:: ‘Geral’

População foi às ruas exigindo definição

O impasse entre os municípios de Itambé e Caatiba, pela posse do distrito de São José do Colônia, foi resolvido, nesta quarta-feira (19), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sobre este impasse, o diretor da SEI informou que o distrito de São José do Colônia, que havia sido transferido para o território de Caatiba, deverá voltar a pertencer ao município de Itambé. “Apesar da complexidade da situação, a decisão da SEI foi técnica, desapaixonada, apartidária e imparcial”, disse Geraldo Reis.

Obedecendo ao espírito da nova Lei, o fator que pesou para a deliberação foi o município de Itambé ter administrado o distrito por quase 70 anos. O diretor lembrou, contudo, que a decisão da SEI só será válida após ser aceita pela Comissão, transformada em projeto de lei e aprovada pela Assembléia Legislativa.

A revelação contida no relatório do TCM, dando conta de que o prefeito de Itapetinga teria cometido o “ilícito penal de apropriação indébita“, ao não recolher aos cofres do INSS cerca de 850 mil reais que foram descontados da folha de pagamento dos servidores municipais, no exercício de 2010, é estarrecedora e precisa ser denunciada aos órgãos competentes, como Ministério Público, Receita Federal e à própria Polícia Federal.

Outra coisa estarrecedora foi o fato do próprio TCM constatar o ilícito penal e ainda aprovar as contas do prefeito, como se a o crime de apropriação indébita não tivesse nenhuma importância  e que a sua prática em nada compromete a lisura das contas públicas em apreciação. Aplicou-se uma multa, que ainda poderá ser contestada e reduzida a valores ínfimos, e não se fala mais nisto… Vergonhoso!

Agora, a pergunta que não quer calar: como se posicionarão os líderes e partidos de oposição de Itapetinga em relação um escândalo de tamanha proporção? Vão entrar na interminável discussão improdutiva de sempre ou vão cair em cima e denunciar os trambiqueiros oficiais que amarraram essa bolada de quase um milhão no ‘rabo da piaba’? Precisam de provas? Peguem o relatório do TCM, publicado no Diário Oficial do Estado, que lá vão encontrar tudo o que precisam, escrito com todas as letras. É um documento oficial, incontestável, cujo teor é altamente comprometedor e pode colocar na cadeia os trambiqueiros oficiais malversadores do erário. É só ter ‘aquilo roxo’, e pronto.

Se nada for feito, vamos pensar que todos são ‘farinha do mesmo saco‘.

Por DAVI FERRAZ



ITAPETINGA: O pré-candidato a prefeito pelo PR, Arnaldo Teixeira, continua demonstrando que não entrou na disputa política apenas para marcar posição. Continua correndo pelos bairros, se reunindo em casas de amigos e correligionários, em busca de apoio à sua provável candidatura. Na semana que  passou, Dr. Arnaldo teve uma agenda política apertada, mas demonstrou muita disposição e cumpriu vários compromissos.

No dia 13 de outubro, quinta-feira da semana passada, assim que chegou de viagem a Salvador, Dr. Arnaldo esteve presente na Travessa Paraiso, Nova Itapetinga, para uma reunião realizada por mais um dos seus colaboradores.

Na sexta-feira, dia 14, esteve presente no bairro Quintas do Sul, na Igreja Evangélica Betel, reunião realizado pelo pré-candidato a vereador pelo PR, Hebert Orrico.

Na segunda-feira, dia 17, como ocorrem todas as segundas, a reunião foi na sua residência, que conta com um numero crescente de participantes, tento que o espaço esta se tornado pequeno para acomodar tanto amigos que se fazem presentes. Desta vez teve a ilustre presença da ex-secretária de desenvolvimento social Kelene Batista dentre muitos outros convidados.

Na terça-feira, dia 18, esteve presente em mais uma reunião na Travessa Dois Irmãos, Vila Isabel.

Como as fotografias revelam, nos quatro cantos da cidade o Dr. Arnaldo vem recebendo, a cada dia, adesões de pessoas dispostas a apoia-lo no seu projeto politico para a nossa cidade.

Ascom Arnaldo Teixeira

Recentemente, as discussões sobre a responsabilidade socioambiental têm se intensificado, trazendo consigo o conceito de compensação ambiental – compreendido como ações de intervenção que visam à melhoria de determinado ambiente, diminuindo ou, até mesmo, eliminando o impacto causado. No desenvolvimento das atividades acadêmicas da UNOPAR virtual, há consumo de significativo volume de papel que, embora oriundo de fontes renováveis, ainda sim, denota um impacto. No intuito de promover a “compensação ambiental” deste impacto, foi realizado o plantio de mudas de espécie arbóreas regionais, em número aproximado ao de árvores necessárias para se produzir o papel consumido por esta Instituição.

Foram plantadas 100 mudas de espécies nativas tais como: Pau-Ferro (Caesalpinia férrea mart, ex Tul.), Aroeira (Astronium graveolens Jacq.), Sete-Cascas (Samanea tubulosa), Itapicuru (Goniorrhachis marginata Taub.) e Ingá (Inga marginata Willd.), ultilizou-se o método de Grupos de Anderson para distribuir as mudas em uma área de 1.000 m², pertencente à Fazenda Recanto Santo Antonio, com intuito de recuperar a mata ciliar às margens do Rio Catolé daquela localidade, a ação teve a supervisão técnica do professor Antonio Fernando de Paula Costa Guimarães doutorando em gestão ambiental e realizado pelos acadêmicos do Curso Superior de Gestão Ambiental da UNOPAR Virtual – Pólo Itapetinga – BA, com parceria da: UESB Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – Universidade de Barcelona – Atlântica Paisagismo – Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Exercito Brasileiro TG 06 – 023.

Objetivo desta ação:

* Desenvolver ações de responsabilidade socioambiental;

* Promover a compensação ambiental do impacto gerado pelo consumo de papel nas atividades acadêmicas da UNOPAR Virtual;

* Envolver os acadêmicos de gestão ambiental de maneira a aumentar sua percepção a respeito da sua responsabilidade na geração deste impacto socioambiental.

* Plantar 100 mudas de árvores nativas por pólo da UNOPAR, somando um total 25.000 mudas plantadas por todos os pólos UNOPAR de todo o Brasil em apenas um dia de ação.

O sucesso do ex-jogador Ronaldo Nazário (o Fenômeno) como empresário no ramo esportivo o credencia, na opinião do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD) e do governador do estado, Geraldo Alckmin, para ser o sucessor de Orlando Silva no Ministério do Esporte. Segundo o site da revista Veja, em evento nesta quinta-feira (20) de comemoração à indicação do Itaquerão para abrir a Copa 2014, os dois assediaram o ex-atleta para que não se oponha ao convite, se ele vier a acontecer. Em conversas reservadas, ambos teriam dito a sério que Ronaldo seria o melhor nome que Dilma Rousseff teria para substituir Orlando Silva. Diante dos paparicos, Ronaldo apenas sorria, sem nada responder. BN

Gugu e o motorista que o levou para viajar pela Bahia

O apresentador da Rede Record, Gugu Liberato, gravou nesta sexta-feira (21), em Feira de Santana, o quadro “Sonhar mais um sonho”, apresentado aos domingos em seu programa. O comunicador andou pelas ruas da Princesa do Sertão de carro blindado, alugado junto à RMC Locadora. De acordo com o empresário Mateus Matos ( filho de Lourão da Italar), além do veículo, Gugu solicitou um motorista experiente que conhecesse bem as estradas e os atalhos para se deslocar rápido e com segurança no estado. Na foto, obtida com exclusividade pelo Bahia Notícias, o apresentador é fotografado ao lado do motorista Valmor Nascimento. Além de Feira, Gugu esteve em Vitória da Conquista, onde recebeu uma Moção de Aplauso na Câmara Municipal e também fez passagens para a atração. A gravação nos municípios do interior baiano será exibida no próximo domingo (23). BN

Zé Carlos: contas aprovadas com ressalvas, multa de R$61.800,00 e acusação de “crime de apropriação indébita previdenciária”, por não recolher ao INSS as contribuições descontadas dos servidores, no valor de R$ 850.772,96. TCM colaborou?

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada nesta quinta-feira (20), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Itapetinga, na gestão de José Carlos Cruz Cerqueira Moura, referentes ao exercício de 2010.

Em face as ressalvas remanescentes no parecer, o relator, conselheiro Paolo Marconi, imputou multa no valor de R$ 15 mil e aplicou ainda ao gestor, em razão do descumprimento do art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, outra multa, no montante de R$ 46.800, correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais.

A relatoria também recomendou ao prefeito adotar medidas urgentes concernentes aos recolhimentos realizados e não repassados ao INSS no total de R$ 850.772,96, porquanto deixar de repassar à Previdência Social, no prazo legal, as contribuições recolhidas dos contribuintes, caracteriza ilícito penal tipificado como “apropriação indébita previdenciária”.

Foi constatada a reincidência na extrapolação do limite legal com a despesa total com pessoal, não obedecendo ao índice de 54%, alcançando o montante de R$ 44.490.858,91, correspondentes a 62,77% da Receita Corrente Líquida, ficando o gestor advertido para o possível comprometimento de contas futuras. A receita arrecadada foi de R$ 73.987.351,51 e a despesa de R$ 73.928.274,68, com um superavit orçamentário de R$ 59.076,83.

Com tantas irregularidades apontadas e até a imputação de crime previsto no Código Penal, uma coisa fica bem clara: o TCM da Bahia só rejeita contas de prefeito, em caso de assalto à mão armada.

Da Redação

Com informações do TCM

Com as contas rejeitadas, Marcão pode ficar inelegível

Na sessão desta quinta-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do ex-presidente da Câmara de Itapetinga, vereador Marcos Antônio Gabrielli Correia, relativas ao exercício de 2010, pelo descumprimento do artigo 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da insuficiente disponibilidade de caixa no valor de R$ 12.081,43 no último ano do mandato do gestor, para pagamento das despesas inscritas em Restos a Pagar.

O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, solicitou o envio de formulação ao Ministério Público, imputou multa ao gestor no valor de R$ 2.500,00 e determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 265,00, referentes a despesas com juros e/ou multas por atraso no pagamento de obrigações contraídas pela Administração. Cabe recurso da decisão.

A relatoria também determinou ao atual presidente do Legislativo a imediata rescisão dos contratos ilegalmente celebrados para prestação de serviços de transmissão das sessões da Câmara, se ainda em vigor, e a extinção do contrato de prestação de serviços de plano de saúde para os servidores da Câmara, no prazo de 90 dias, caso ainda esteja em vigência, sob pena das despesas porventura efetuadas em descumprimento a essas determinações, serem imputadas ao seu ordenador.

Fonte: TCM

As tão sonhadas e prometidas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel Urgência -SAMU 192, de Itapetinga, continuam estacionadas em Vitória da Conquista, segundo noticiou o Blog do Anderson, que flagrou e fotografou uma delas, na tarde dessa quarta-feira (19), estacionada no lado externo da concessionaria da Renault, em Vitória da Conquista.

De acordo com informações colhidas pela  reportagem, o SAMU de Itapetinga deverá entrar em atividade ainda neste ano, embora o espaço para sua instalação esteja fechado há quase 2 anos, na Rua Manoel Domingues no bairro Quintas do Morumbi, em imóvel alugado pela prefeitura. Em contato com a concessionária, a reportagem do Sudoeste Hoje tomou conhecimento de que a ambulância continua no seu pátio, há mais de um mês, à espera da instalação do serviço em Itapetinga.

Prefeito Omar Barbosa de Caatiba

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (19), rejeitou as contas da Prefeitura de Caatiba, da responsabilidade de Omar Sousa Barbosa, relativas ao exercício de 2010. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, aplicou multa de R$ 5 mil ao gestor, pelas irregularidades remanescentes no relatório, e outra de R$ 28.800,00, referente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido a despesa total com pessoal. A relatoria determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 6.300,00, com recursos próprios, em decorrência de pagamento irregular de diárias a prestador de serviços. Cabe recurso da decisão. Continue reading “CONTAS DA PREFEITURA DE CAATIBA SÃO REJEITADAS PELO TCM” »

ITAPETINGA: Com as chuvas que começaram a cair na região, alguns problemas graves afloraram por toda a cidade, devido ao descaso administrativo e a paralisação de importantes obras, como a Av. Julio José Rodrigues e ruas adjacentes, que estão afogadas na lama, devido ao abandono oficial.

Hoje pela manhã após as chuvas da madrugada, três ônibus da empresa que presta serviço à Vulcabrás/Azaléia (Transnacional) ficaram presos em crateras na periferia do município, um deles na Avendia Júlio José Rodrigues, bairro Clerolândia, nas proximidades da GLOBAL, o outro ficou preso numa vala na Avenida das Acácias no final da via sem pavimentação, quando o veículo trafegava pela dita localidade acabou afundando num buraco que surgiu de forma inesperada.

O terceiro ônibus ficou atolado no início da Rua Planalto, bairro Quintas do Sul, nas proximidades da Creche Infantil, quando o condutor se dirigia ao bairro para pegar os passageiros que são funcionários da Vulcabrás/Azaléia. A empresa acionou um guincho truck para remoção dos três veículos (longos e pesados). Se a chuva continuar caindo, algumas localidades vão impossibilitar o tráfego de veículos pesados como é o caso do ônibus. Fotos e informações do Itapetinga na Mídia

Silvio Santos foi eleito a personalidade mais admirada pelos brasileiros, de acordo com pesquisa do instituto inglês Future Poll para a marca Johnnie Walker. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da “Folha de S.Paulo”, o animador e dono do SBT superou nomes como  Bill Gates, Lula, Angelina Jolie e Jesus Cristo. Silvio superou outras personalidades do esporte, com o Pelé (décimo), Ayrton Senna (sétimo) e Ronaldo (oitavo). A pesquisa ouviu mil homens e mulhers, entre 25 e 45 anos. (NaTelinha)

Prefeitos e vice-prefeitos podem ter direito a gratificação de férias, 13º salário e verba de representação? A pergunta vai ser respondida proximamente pelo Supremo Tribunal Federal, quando julgar recurso extraordinário do município de Alecrim contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que declarou inconstitucional lei municipal que concedeu tais benefícios. Sete dos 10 atuais ministros do STF decidiram dar “repercussão geral” ao recurso, cujo acórdão, depois do julgamento do mérito, deverá ser aplicado pelas instâncias inferiores, em todo o país. O TJ gaúcho considerou que a lei municipal de Alecrim – pequena cidade de menos de 10 mil habitantes, na fronteira fluvial com a Argentina — “afrontou” o parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição Federal, segundo o qual o “detentor de mandato eletivo”  será “remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória”. (Jornal do Brasil)

Inicio aqui nesse “front” democrático, mais uma página do debate e de seus temas pertinentes, abrindo minha modesta caixa de ferramentas e retirando dela a chave de fenda que realmente defenda o povo (que pretensão), que folga e que aperta governos, a que empurra suas chagas, parede à dentro, e dentro dela, explodem ou extirpam parede a fora, parte dos nódulos sociais cometidos por governos cruéis e, ou até, ajudar governos como os nossos a se redimirem dos males que diariamente orquestram contra o povo.

Com estas minhas mal traçadas linhas (literalmente), confesso em “off”, (essa é boa), que são somente para levar notícias da terra da carne-de-sol, e ao mesmo tempo levantar, ou no mínimo suscitar nos poucos leitores, principalmente naqueles que me vêem como alguém que escreve o que escreve e se regozijam nas suas saletas mentais desse jogo em que praticamos  o encolhido exercício da cidadania sem a propriedade dos grandes escritores e interlocutores sociais, que honestamente não adquirir capacidade ainda de me incluir, mas estou me esforçando para isso. Quem sabe um dia, aqui ou em outra encarnação. Pode ser que na próxima, eu venha a terra num corpo de uma galinha, porém minha preferência, se eu puder gozar dessa primazia, quero vir num corpo de uma águia, ganhar os céus com suas imensas turbinas, abrir asas e ter em potência, o equivalente ao seu vôo, o próprio vôo, que mesmo capengado, mas eu tenho. Entendo o vôo de galinha dos covardes que só voam alto quando voam de avião com as despesas pagas pelos cofres públicos. Talvez eu nunca vá perder o medo que tenho de avião. Sucumbo daqui de minha cela, isolado e bloqueado, como uma ilha que sofreu todo tipo sanções econômicas do estado que ajudou a criar e que agora se voltou contra, aliás, desde o início. Continue reading “ENTRE A PROPAGANDA E A PRÁTICA, UM FOSSO IMENSO CHEIO DE JACARÉS” »

ITAPETINGA: Segundo a assessoria de imprensa do PR, a reunião promovida pelo pré-candidato Arnaldo Teixeira todas as segundas-feiras no sítio contou com uma novidade. A ex-secretária da do Desenvolvimento Social, Cledilene Batista, compareceu ao evento e revelou que pretende continuar dando sua contribuição para vida social do município. O ex-vice prefeito Zildo Carvalho é outro político que começou a participar das reuniões de Dr. Arnaldo. Cledilene, que foi exonerada devido a uma rede de intrigas no governo petista, provavelmente apoiará Dr. Arnaldo em 2012. Informações do Itapetinga Net