:: ‘Geral’

O reajuste das tarifas de água e esgoto, na forma da lei, é justo e necessário. O último aumento da tarifa de água ocorreu em 2007. De lá para cá, a folha salarial e os insumos necessários para o fornecimento de água tratada aumentaram substancialmente. O aumento da demanda por água, em virtude do crescimento da cidade, obriga o SAAE a realizar investimentos para expandir a rede.

O percentual de 21%, aprovado pela Câmara de Vereadores, entretanto, foi excessivo e extemporâneo. Se o SAAE vinha precisando reajustar as tarifas de água e esgoto, por que não efetuou os aumentos, anualmente, baseado na inflação? Foi empurrando com a barriga, até uma situação limítrofe. Um aumento neste patamar, provoca o desgaste da Câmara de Vereadores e não deixa de atingir a popularidade do Prefeito.

Alguns Vereadores, preocupados com a repercussão, apresentaram uma idéia que deveria ter sido aproveitada pelos demais edis: aumento de 13% em julho, e mais 8% em janeiro, quando houvesse a majoração do salário mínimo. Concederia o aumento pretendido pelo SAAE e não geraria fato político que provocasse protestos da população. Em Salvador, a EMBASA queria aumento de 19% pelo serviço. A imprensa repercutiu os protestos da população e os deputados tiveram o bom senso de negociar um aumento bem mais modesto e aceitável.

Alguns vereadores precisam entender que não são apêndices do poder executivo. Mesmo aqueles alinhados com o prefeito, não devem somente dizer amém. O tempo de dizer “faço tudo que o prefeito mandar” ou “voto em tudo que o prefeito mandar” já passou.

O vereador terá que visitar as pessoas, no ano que vem, pedindo para renovar o mandato – que ele vereador muitas vezes usou e abusou em usá-lo contra os interesses do povo – com que argumento? Não confundir lealdade, fidelidade, com submissão, seria um passo importante para a relação da Câmara de Vereadores, que deveria representar o povo, para com o poder executivo. Neste episódio, todos sairam perdendo.

Por JOSÉ ELIAS RIBEIRO

PMDB de Lúcio deve se unir ao PT de Rosemberg em Itarantim

ITARANTIM: O ex-prefeito de Itarantim, Ricardo Souto (PMDB), (foto) realizou uma reunião na sua residência com a políticos que compõem a ‘verdadeira’ oposição do município. A pauta foi a sucessão municipal de 2012 e a união das oposições, em torno de uma candidatura única.

Participaram da reunião os vereadores Pedro Paulo (PRP), Jadiel Matos (PSB), o presidente do PT, Kleber Fonseca e o presidente do PMDB, Antonio Roberto, este último ligado à ex-deputada Virginia Hagge e ao presidente estadual do PMDB, deputado Lúcio Vieira Lima.

Ainda nesta semana Ricardo Souto deverá se reunir com o ex-prefeito Cícero Alencar (PDT). Os dois pretendem fazer uma composição visando a sucessão, sendo que o vice-governador Otto Alencar (PSD), avalizou a aliança. Com informações do Políticos do Sul da Bahia

 Quase 90% dos alunos da Faculdade de Direito da Ufba obtiveram êxito no exame

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi a instituição de ensino superior, em todo o país, com o maior número de alunos aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os números, divulgados nesta segunda-feira (4) pelo Conselho Federal em Brasília, mostraram que 89,34% de bacharéis da Faculdade de Direito da instituição baiana obtiveram êxito.

O índice de aprovação na Bahia também ficou acima da média nacional, com 571 candidatos aprovados – 15,59% – dos 4.816 inscritos. Entretanto, o resultado final do último processo seletivo da OAB, realizado em dezembro de 2010, é o pior da história, com apenas 9,74% de aprovados, dos 116 mil inscritos em todo o país – média de 1 em cada 10. BN

 Carlos Souto e Paulo Azevedo | Foto: Mandacaru da Serra

O juiz eleitoral João Lemos Rodrigues cassou os mandatos do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista (PMDB), conhecido como Carlão e de seu vice, Paulo Azevedo (DEM). Na decisão, o magistrado acata uma denúncia de compra de votos através do então candidato a vereador João de Ogum. “Há nos autos notícia de que João de Ogum não tinha condições de arcar com o preço dos materiais doados à eleitora Maria Helena, então, o dinheiro não teria saído de seu bolso”, justifica João Lemos em sua decisão.

O juiz determinou também a necessidade de realização das novas eleições, por força do artigo 224 do Código Eleitoral. Ainda segundo a decisão, da qual ainda cabe recurso, o presidente da câmara de Livramento, Lafaiete Nunes Dourado (PMDB) deve assumir imediatamente o cargo. Informações do Mural de Notícias.

Delegado de Buerarema quase fica de pé

ITABUNA: O delegado titular da cidade de Buerarema, Pedro Chauí, foi assaltado na manhã desta segunda-feira (4), em Itabuna, onde mora. De acordo com a polícia, dois homens armados entraram em um laboratório de análises clínicas e abordaram o delegado pedindo a chave do carro, o celular e o revólver.

A polícia informa que, durante o assalto, os criminosos teriam perguntado se ele era policial e o delegado teria dito que sim. Logo depois, os criminosos pediram que Chauí entrasse em uma sala e saíram do laboratório. Um deles estava encapuzado. O laboratório fica na praça Olinto Leoni, centro de Itabuna.

Segundo a polícia, o veículo da marca Golf, cor prata, já foi recuperado na Favela do Bode, próximo ao centro comercial da cidade. Equipes estão em diligência no local e na região vizinha em busca dos suspeitos.

Pimenta

Cerca de 7.700 presos da Bahia poderão voltar às ruas

Com as alterações no Código de Processo Penal (após aprovação da Lei 12.403/11), que passam a vigorar nesta segunda (4) no Brasil, algo em torno de 7.700 presos em toda a Bahia ganham chance de sair de trás das grades para responder às acusações em liberdade – praticamente metade da população carcerária no Estado, que é de 15.500 pessoas, de acordo com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.

Conforme a nova lei, somente os presos que ainda aguardam julgamento e respondem por crimes cuja pena máxima não ultrapassa quatro anos de detenção – como casos de furto simples, receptação de mercadoria roubada e homicídio culposo (quando não há intenção de matar) – podem ser beneficiados. Porém não significa que ganharão liberdade imediata.

“Não vai ser uma espécie de passe livre. Todo o histórico de vida do cidadão será analisado antes de qualquer decisão”, ponderou a juíza Nartir Weber, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia. Assim como ela, o professor Marcos Paulo Dutra, mestre em direito processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e defensor público naquele Estado, avalia que o principal foco da nova lei é atenuar a superlotação nas prisões.

A Tarde.

Um acidente envolvendo duas carretas por volta das 09h de hoje (segunda-feira) sobre a ponte da BR-116 em Cândido Sales, deixou todos sentidos da pista interditados. Uma criança de 15 anos que passava pela ponte no momento do acidente, se assustou e pulou sobre os barrancos, segundo informações do Hospital Municipal, a criança fraturou a perna. Duas vítimas foram registradas, uma com ferimentos leves e a outra se encontra em estado grave.

Em contato com a nossa reportagem, o inspetor Luís Lidiomar Costa Fernandes, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), informou que a pista foi liberada por volta das 14h30 e que o trânsito já flui normalmente.

Por Rodrigo Ferraz
Foto: Portal Cândido Sales

Vereadora Naara Duarte pede CPI para investigar relação da prefeitura com a Bernardo Vidal

ITAPETINGA: Um contrato de ‘consultoria’ firmado entre o município de Itapetinga e a empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda, para ‘recuperação’ de supostos créditos junto à Previdência Social, vem gerando enorme polêmica nos meios políticos locais, o que se agravou depois que veio a público uma notícia dando conta de que a contratada é investigada pela Receita Federal, por fraude contra o INSS, em parceria com diversos municípios da Paraíba e Pernambuco.

Com o prefeito se recusando em dar informações a respeito do contrato, cujos pagamentos efetuados em favor da Bernardo Vidal Consultoria já ultrapassam a cifra de R$600 mil reais, os vereadores Naara Duarte, Gilson de Jesus e Fabiano Bahia já falam em pedir apuração através de uma CPI, que deverá contar ainda com o apoio dos vereadores Alfredo Cabral e Benilson Leite.

A situação do prefeito Zé Carlos, diante da pressão dos vereadores de oposição e da opinião pública, é melindrosa, uma vez que o escândalo poderá atingir em cheio o seu irmão Zenóbio Cerqueira, secretário da Fazenda, e o seu ‘homem de confiança’, Israel Miranda, apontados como os prováveis responsáveis pela contratação da  Bernardo Vidal Consultoria.

Há também a suspeita de que mais contratos de ‘consultorias’ tenham sido celebrados com outras empresas de fachada, de forma irregular, gerando despesas desnecessárias para o município e engordando as contas bancárias de gente importante na administração municipal.

A oposição de Itapetinga parece, enfim, ter acordado, o que poderá render sucessivas dores de cabeça para o nosso ‘despreocupado’ alcaide e seus ‘mui’ bem intencionados auxiliares.

Por DAVI FERRAZ 

Caixas eletrônicos desligados e desabastecidos no final de semana

ITAPETINGA: A falta de respeito do Bradesco de Itapetinga para com os seus clientes é gritante e vergonosa. Além das filas imensas, dentro e fora da agência, agora deu para faltar dinheiro em todos os caixas, internos e externos.

Durante este domingo, por volta das 19h, constatei pessoalmente o que muitas pessoas já vinham se queixando e denunciando, quando tentei fazer um pequeno saque na agência situada na Praça Augusto Carvalho, onde todos os caixas estavam, literalmente, “duros”. Não havia dinheiro em nenhum deles e as máquinas exibiam aquela mensagem chata, mandando o cliente se dirigir a outro caixa. Mas como, se todos estavam desabastecidos?

Fui então ao caixa da praça Dairy Valley e fiquei mais chateado ainda, ao constatar que só haviam notas de R$50,00, nos dois caixas, fazendo com que inúmeras pessoas saissem frustradas, sem poderem efetuar os seus saques, em valores menores ou com outras notas.

Alguém, nesta “bendita” cidade, precisa fazer com que o Bradesco cumpra a lei, colocando cadeiras para que as pessoas não esperem atendimento em pé, mais funcionários para nos caixas e em outras carteiras, instituição de senhas e caixas eletrônicos que funcionem, dia e noite, com grana, é claro. 

É necessário, também, que haja atendentes para orientar os clientes, pois quem entra no Bradesco de Itapetinga fica feito “barata tonta”, sem saber a quem procurar. Quem vai resolver esta parada?

Por DAVI FERRAZ

O corpo do ex-presidente e senador Itamar Franco foi visitado por 35 mil pessoas em Juiz de Fora, em velório realizado neste domingo (3). Nesta segunda (4), outra multidão de pessoas devem visitá-lo em Belo Horizonte, onde acontecerá um segundo velório.

O corpo ainda não foi transferido devido a uma forte neblina que paralisou os aeroportos mineiros. Ao chegar em BH, Itamar Franco ficará no Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro.

A assessoria do Palácio do Planalto informou na manhã deste domingo que a presidente Dilma Rousseff irá a Belo Horizonte na manhã de segunda para acompanhar o velório. Segundo a assessoria, o avião da presidente deve partir de Brasília por volta de 9h30. Após a cerimônia, o corpo será cremado.

‘Irinho locutor’ não gostou da idéia da contratação de Ronaldo 

ITORORÓ: A disputa sucessória em Itororó esquenta a cada dia, prometendo pegar fogo com a entrada do ex-petista Milton Marinho, desafeto declarado do prefeito Adroaldo Almeida, seu antigo correligionário.

Um epsódio ocorrido durante esta semana, mostra a que ponto teria chegado essa disputa entre os antigos ‘companheiros’. Comenta-se que o locutor Erisvaldo de Araújo Vieira, mais conhecido por ‘Irinho locutor’, participante de algumas campanhas históricas do PT na Bahia, como a do governador Jaques Wagner e do ex-presidente Lula, apresentador do comício final do Farol da Barra, em Salvador, estaria sendo preterido pelo prefeito Adroaldo, que pretenderia levar para o seu governo mais um representante da direita histórica de Itororó, o locutor Ronaldo Mendes.

Isto teria aumentado as queixas de setores importantes PT local contra o ‘socialista’ Adroaldo Almeida, que estaria se afastando dos antigos companheiros, que tanto batalharam para conduzí-lo ao poder. Embora o locutor Ronaldo Mendes seja considerado como uma ‘boa pessoa’, não é bem aceito pelos petistas itororoenses, pois sempre esteve do lado oposto ao PT, apresentando comícios e fazendo locução para os candidatos adversários. 

Irinho, que não é nenhum menino bobo, tratou logo de dar o troco no prefeito, com um ‘gancho de esquerda’,  mandando o seguinte recado: “Se acaso Ronaldo Mendes incorporar-se à equipe, desfilio-me do PT e saio candidato com Milton Marinho”. Comenta-se que o prefeito Adroaldo ao tomar conhecimento disto, teria desistido, na mesma hora, da idéia de contratar Ronaldo, encerrando o assunto.

Pelo andar da carruagem, essa briga ainda vai dar muito o que falar.

Da Redação

José Serra e Itamar Franco

Às vésperas do impeachment do presidente Fernando Collor, acusado de corrupção, Itamar Franco, que era vice dele, começou discretamente a montar o seu futuro governo.

Sua pretensão era a de poder contar com representantes da maioria dos partidos.

Mandou Fernando Henrique Cardoso, então senador pelo PSDB, sondar Lula, presidente do PT. Queria um ministro do PT.

Lula recusou a oferta. O PT ficaria de fora. Mas sugeriu, para espanto de FHC, o nome de José Serra para ministro da Fazenda.

Itamar conversou com Serra duas vezes. Depois chamou FHC e disse:

– Não dá.

– Por que?

– Porque ele é muito preparado, muito competente, tem boas idéias, mas o que vai querer mesmo é o meu lugar.

Por Ricardo Noblat

Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso

Uma vez que Fernando Collor foi obrigado a se afastar do cargo quando a Câmara dos Deputados aprovou a abertura do seu processo de impeachment por corrupção, Itamar Franco, o vice dele, assumiu interinamente a presidência da República no dia 2 de outubro de 1992.  

Assumiria de vez no dia 29 de dezembro depois que o Senado decretou o impeachment de Collor.

Mesmo na condição de interino, Itamar decidiu montar seu próprio governo.

A dois dias do anúncio dos nomes dos novos ministros, ele ainda não escolhera o da Fazenda – na época, o mais importante de um país que convivia com uma inflação mensal de 20%.

Havia figurões do eixo-Rio-São Paulo-Minas dispostos a aceitar um convite para o cargo. Mas o que fez Itamar?

Reunido em sua casa com amigos na noite do dia 1º, convocou para uma conversa o deputado federal do PFL Gustavo Krause, duas vezes secretário da Fazenda de Pernambuco, ex-vice-governador e ex-vereador pelo Recife.

Krause era deputado federal pela primeira vez, eleito em 1990. E estava cotado para assumir o ministério da Integração Regional.

Foi grande o susto que Krause tomou ao ouvir Itamar dizer que pensava no nome dele para ministro da Fazenda. Krause ponderou:

– Se o senhor escolhesse para o ministério da Fazenda um ilustre desconhecido, enfrentaria problemas. Imagine escolher um desconhecido que não é ilustre…

José Aparecido, ex-governador de Brasília e testemunha do encontro, saiu em defesa da nomeação de Krause. Aureliano Chavez, ex-vice-presidente da República do último governo do regime militar de 64, também.

Itamar queria um ministro da Fazenda que fosse competente, mas que não se tornasse mais importante do que ele.

Então virou-se para Krause e disse:

– Eu faço um apelo…

Krause o interrompeu:

– Presidente da República não faz apelo.

Ganhou o cargo. Que perderia depois de 75 dias.

O chamado “mercado” não engoliu a indicação de Krause. Ele foi substituído pelo economista Paulo Hadad, que durou no cargo menos tempo, e em seguida por Elizeu Rezende, que durou menos tempo ainda.

O ministro da Fazenda seguinte ficou no governo até quase o seu fim, e dali saiu para se eleger presidente da República – Fernando Henrique Cardoso.

Por Ricardo Noblat

Transcrevo do blog do jornalista Reinaldo Azevedo a propósito da reportagem da VEJA, que provocou, neste sábado, a queda da cúpula do ministério dos Transportes:  “A edição de VEJA mostra que, no último dia 24, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com integrantes da cúpula do Ministério dos Transportes no Palácio do Planalto para reclamar das irregularidades na pasta.

Ao lado das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e MÍriam Belchior (Planejamento), ela se queixou dos aumentos sucessivos dos custos das obras em rodovias e ferrovias, criticou o descontrole nos aditivos realizados em contratos firmados com empreiteiras e mandou suspender o início de novos projetos. 

Dilma disse que o Ministério dos Transportes está sem controle, que as obras estão com os preços “inflados” e anunciou uma intervenção na pasta comandada pelo PR – que cobra 4% de propina das empresas prestadoras de serviços. A presidente também cobrou explicações sobre a explosão de valores dos empreendimentos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com planilhas e documentos sobre a mesa, Dilma elevou o tom no encontro com representantes da pasta: “O Ministério dos Transportes está descontrolado”. 

A presidente chamou de “abusiva”, por exemplo, a elevação do orçamento de obras em ferrovias, que passou de 11,9 bilhões de reais, em março de 2010, para 16,4 bilhões neste mês – salto de 38% em pouco mais de um ano. Dilma também se irritou em especial com a Valec, estatal que cuida da malha ferroviária, e com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pelas rodovias. 

O secretário-executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, o diretor-geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, e o diretor de Engenharia da Valec, Luiz Carlos Machado de Oliveira, também estavam na reunião em que Dilma mais falou do que ouviu. 

“Vocês ficam insuflando o valor das obras. Não há orçamento fiscal que resista aos aumentos propostos pelo Ministério dos Transportes. Eu teria de dobrar a carga tributária do país para dar conta”, disse Dilma, quando a reunião caminhava para o fim. Ela deu o diagnóstico: “Vocês precisam de babá. E terão três a partir de agora: a Míriam, a Gleisi e eu”. 

Nas últimas semanas, VEJA conversou com parlamentares, assessores presidenciais, policiais e empresários, consultores e empreiteiros. Ouviu deles a confirmação de que o PR cobra propina de seus fornecedores em troca de sucesso em licitações, dá garantia de superfaturamento de preços e fecha os olhos aos aditivos, alvo da ira da presidente na reunião do dia 24. 

O esquema seria encabeçado pelo deputado Valdemar Costa Neto, que em 2005 foi obrigado a renunciar a uma cadeira na Câmara abatido pelo escândalo do mensalão. E também pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que aliás faltou ao encontro com Dilma alegando “compromissos pessoais”.  

Leia mais no Blog do Noblat: Propina – Cúpula do Ministério dos Transportes é afastada