O prefeito de Jequié, Luiz Carlos Souza Amaral, a secretária de educação Miriam Oliveira Rotandano, o ex-secretário de infraestrutura Geomésio Ataide Cândido, quatro membros da comissão de licitação do município e dois sócios da CR Construtora Ribeiro foram acionados pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa contra o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Eles são acusados de fraudar licitações que causaram um prejuízo de R$ 109 mil aos cofres públicos. O procurador da República, Ovídio Augusto Amoedo Machado, constatou entre os anos de 2010 e 2011 diversas irregularidades em licitações para reformas e ampliações de escolas municipais, além de desvio e mau uso de verbas do Fundeb. Entre as fraudes encontradas estão a simulação e falsificação de processo licitatório para beneficiar a CR Construtora Ribeiro, licitação de obra de engenharia civil sem projeto básico aprovado, aceitação de proposta com valor superior ao orçado no edital, pagamento por serviços não realizados e falsificação para pagamento de despesa com nota fiscal “fria”. As irregularidades incluem ainda a contratação da empresa para execução de obra já concluída no ano anterior e o uso de materiais de baixa qualidade e técnicas inadequadas na construção.

JEQUIÉ: Ladrões invadiram a concessionária de veículos Topvel, em Jequié, no sul baiano, na madrugada desta quarta-feira (6), e levaram o cofre do estabelecimento. De acordo com o site Jequié Repórter, os criminosos armados entraram pela porta lateral, renderam o vigilante e carregaram o equipamento que guardava cerca de R$ 50 mil. Na fuga, os assaltantes ainda levaram uma caminhonete Chevrolet Montana da loja, que foi abandonada em uma estrada próxima ao município. A equipe do Departamento de Polícia Técnica esteve no local para realizar a perícia. A revendedora não abriu as portas nesta quarta.

O prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo (PMDB), foi submetido a um procedimento de cateterismo cardíaco na manhã desta terça-feira (6), no Hospital Santa Izabel, em Salvador. O gestor do município do baixo sul baiano sofreu um infarto no miocárdio na noite da última sexta (2). De acordo com a assessoria do alcaide, o exame apontou uma lesão em uma artéria secundária do seu coração. Por conta disso, ele será submetido, nesta quarta (7), a uma angioplastia – desobstrução de uma artéria – para correção do problema. O peemedebista, que está sobre os cuidados da equipe chefiada pelo médico cardiologista José Carlos Brito, deverá receber alta na próxima segunda (12). BN

Novo PSF no centro de Macarani será inaugurado nos próximos dias

A prefeitura de Macarani não para de trabalhar. Mesmo em tempos difíceis financeiramente, consegue manter um cronograma de obras de vital importância para a comunidade.  Nos últimos meses o setor da saúde recebeu contemplação acima do estimado, graças ao empenho da administração municipal. A reconstrução do Posto Médico Ênio Rosendo Pinto é uma prova inconteste desse trabalho. Apesar de valor histórico, por ser a primeira unidade médica construída no município, o antigo prédio já não despertava mais a atenção da população devido o estado de degradação em que se encontrava, completamente descaracterizado e prestes a ruir.

O Governo “O Futuro Começa Agora” mudou esta realidade. Com investimentos próprios restaurou completamente o velho prédio e o dotou de infraestrutura moderna, sem, contudo, desfazer dos traços arquitetônicos originais. O novo posto de saúde ganhou novo nome em homenagem ao Dr. Wilson de Souza Dantas, um dos pioneiros da medicina local e foi transformado num complexo onde funcionam o Centro de Zoonoses, Laboratório, Agência de Vigilância Sanitária, central de marcação de exames, Endemias, CPD de ações negociadas com o SUS, núcleo de vacinação, farmácia básica, consultório médico, sala de curativos, recepção assistida, auditório, banheiros adaptados para cadeirantes e, ainda, a instalação da própria Secretaria de Saúde.

Construção do um novo Posto de Saúde no bairro Sobral Bentes mostra a determinação do prefeito Carlinhos em levar a saúde a toda a população de Macarani

Inaugurado o novo Posto de Saúde, a prefeitura concentrou esforços na construção do PSF do centro da cidade, que funcionará em anexo à própria Unidade de Saúde. Apesar da proximidade, os trabalhos são diferenciados e descentralizados. O Posto de Saúde da Família tem por base a ação preventiva; e este do centro da cidade, fecha o ciclo de cobertura no município, como preconiza o Ministério da Saúde. A nova unidade está pronta, faltando apenas o mobiliário para que seja inaugurado e entregue à comunidade, o que ocorrerá nos próximos dias. Continue reading “EM MACARANI, SAÚDE É PRIORIDADE” »

Promotora Genisia Oliveira apura denúncias sobre contrato da Vidal

ITAPETINGA: O Ministério Público Estadual, através da competente e decidida promotora Genisia Oliveira, iniciou a apuração das denúncias que foram encaminhadas pelos diretórios do DEM, PMDB e PR, a respeito da contratação da Bernardo Vidal & Associados pela prefeitura de Itapetinga, para ‘recuperação’ de supostos créditos do município junto à Previdência Social.

De posse de vasta documentação apresentada pelos denunciantes, incluindo documentos emitidos pela Receita Federal e INSS, a promotora Genisia Oliveira decidiu encaminhar os autos para o GEPAM (Órgão do Ministério Público), para análise contábil da efetivação de créditos junto à Receita Federal.

Diante da análise da GEPAM, a promotoria deverá dar prosseguimento nas apurações, para decidir sobre a abertura de Ação Civil Pública contra o gestor municipal, caso se constate que houve as irregularidades apontadas nas denúncias, que também vêm sendo apuradas através de CPI na Câmara Municipal.

Demonstrando interesse pelo caso e a necessária transparência nos seus atos, a promotora Genísia Oliveira encaminhou ofício ao presidente do Democratas, Geraldo Trindade, informando as providências adotadas.

Clique no link para visualizar oficio do MP: OFICIO MP – Bernardo Vidal

Por DAVI FERRAZ

FAIXA AGRADECENDO APOIO DE MILTON MARINHO FOI PROIBIDA DENTRO DO ESTÁDIO, MAS FOI EXIBIDA PELOS ATLETAS DO LADO DE FORA

Aconteceu nesta tarde de domingo pelo campeonato municipal em Itororó, as partidas de futebol entre os times juvenil e amador da Associação Desportiva São José contra o “Asa Branca”, comandado por dirigentes do governo do PT. De um lado o “TIME DO PSOL” dirigido pelo técnico “Nenzim Cara de Onça” e do outro o “TIME DO PT” sob a batuta do “Nego Pê”.

A Associação Desportiva São José venceu nas duas categorias com o placar de 1×0, respectivamente. O prefeito que não se fez presente ao evento quando souber do resultado vai virar uma “franga” de raiva. Milton Marinho, padrinho da agremiação vencedora, esteve no estádio e presenciou a vitória do seu time sobre o rival.

Antes do jogo, o time do São José foi apanhado de surpresa por uma portaria de última hora, baixada pela Liga Municipal que proibia os jogadores de fazer uma saudação com faixa a Milton Marinho, sob ameaça da perda dos pontos.

Os atletas foram para fora do estádio e se deixaram fotografar para efeito de registro do sistema autoritário implantado pelo governo do prefeito Adroaldo, atitude que atinge o esporte de Itororó. O campeonato continua no próximo domingo com mais dois jogos.

Milton Marinho

O ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, atualmente deputado federal pelo PDT, é acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de usar verbas públicas para comprar, em apenas um mês, combustível suficiente para dar nove voltas ao redor da Terra ou até mesmo chegar à Lua. Segundo denúncia do Fantástico, neste domingo (4), a prefeitura que administrava o município de 23 mil habitantes fechou contrato para pagar 15 mil litros de gasolina e 20 mil litros de óleo diesel em um mês. O episódio foi denunciado à Justiça em 2005 e aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota enviada à Rede Globo, Oziel Oliveira atribuiu as denúncias a adversários políticos e alegou que as despesas da prefeitura foram aprovadas pelo Tribunal de Contas.

SALVADOR: A expectativa de que o ex-ministro da Defesa e ex-governador Waldir Pires fosse concorrer a vereador nas eleições deste ano,  foi confirmada nesta segunda-feira (5). Ele contou ao Terra Magazine que irá disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Salvador pelo PT. Aos 85 anos, Waldir diz estar incomodado com o que vê na capital baiana, “nos países e na sociedade humana”. “Não há como olhar para o espelho e admitir para si mesmo não participar das grandes preocupações. As capitais, a nossa capital, são ou deveriam ser um núcleo de organização da vida, de inclusão social… É uma oportunidade de dizer que tenho uma tarefa, que todos nós cidadãos temos uma tarefa política, por isso eu vou à luta. Salvador foi a cidade onde conheci o mar. Isso já é muito…”, justifica. Waldir afirma que a decisão de ser candidato é “pessoal e definitiva”. “Estou bem de saúde, estou bem de alma e a política é a única forma de organizar a sociedade humana e preservar a civilização…”, diz. BN

Deraldino infartou no dia em que o filho nasceu

O atual prefeito de Ipiaú, no baixo-sul do estado, Deraldino Araújo (PT), está internado no Hospital São Roque, em Itabuna, após sofrer um infarto no miocárdio na noite desta sexta-feira (2). De acordo com a avaliação médica, ele já não apresenta dores, está lúcido e em recuperação. Quem também se encontra na mesma unidade é a primeira-dama da cidade, Jamine Barros (filha de Juraci Nunes) , que deu a luz a uma criança no mesmo dia do mal súbito de seu marido.

A ‘Ceciliolândia’ tinha área de  4,7 milhões de hectares de terras griladas

ALTAMIRA: Nesta semana a subseção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber os autos do processo sobre a maior grilagem de terras da história do Brasil, talvez do mundo. São quase 1.500 páginas de documentos, distribuídos em seis volumes, que provam a forma ilícita adotada por um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil contemporâneo para se apossar de uma área de 4,7 milhões de hectares no vale do rio Xingu.

Se a grilagem tivesse dado certo, Cecílio do Rego Almeida se tornaria dono de um território enorme o suficiente para equivaler ao 21º maior Estado do Brasil. Com seus rios, matas, minérios, solos e tudo mais, numa das regiões mais ricas em recursos naturais da Amazônia.

O grileiro morreu em março de 2008, no Paraná, aos 78 anos, mas suas pretensões foram transmitidas aos herdeiros e sucessores. A “Ceciliolândia”, se pudesse ser contabilizada legalmente em nome da corporação, centrada na Construtora C. R. Almeida, multiplicaria o valor dos seus ativos, calculados em cinco bilhões de reais.

Com base nas provas juntadas aos autos, em 25 de outubro do ano passado o juiz substituto da 9ª vara da justiça federal em Belém mandou cancelar a matrícula desse verdadeiro país, que constava dos assentamentos do cartório imobiliário de Altamira em nome da Gleba Curuá ou Fazenda Curuá. Continue reading “ACABA O MAIOR LATIFÚNDIO DO MUNDO” »

O governo vai propor ao Congresso mudanças nas leis trabalhistas para criar duas novas formas de contratação, com o objetivo de dinamizar o mercado de trabalho: a eventual e a por hora trabalhada.

A proposta, que está sendo formatada por técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego, vai beneficiar, sobretudo, o setor de serviços, que é o que mais emprega no país, estimulando a formalização de trabalhadores que hoje não têm carteira assinada.

As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vão permitir, na prática, a carteira assinada para quem trabalha dois dias por semana ou três horas por dia, por exemplo, com direito a pagamento de férias, 13.º salário e FGTS.

Para vencer resistências e reduzir eventuais críticas, o governo pretende classificar as mudanças na CLT como uma “modernização” do marco regulatório do mercado de trabalho, enfatizando que elas não representarão perdas de direitos trabalhistas.

As mudanças permitirão que as empresas contratem um empregado que só vai receber quando for chamado para alguma atividade. Esse mecanismo deve beneficiar, por exemplo, as empresas que realizam shows, produtoras de televisão e cinema e até serviços de buffet.

Com a mudança, uma empresa que organiza um festival de música terá mais facilidade para dispor de funcionários no caso de chuvas que exijam reparos e limpeza na estrutura, por exemplo. Outra possibilidade será a contratação por bares e restaurantes de reforço para feriados ou dias de feijoada.

Pés de maconha foram apreendidos pela polícia

JAGUAQUARA: Parece mentira, mas de acordo com o Blog do Marcos Frahm, três homens foram flagrados comercializando maconha na feira livre de Jaguaquara. A Polícia Civil chegou aos irmãos Silveira (Roberto e Geraldo) após denuncias.

“A droga estava na barraca dos feirantes, onde os mesmos comercializam jiló. Segundo informações, os agentes teriam recebido denúncia anônima dando conta de que os irmãos comercializam a erva em meio à verdura na Praça Guilherme Silva. Os acusados foram levados a zona rural, no povoado denominado ” Riachão dos Caboclos ” onde cultivavam cerca de 50 pés de maconha. Na localidade, estava Domingos Lopes de Almeida, que tomava conta da plantação. Além da droga, um aparelho celular e a quantia de R$ 92, 00 em dinheiro, supostamente proveniente do tráfico, foram apreendidos. Os produtos e os três acusados foram conduzidos à presença da delegada Maria do Socorro, ficando presos em flagrante pelo tráfico de entorpecente. A Polícia informou ainda que, os feirantes, já estavam sedo investigado”, informou o site.

Serra assume pré-candidatura e já lidera pesquisas

SÃO PAULO: O ex-governador José Serra subiu nove pontos percentuais na pesquisa de intenção de votos para a Prefeitura de São Paulo após assumir que quer ser o candidato do PSDB na eleição de outubro. Levantamento feito pelo Datafolha entre quinta e sexta-feira mostra Serra com 30% dos votos num cenário em que estão os principais postulantes ao cargo. No fim do mês de janeiro, ele tinha 21%. Leia mais na Folha.

Lei começou a ser aplicada nesta quinta-feira (01)

ILHÉUS: A lei do ‘Pai Nosso’, que obriga os estudantes da rede pública de ensino de Ilhéus, cidade da região sul da Bahia, a rezarem a oração todos os dias antes das aulas, é alvo de uma ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que pediu, nesta sexta-feira (2), a suspensão da medida. A solicitação foi encaminhada ao Tribunal de Justiça da Bahia em forma de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) com pedido de liminar. O prefeito Newton Lima (PT) aprovou a lei no mês de dezembro do ano passado e a ordem é aplicada desde o dia 13 de fevereiro, início do ano letivo. Na ação, o MP-BA classifica a lei, de número 3.589/2011, como “inconstitucional”.  O órgão considera que obrigar a prática diária da oração aos alunos “viola de modo explícito normas das Constituições Federal e Estadual por afrontar diretamente a liberdade de religião e culto”. A Adin foi assinada pelo procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos, Rômulo de Andrade Moreira, e o assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias. Com informações do G1.