às 17h. Estarão presentes nas solenidades o Presidente do Instituto Mauro Luciano Hauschild, o superintendente da Região Nordeste, João Maria Lopes, o gerente-executivo do INSS em Vitória da Conquista, Arlindo Alves Pereira Neto e autoridades do sudoeste baiano. Blog do Anderson

Conforme esperado, depois de 11 dias de denúncias veiculadas nos principais jornais do país, Orlando Silva (PCdoB) pediu demissão do cargo de ministro do Esporte na tarde desta quarta-feira (26). Até que a presidente da República Dilma Rousseff defina um nome, que também deverá sair dos quadros do partido comunista, assumirá como ministro interino Waldemar Manoel Silva de Souza, atual secretário-executivo da pasta. Um dia antes, em visita à Câmara Federal, por conta de uma audiência sobre a Lei Geral da Copa, Orlando Silva foi duramente criticado por deputados da oposição. Diante do aumento no número de denúncias de fraudes em convênios que supostamente beneficiariam pessoas ligadas a Orlando e à legenda, a própria sigla definiu que a situação do ex-gestor ficaria “insustentável”. Orlando Silva é o sexto ministro a cair no governo Dilma. BN

O Ministério da Educação disse que o simulado de um colégio em Fortaleza (CE) apresentou nove questões idênticas às do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) duas semanas antes da realização da prova, aplicada neste fim de semana em todo o país.

Quatorze questões foram divulgadas em um perfil do Facebook na noite desta terça-feira (25). Segundo o MEC, uma questão é “similar” e quatro não são parecidas.

A Polícia Federal foi acionada para investigar o caso. Dependendo da investigação, só os 630 estudantes do colégio Christus, que tem várias unidades na capital do Ceará, poderão ter que refazer o Enem em novembro.

O diretor do colégio, Davi Rocha, disse que ficou surpreso com a repercussão do caso. Ele disse que ainda apura o que ocorreu e que o simulado é realizado por uma rede de colaboradores.

O Ministério Público Federal no Ceará informou que pretende pedir o cancelamento da prova. Segundo o procurador Oscar Costa Filho, o MEC (Ministério da Educação) e o Inep (instituto responsável pelo Enem) serão notificados. Caso o pedido não seja aceito, tentará suspender o exame na Justiça. Continue reading “MEC ADMITE QUE ALUNOS TIVERAM ACESSO A 9 QUESTÕES DO ENEM” »

Está se tornando vergonhosa esta indecisão do presidente da Câmara de Vereadores, Sr. João de Deus, que não sabe o que fazer em relação à CPI da Vidal, um dos maiores escândalos de corrupção da história de Itapetinga. Mais vergonhosa ainda é a postura da maioria dos vereadores, com raríssimas exceções, que vão a público para defender a maracutaia, na maior cara  limpa, como se corrupção fosse coisa banal, sem nenhuma importância. Outros, preferem fazê-lo por debaixo dos panos, achando que somos bestas e idiotas e que não vemos nada. Para eles, acostumados a todos os tipos de mazelas, pode até parecer normal, mas para nós, que pagamos os impostos e que os elegemos, não é. A população exige sim uma apuração criteriosa dessas denúncias e de tantas outras, como a desvio de verbas do Fundeb e das contribuições previdenciárias, descontadas dos servidores e não recolhidas ao INSS, como aponta o relatório do TCM, que aprovou com ressalvas (e que ressalvas) as vergonhosas contas do prefeito. O Sr. João de Deus, que já se cercou de todas as cautelas e recebeu sinal livre dos melhores advogados de Salvador para instalar a CPI, precisa assumir a postura que o cargo requer e nomear, de imediato, os membros da CPI, sob pena de se desmoralizar perante a opinião pública. Como bem disse um dos nossos comentaristas, a verdadeira CPI acontecerá em 2012, podem esperar.

Por DAVI FERRAZ

‘Feira do Paraguai’ de Conquista é desestruturada e decadente

VITÓRIA DA CONQUISTA: O projeto da construção do Shopping Popular, na Praça Arlindo Rodrigues, conhecida como “Feira do Paraguai”, pelo visto não sai do papel.

O presidente do Sindicato de Sacoleiros, Ambulantes e Camelôs de Vitória da Conquista – SINDSAC, Valdemir Pereira, mais conhecido como Sky, explica que os representantes do sindicato estiveram reunidos com o Prefeito Guilherme Menezes no mês de fevereiro, quando, na ocasião, apresentaram um projeto para a construção do Shopping Popular. Após seis meses sem resposta por parte da Prefeitura, os representantes do SINDSAC solicitaram uma nova reunião com o Prefeito, porém foram recebidos pelo secretário de Serviços Públicos, Miguel Felício e pelo chefe de gabinete Marcio Higino. Nesta última reunião, a resposta obtida foi que o projeto foi analisado, reformulado e aprovado, aguardando apenas os recursos da Sedur – Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. “Mas, eles não deram nenhuma previsão e até hoje estamos sem resposta”, garante Sky.

Basta uma volta pelas alamedas da “Feira do Paraguai”, para perceber que a construção do Shopping Popular já se tornou de caráter de urgência para a categoria, que está se formalizando e necessitando de uma estrutura melhor, que proporcione condições dignas de trabalho. O presidente do SINDSAC afirma: “É uma necessidade urgente, pois pagamos impostos. Aqui já tem muitos Empreendedores Individuais e também com firma”, e aproveita para convocar os camelôs do centro da cidade para se cadastrarem no Sindicato, que vai eleger uma nova diretoria, além de contar com a participação mais efetiva da classe para fortalecer as reivindicações.

Sky relata, ainda, a dificuldade de ter acesso à nova planta do projeto: “Tenho cobrado uma cópia da planta para ver qual projeto foi aprovado, mas eles não nos deram uma resposta até agora, estamos só aguardando alguma coisa concreta”.

Segundo o secretário Miguel Felício, o Governo Municipal tem interesse na construção do Shopping Popular para sanar as dificuldades desses comerciantes, porém também está aguardando a resposta da Sedur. O secretário não tem previsão de quando os recursos serão liberados.

Ascom CDL Conquista

Ex-secretário do planejamento de Itapetinga, André Dantas

No final do mês de março deste ano, o Sudoeste Hoje publicou matéria e postou alguns comentários dos leitores, afirmando que o ex-Secretário Municipal de Planejamento do município de Itapetinga,  Sr. André Dantas(PT), enquanto secretário, ocupava também o cargo de Assessor Parlamentar no gabinete do Deputado Estadual Rosemberg Pinto.

Após realizar uma apurada investigação sobre o tema, constatamos que o Sr. André Dantas jamais acumulou tal função, ou seja, nunca fora nomeado como assessor do deputado acima citado. Assim, concluímos que o Sudoeste Hoje cometeu um grave equívoco, o que nos leva, como meio de comunicação responsável e isento, a pedir desculpas públicas ao Sr. André Dantas, pelo erro que cometemos.

O nosso site, tem por objetivo ser um veículo de comunicação transparente, democrático e acima dos interesses partidários. Seguindo esta linha, o Sudoeste Hoje, vem se consolidando como principal veículo de comunicação de toda a micro-região, o que aumenta a nossa responsabilidade. Esperamos, com estes esclarecimentos, ter dirimido o equívoco e colocado um ponto final na questão.

DAVI FERRAZ – EDITOR DO SUDOESTE HOJE

Pedido da vereadora Naara Duarte é atendido pelo deputado Sandro Régis

ITAPETINGA: O deputado estadual e líder do bloco parlamentar PR/PSDB na Assembleia, Sandro Régis, através de um Requerimento de Indicação, solicitou a implantação de uma Delegacia especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) para o município de Itapetinga, interior da Bahia. “A implantação da Delegacia constitui um anseio da população, manifestada através de solicitação da Vereadora Naara Duarte (DEM), bem como de contatos mantidos com alguns setores da sociedade civil da cidade”, afirmou o Parlamentar.

Nos últimos anos, as ações de combate à violência contra a mulher têm sido intensificadas em todo país, principalmente após o advento da Lei Maria da Penha. Outra não poderia ser a atitude do Estado, uma vez que as vítimas deste tipo específico de violência apresentam uma baixa auto-estima, exigindo, por parte dos setores responsáveis pela repressão, um atendimento especializado. Assim sendo, este só será possível se o atendimento à mulher vítima de violência for descentralizado das delegacias comuns, pois aumenta a credibilidade do serviço, incentivando as denúncias.

O diferencial do serviço feito pelas Delegacias Especializadas decorre da formação específica dos profissionais que atuam no setor. Geralmente, os policiais e agentes recebem uma formação direcionada para lidar com tais vítimas. Esse diferencial é determinante para o tipo de atendimento e o encaminhamento dado para a solução dos problemas apresentados.

Some-se a isso o fato de que a Lei Maria da Penha criou um procedimento específico para os casos de violência contra a mulher, produzindo consequências também para o inquérito policial, circunstância à exigir uma formação específica dos policiais e agentes.

De acordo com estudos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), uma em cada cinco faltas de mulheres ao trabalho é por motivo de violência doméstica. O que pretende esta Indicação é priorizar e ao mesmo tempo descentralizar em Itapetinga o atendimento à mulher que sofre violências por seus parceiros.

Os professores da rede estadual de ensino paralisam as suas atividades hoje e amanhã (25 e 26) e devem participar de diversas manifestações por todo o Estado. Na paralisação do dia 25 (terça), os professores reivindicam melhores condições de trabalho e pedem também o pagamento da URV, medida de correção monetária usada na década de 90, cujo direito foi conquistado na justiça, mas que o Governo do Estado vem se negando em pagar. Já no dia 26 (quarta) os professores da rede estadual reforçarão a mobilização nacional dos profissionais da educação, que reividincam 10% do PIB nacional para atividades de ensino.