:: ‘Geral’
ITAPETINGA: COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO NÃO TRATADO É ILEGAL
Em Itapetinga, o fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto está a cargo do SAAE -Serviço Autônomo de Água e Esgotos, uma autarquia municipal. A relação entre o usuário e o SAAE submete-se, evidentemente, aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor. Estes serviços são remunerados por meio de tarifa, cuja cobrança é feita diretamente pela autarquia, de seus usuários, o que pressupõe a efetiva prestação do serviço (art. 22, do Código de Defesa do Consumidor e art. 3º, I, “b”, da Lei 11.445/2007). Apesar de muito questionável, o valor da tarifa de esgoto corresponde 50% da tarifa de água utilizada. Na prática, paga-se a tarifa de água uma vez e meia.
Entretanto, as decisões dos tribunais, com base na Lei 11.445/2007 e no CDC, vem reconhecendo a ilegalidade na cobrança de tarifa quando o esgoto não é tratado. A nova lei sobre saneamento básico (Lei nº 11.455) define em seu art. 3º, I, “B”, que o serviço de esgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infra-estrutura e instalações de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o lançamento final em seu meio ambiente.
Por não prestar o SAAE a integralidade do serviço, vez que só faz a coleta e o transporte dos dejetos, jogando-os no meio ambiente (Rio Catolé) sem nehum tratamento, o pagamento da taxa de esgotos revela-se ilegal e indevido. De acordo com a jurisprudência, o consumidor pode exigir a devolução em dobro do que pagou indevidamente, nos termos do art. 42, parágrafo único, do CDC. Continue reading “ITAPETINGA: COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO NÃO TRATADO É ILEGAL” »
8 DE MAIO, DIA DAS MÃES
DEIXE AQUI UMA MENSAGEM PARA A SUA MÃE
ITAPETINGA: ANTIGAS EXPOSIÇÕES
ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES (1962)
ANTIGA ARQUIBANCADA E PARTE DA PISTA
ABERTURA DA EXPOSIÇÃO COM GRANDE PRESENÇA DE PÚBLICO
NOS TEMPOS ÁUREOS DA PECUÁRIA, O PARQUE DE EXPOSIÇÃO FICAVA LOTADO DURANTE OS 8 DIAS DA FESTA
CHEGADA DO ENTÃO CANDIDATO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JÂNIO QUADROS, DURANTE A EXPOSIÇÃO DE 1962. JÂNIO SERIA ELEITO PRESIDENTE EM 15 DE NOVEMBRO DAQUELE MESMO ANO.
QUAL O PIOR VOTO QUE VOCÊ JÁ DEU?
DEIXE AQUI O SEU COMENTÁRIO A RESPEITO DO PIOR CANDIDATO QUE VOCÊ JÁ AJUDOU A ELEGER E OS MOTIVOS DO SEU ARREPENDIMENTO.
BAHIA DE TODAS AS MISÉRIAS
A Bahia é o estado campeão em pobreza extrema em todo o Brasil
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2,4 milhões de baianos têm rendimento mensal individual inferior a R$ 70. Em todo o Brasil, são 16,27 milhões nesta situação.
Os três estados com mais habitantes em extrema pobreza estão no Nordeste – o segundo é o Maranhão (1,7 milhão) e o terceiro é o Ceará (1,5 millhão). A região lidera o número de miseráveis do país, seguida do Sudeste, com 2,7 milhões de cidadãos em situação crítica, apenas 300 mil a mais do que em toda a Bahia.
Os dados foram produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para subsidiar o programa Brasil sem Miséria, que será lançado nas próximas semanas pela presidente Dilma Rousseff.
Informações do G1.
SOLLA SÓ FALA O QUE QUER E NADA RESPONDE
Sola fala, fala e não responde a nenhuma pergunta
Virou definitivamente piada a forma como o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, às voltas neste momento com uma greve dos servidores de saúde do Estado, concede entrevistas. Sem constrangimento algum, invariavelmente, assim que surge a oportunidade, Solla assume o controle do microfone e fala sem parar desconsiderando qualquer pergunta ou tentativa de interação, quer por parte de quem o entrevista ou de algum ouvinte ou telespectador. Uma mostra da performance do secretário pode ser vista durante uma entrevista que concedeu ontem à TV Bahia, na qual não deu uma oportunidade de a repórter lhe fazer uma pergunta sequer.
O estilo do secretário chegou a merecer um comentário irado do radialista Mário Kertész, da Metrópole, na manhã de hoje. Ao comentar a passagem de Solla pela TV Bahia ontem, o radialista o chamou de “mal-educado” e seu estilo de “inagualável”. Também revelou que da última vez em que Solla foi entrevistado na rádio mandou que a entrevista fosse encerrada antes do previsto e que teria determinado a suspensão de qualquer convite ao secretário para falar. Dessa forma, fica difícil não dar crédito às críticas de que o secretário de Saúde é o campeão de arrogância no governo Jaques Wagner.
Política Livre
MÃO BRANCA PODE TRANSFERIR DOMICÍLIO ELEITORAL PARA CONQUISTA
Por onde anda Edgar Mão Branca?
Apesar de ele dizer que não, muitos observadores da política Conquistense afirmam que o ex-deputado Edigar Mão Branca (PV) estará migrando o seu domicilio eleitoral de Itapetinga para Vitória da Conquista. Por conta disto, vem sendo cobiçado por pelo menos dois dos possíveis candidatos que querem o seu apoio: o deputado Jean Fabrício (PCdoB) e o radialista Herzem Gusmão (PMDB).
Segundo o Blog do Anderson, o forrozeiro já teria sido convidado para uma participação especial na Resenha Geral, que é um dos programas mais ouvidos do rádio no Sudoeste Baiano, comandado por Herzem Gusmão. Nas últimas eleições de 2010, Mão Branca obteve 38.710 votos para deputado federal, sendo que 15.910 votos foram obtidos em Vitória da Conquista.
Em Itapetinga, seu domicilio eleitoral, Mão Branca desapareceu do noticiário político, mas pode ser uma das atrações do São João local. Enquanto isto os fofoqueiros políticos já parodiam uma antiga música do forrozeiro, cantando: “Mão Branca passou aqui, passou, mandou avisar Conquista, já vou…”
Da REDAÇÃO
ITAPETINGA: PREFEITO ZÉ CARLOS SAI DE CIRCULAÇÃO
ITAPETINGA: Nos meios políticos e até nas ruas, não se comenta outra coisa senão o ‘desaparecimento’ do prefeito Zé Carlos, que saiu ou foi retirado de circulação, por razões desconhecidas. Sem aptidão para o cargo, Zé Carlos delegou, irresponsavelmente, todos os poderes a parentes e auxiliares, só aparecendo nas fotos, entrevistas gravadas em sua residência e nos bares da vida, cuja presença é garantida. Quando alguém o procura na prefeitura, onde deveria dar expediente, a resposta é sempre a mesma: “o prefeito está viajando”.
Embora Zé Carlos tenha essa característica de se mostrar alheio e omisso aos problemas da comunidade, vivendo eternamento em um mundo irreal construído por ele próprio e por elementos aproveitadores que se intitulam “amigos”, o seu afastamento das atividades públicas é preocupante, pois deixa transparecer que a cidade está sem governo, sem comando, entregue às baratas e aos ratos de plantão.
Na prefeitura, desde o primeiro dia da sua desastrosa administração, quem dá as cartas mesmo é o seu irmão Zenóbio, secretário da fazenda, que por sua vez recebe orientação de um assessor importado de Israel, a preço de ouro, traquejado e escolado em todos os tipos de ‘arrumações’, o que tranformou a prefeitura de Itapetinga em um grande balcão de negócios, extremamente lucrativos.
Com um prefeito só de fachada, neófito e ausente, as coisas ficaram fáceis para as ‘aves de rapina’, que enriquecem a olhos vistos, nas barbas da indignada e impotente população, que também não compreende a indiferença e imobilismo dos políticos da ‘oposição’, se é que ainda existe isto por aqui, e da estranha acomodação do Ministério Público, tão eficaz em tempos passados.
Enquanto o prefeito faz de conta que governa, deixando que os ‘ratos’ corroam o erário público, o município acumula problemas de difícil resolução, como a grave crise na sáude, os rombos nas verbas da educação, as obras inacabadas e as demissões na Azaléia, que ameaça também fechar as portas.
Itapetinga não merece tanta desgraça em um só governo.
Por DAVI FERRAZ
DEPUTADOS ESTADUAIS RECEBEM AUXILIO MORADIA PARA FICAR NA CAPITAL
Deputados baianos com residência fixa em Salvador recebem auxílio-moradia no valor de R$2.235 mensais, além de salário de R$ 20.042 e outros benefícios. O pagamento, baseado em atos da Mesa da Câmara Federal, contempla tanto parlamentares com domicílio eleitoral na capital, quanto aqueles que possuem residência fixa no interior do estado.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), “a maioria esmagadora” é do interior e por isso precisa da ajuda financeira em caráter temporário. A primeira-dama do município, Maria Luiza Carneiro (PSC), seria uma das raras exceções por ter dispensado o auxílio. Além da Bahia, recebem a verba os parlamentares do Maranhão, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Informações do jornal Tribuna da Bahia.
COMENTÁRIO DESTAQUE: “DESCULPAS É POUCO”
Arrependimento (foto ilustração)
Destacamos, esta semana, o comentário do itapetinguense Moisés Francisco Prado, intitulado “Desculpas é Pouco”. Leia e comente.
“Estou realmente com um peso enorme na consciência, pois tenho ainda contato com pessoas da querida Cidade de Itapetinga, e a cada telefonema, mais culpado eu me sinto, pois fiz mais do que participar de uma campanha vitoriosa para eleger o Senhor Prefeito Jose Carlos Moura, estive a frente nas caminhadas e comícios, nas visitas a casas de moradores da cidade, em reuniões com professores e pessoas importantes no processo eleitoral, e em todas estas oportunidades, fizemos mais do que simplesmente defender a candidatura deste Senhor, defendemos ate seu passado tenebroso, que tinha raízes Carlistas e ninguém acreditava que poderia este, ter a cara do Partido dos trabalhadores, um partido que prega pela igualdade e pela mudança plena em um município já muito sofrido.
Corrompemos a ética e a moral de pessoas que estavam sendo pisadas pelo Antigo prefeito e seus colaboradores, mas que passaram a ser usados por este atual prefeito e seus seguidores, se assim podem ser chamados.
Entramos nas casas de moradores simples e necessitados, dando a eles a esperança de uma mudança, ligando o nome deste Candidato ao nosso querido Presidente Lula, fazendo uma comparação que agora vejo ser uma verdadeira mentira.
Lendo uma reportagem na palavra do leitor deste jornal a algumas semanas atrás, redigida por Ari Cursino , com o titulo de “Itapetinga esta agonizando na Governabilidade”, onde alem de todas as informações dos setores deste Governo Calamitoso, ele também sita uma pesquisa que da uma taxa de reprovação de 69 % ao Governo de Jose Carlos Moura, fiquei muito arrependido de tudo aquilo que fiz junto com meus companheiros, para colocar este Senhor no poder, e tenho certeza que todos aqueles que participaram e que não tenham tirado proveito disto ate hoje, também estão decepcionados, no mínimo.
No inicio da campanha me desentendi com algumas pessoas muito amigas, achando que eles estavam jogando do outro lado e que estavam se aproveitando de uma situação para se garantirem num futuro governo, porem com alguns dias de convivência pedi desculpas a eles pela seriedade de uma campanha para uma real mudança, e percebi que não só eu, mas eles também tomaram um tombo nesta situação, já que em um dos casos chegou ao cumulo de se desfazer uma amizade familiar de muitos anos da senhora primeira dama e sua ate ali melhor amiga.
Pessoas sérias, entraram na Administração junto com o Senhor Prefeito e não ficaram muito tempo, pois já estavam vendo como estava sendo tratado os assuntos pertinentes a moralização do governo, que era o principal motivo da mudança tão necessária.
Gostaria muito de estar ai nas próximas eleições para desfazer este mal entendido, e fazer com que a população novamente se mobilize e volte a acreditar em mudança, mas uma verdadeira mudança, que traga de volta a verdadeira essência de lutadores pelo bem estar da população e pela verdadeira moralidade e honestidade.” Moises Francisco Prado.
Síndrome de Pinóquio: Uma resposta urgente para uma prática fascista do Governo da Bahia
Prof. José Rubens Mascarenhas de Almeida : O Governo neocarlista do PT baiano adotou, há alguns anos atrás, frente à livre manifestação política daqueles que se opõem ao seu modo de governar, a prática “anacrônica” do fascismo, ao apelar para o corte de salários das categorias que fazem uso da greve como instrumento político. Nada que a História não possa explicar.
O Fascismo foi um regime político implantado por Benito Mussolini na Itália na segunda década do século XX e tinha como emblema um machado cujo cabo era rodeado por um feixe (por isso fascio) de varas que, por sua vez, fora também uma insígnia dos antigos lictores romanos (oficiais que serviam aos magistrados romanos, no seu imperium).
Usamos a categoria fascismo para distinguir a repressão do Governo da Bahia à legítima manifestação da classe trabalhadora por entendermos a tomada de decisão por parte do executivo como provável de tal movimento. Apelando para o totalitarismo, o governo do PT, recorre ao terrorismo barato típico da burguesia mais reacionária até hoje no poder. O corte de salários dos docentes em greve é bastante representativo disso, por atentar, de forma ilegítima e ilegal, contra os fundamentos mesmos da lei burguesa e da mísera democracia que a sindical-burguesia, atualmente dependurada no aparelho estatal, se diz defensora, pois impede a livre manifestação política daqueles que se opõem à sua opressão. Aprendizes de ditadores da escola de Mussolini, os burocratas estatais sequer apelam para o judiciário – como o fazia o carlismo tradicional – antes de recorrer a tal medida ditatorial. Continue reading “Síndrome de Pinóquio: Uma resposta urgente para uma prática fascista do Governo da Bahia” »
SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DECIDEM PARALISAR TODAS AS QUARTAS-FEIRAS
As quartas-feiras serão de paralisação, por 24h, para a categoria dos servidores do judiciário baiano. A decisão foi tomada no Conselho de Representantes Sindicais do Sinpojud, realizado no dia 28 de abril e aprovada em assembleia do dia 29/04. A ação é um protesto contra o adiamento, por quatro vezes em sessão do Tribunal Pleno, de três mandados de segurança impetrados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do estado da Bahia – Sinpojud.
De acordo com a presidente Maria José Silva ‘Zezé’, os direitos da categoria vêm sendo retaliados pelo tribunal e critica: “um dos mandados diz respeito ao reajuste 18% que um direito adquirido pelo Plano de Cargos e Salários (lei 11 170/08)”. A presidente informa ainda, que as paralisações ocorrerão durante as quartas-feiras até que sejam votados os mandados de segurança e o sindicato mobilizará a categoria para manifestações, com faixas em frente ao Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Todas as comarcas do interior e da capital devem aderir ao movimento paredista por 24 horas, onde estará funcionando apenas o Plantão Judiciário (guia de sepultamento, habeas corpus e liminares de planos de saúde).
ITAPETINGA: PREFEITO AUTORIZA CHARLES A CONTRATAR SELEÇÃO DE PORTO SEGURO PARA DISPUTAR O INTERMUNICIPAL
O craque Charles no Bahia campeão brasileiro de 1988
ITAPETINGA: Visando reviver as glórias da seleção de futebol de Itapetinga, bi-campeã do intermunicipal, o prefeito Zé Carlos escolheu a dedo aquele que viria a ser o seu secretário municipal de esportes, logo no início da sua gestão. Nomeou para a pasta o ex-craque do Bahia, Cruzeiro, Boca Juniors e Flamengo, Charles Fabian, que recebeu a incumbência de reestruturar os esportes no município, sem se esquecer, evidentemente, do bom e adorado futebol, onde fez sua carreira e glória, como craque da seleção brasileira.
Charles bem que tentou, mas sempre esbarrou na mediocridade da própria administração municipal e nas disputas entre a sua secretaria e a liga de futebol (LADI). O resultado disto foram os sucessivos fracassos nos torneios de bairros, campeonato municipal e campeonado intermunicipal, com a seleção local sendo humilhada diante de adversárias bem mais fortes e mais estruturadas, principalmente da seleção de Porto Seguro, de quem Itapetinga virou freguesa.
Agora, na desesperada tentativa de promover uma administração municipal fracassada, que desce ladeira abaixo, com o freio de mão quebrado, comenta-se que os alquimistas da prefeitura resolveram autorizar a contratação, a peso de ouro, de quase todos os atletas da seleção de futebol de Porto Seguro, a mais forte das últimas duas competições, incluindo o técnico o roupeiro e até o massagista, desprestigiando de vez os atletas locais e abrindo mão da formação de uma base mais forte, que poderia levantar o inexpressivo futebol local, a médio prazo.
Assim, o nosso eterno craque Charles, que nos deu tantas alegrias no passado, se rende de vez aos aos bola-murchas da equipe perna-de-pau do prefeito Zé Carlos, aderindo àquela velha máxima utilizada pelos imperadores romanos, “dêem ao povo pão e circo”. O circo já está armado, há dois anos e meio, só falta o pão.
A idéia é tão ‘original’, que poderia até ser utilizada pela CBF, contratando a seleção espanhola, o Milan ou o Barcelona, para nos representar na Copa de 2014, com Maradona como técnico. Que maravilha!
Por DAVI FERRAZ
ESTADO ASSUME CONSTRUÇÃO DAS UPA’s, DIZ SOLLA
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Pelo visto as UPAS (Unidades de Pronto Atendimento 24 horas) não terão previsão para serem inauguradas em Vitória da Conquista. Durante entrevista concedida ao Blog da Resenha Geral, o secretário estadual de saúde, Jorge Solla (foto), revelou que os convênios foram modificados.
De acordo com ele, o governo da Bahia passou a ser o principal responsável pela construção da obra, tirando da prefeitura municipal a iniciativa. “Já realizamos essa modificação e conversamos com o poder executivo. Todos estão cientes dessa situação. A prefeitura havia feito um convênio com a Caixa Econômica Federal, mas agora o governo da Bahia é que irá realizar as obras”, explica Solla.
Solla não explicou se a alteração foi só para Conquista ou se atinge outras UPAS em construção, como a de Itapetinga, cujas obras se arrastam há mais de dois anos. Alguém sabe? Informações do Blog da Resenha Geral
FOTO DE BIN LADEN MORTO NÃO PASSA DE MONTAGEM
Composição: The Guardian
Fotos usadas na montagem
A foto de Osama Bin Laden morto, que tem circulado na internet depois do anúncio da execução do líder da Al Qaeda pelo exército dos Estados Unidos, é uma farsa. A fotografia atribuída à agência de notícias Reuters, na verdade, resulta de uma montagem a partir de outra fotografia que já circula na rede mundial há dois anos.
Após a divulgação da imagem por uma televisão paquistanesa e reproduzida por diversas emissoras de televisão, jornais e portais de notícias, como Times, Telegraph, Sun, G1 e o próprio Bahia Notícias, a falsificação foi descoberta pelo Twitter e divulgada pelo jornal The Guardian, que publica, lado a lado, as duas imagens. A falsa fotografia já havia sido publicada por um jornal do Médio Oriente em abril de 2009. BN