Zé Carlos mandou lei adulterada para a Câmara de Vereadores

ITAPETINGA: Em 7 de dezembro de 2010, o prefeito Zé Carlos enviou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 015/2010, definindo o quadro de cargos do poder executivo, sob o pedido de “urgência urgentíssima”. Na prática, o projeto do executivo aumentava os salários de uma pequena parte dos servidores municipais, mais “chegados” à administração.

Apesar das inúmeras emendas de alguns vereadores, o projeto de original foi aprovado sem nenhuma modificação, em 29 de dezembro de 2010, sendo sancionado pelo prefeito Zé Carlos e transformado em lei no dia seguinte (Lei nº 1.112/2010, de 30 de dezembro de 2010), cujo texto final foi encaminhada para ser arquivado na Câmara de Vereadores, como manda a lei.

Tudo parecia normal até que os vereadores da oposição descobriram, recentemente, que o prefeito havia alterado parte do texto da lei, no momento da sanção, sem a devida autorização legislativa, suprimindo alguns itens da tabela de cargos e salários, que achou desnecessários. O corte no texto foi feito na ‘tora’, sem autorização do legislativo nem formalização de veto, o que constitui crime de falsidade ideológica, praticado pelo prefeito.

AJUDA DE JOÃO DE DEUS

Depois que os vereadores da oposição resolveram adotar providências contra o ato ilegal do prefeito, seus alquimistas tentam remendar o malfeito, restabelecendo o texto original aprovado pela Câmara de Vereadores, contando com os ‘bons préstimos‘ do presidente da legislativo, João de Deus, que à época da aprovação e sanção da lei, ainda não era presidente da Casa.

Não se sabe se por fraqueza, burrice ou mero colaboracionismo, João de Deus, que já foi considerado ‘gabiraba juramentado’, vai mexer com o que não é da sua conta, para se complicar juntamente com o prefeito, podendo responder, também, pelo crime de falsificação de documento público, previsto no art. 297 do Código Penal, o que pode lhe render o afastamento da presidência, a perda do mandato e um bom processo nas costas.

Vejam o que estabelece o Código Penal:

Falsificação de Documento Público

Art. 297 – Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos e multa.

Esta vai passar em branco?

Por DAVI FERRAZ

Queiroz assume presidência do PSDC

ITAPETINGA: O ex-vereador Gildásio Queiroz  acaba deixar o PR-Partido da República, para assumir a presidência  municipal do PSDC–Partido Social Democrata Cristão, sigla presidida nacionalmente pelo ex-presidenciável José  Maria Eymael.

Queiroz nos informou que sua saída do PR  foi uma estratégia política, através  de  um  entendimento com o vice-prefeito Edilson Lima e o médico Arnaldo Teixeira, que estará  a frente do PR  em Itapetinga.

Na próxima semana,  a comissão executiva municipal do PSDC estará promovendo um  ‘café da manhã’ para apresentação de seus dirigentes  e  das suas propostas  políticas,  visando as eleições municipais 2012.

Representantes dos partidos que fazem oposição ao atual governo municipal também serão  convidados para participarem desse  momento de confraternização.

ITAPETINGA: A exoneração da secretária de saúde, Kally Cristina, que estava prevista para acontecer na próxima terça-feira, acabou se concretizando neste final de semana, diante da escolha de um novo nome para assumir a secretaria.

Segundo informações de fontes ligadas à administração, quem assume a secretaria é a atual coordenadora de atenção básica da saúde, Zoraide Cruz, que que também atuou na gestão do médico Rodolfo Schettini, durante o governo do ex-prefeito Michel Hagge.

Zoraide Cruz deverá ser nomeada ainda nesta segunda-feira, assumindo, imediatamente, o cargo de secretária de saúde do município.

Da Redação

Julimar Limoeiro teria “simulado” sua saída do  cargo

Na arte de driblar a justiça, Julimar Limoeiro virou a ‘craque da rodada’. Após o ultimato dado pelo Tribunal de Justiça, em inquérito administrativo, determinando que ele optasse entre o cargo de oficial de justiça em Iguaí e o de chefe de gabinete da prefeitura de Itapetinga, sob pena de ser demitido, Julimar acabou continuando com os dois cargos, embora, oficialmente, tenha sido “exonerado” da prefeitura de Itapetinga, desde o mês de junho passado.

Segundo afirma o vereador Romildo Teixeira e com base na denúncia do vereador Jacy Bó, na última sessão da câmara de vereadores, Julimar teria colocado um parente “laranja” para receber, em seu lugar, os salários de chefe de gabinete, permanecendo no cargo, “informalmente”, fato que é do conhecimento público.

Esta situação demonstra a total falta de compromisso do prefeito e da sua equipe no cumprimento da lei,  revelando, também, a irresponsabilidade a amadorismo que impera dentro prefeitura de Itapetinga. Se for verídica a informação dos vereadores Romildo e Jacy, dando conta de que um “laranja” foi nomeado apenas para receber os salários de chefe de gabinete e repassar para Julimar, o caso muda de figura e passa a ser crime tipificado no Código Penal. Advinhem quem responderá?

Vamos ver até que ponto esta situação vai perdurar e se alguma atitude vai ser tomada pelo Ministério Público.

Por DAVI FERRAZ

ACEITA-SE SUGESTÕES

Cledilene Batista se desentendeu com a primeira dama

ITAPETINGA: Outra secretária que também está na fila para cair no bico da caneta do prefeito (leia-se Zenóbio), é a secretária do desenvolvimento social, Cledilene Batista. Além da sua pífia atuação frente à secretaria, Cledilene comprou uma briga indigesta com a primeira dama Cida Moura, o que deve lhe render o olho da rua.

Dizem que da última vez que as duas se encontraram, a primeira dama foi parar no hospital e a secretária saiu atropelando uma moto que estava estacionada em frente à secretaria.

O prefeito Zé Carlos, segundo fonte ligada à administração, teria oferecido o cargo para a esposa do ex-secretário João Monte, que dispensou a oferta, mas já teria uma candidata da sua preferência para ocupar o cargo.

Aguarda-se o desfecho desta outra novela para os próximos dias.

Por DAVI FERRAZ

Kally Cristina já deixou o cargo de secretária da saúde

ITAPETINGA: Assim como antecipamos a queda do chefe da Comutran, Paulo Geovane, temos a informação de que a secretária municipal de saúde, Kally Cristina, também deverá ser demitida no decorrer da próxima semana, provavelmente na terça-feira. Na verdade, a secretária já foi afastada do cargo, faltando, apenas, a formalização do ato, através de decreto do prefeito.

Kally Cristina, que foi indicada pelo próprio secretário estadual de  saúde, Jorge Solla, transformou a secretaria de saúde do município em uma verdadeira máquina de “tirar votos”, tratando a todos com desprezo e ignorância, fazendo pior ainda com a saúde pública do município, que chegou, definitivamente,  ao fundo do poço.

Dentre as suas proezas, estão: fechamento de vários postos de saúde, falta de médicos, enfermeiros e medicamentos nas unidades de saúde do município, atraso nos pagamentos dos salários e diárias dos servidores da secretaria, cortes sucessivos de energia nos postos e até na secretaria, viagens constantes para Salvador com diárias pagas pela prefeitura, desentendimentos com os agentes de saúde e de endemias e até, pasmem, falta de pagamento à pousada onde se hospedam os doentes que são encaminhados para a capital, o que deixou inúmeros pacientes sem terem onde ficar em Salvador, no mês passado.

Diante de tantas trapalhadas e tamanha incompetência, já vai tarde…

Por DAVI FERRAZ

ITAPETINGA: Quando as mulheres de Itapetinga eram levadas para terem os seus filhos em Itabuna e Vitória da Conquista, meses atrás, por falta de anestesista em Itapetinga, foi um Deus nos acuda, mas havia um alento, pois estavam sendo encaminhadas para centros maiores, supostamente mais equipados e com estrutura de saúde pública superior à nossa.

Agora, pasmem, a Secretaria Municipal de Saúde está encaminhando exames de pacientes da rede pública para serem feitos em um laboratório da cidade de Cândido Sales, como se não existissem laboratórios em Itapetinga, para atender à população.

O nome do laboratório é LASMAR, CNPJ nº 07.276.192/0001-02, segundo consta do laudo do exame citopatológico do colo de útero realizado em uma paciente que foi atendida no Centro de Saúde Guilherme Dias, cujo responsável pelo pelo laboratório é Rogério Carvalho Lasmar, com registro no conselho sob nº 2842 Ba.

O fato é estranho e precisa ser explicado pela secretária municipal de saúde, Kally Cristina, se é que uma zorra desta possa ter explicação.

Por DAVI FERRAZ

Barraqueiros podem ser expulsos pelo Derba nesta sexta-feira

ITAPETINGA: Os barraqueiros que vendem lanches em frente à Azaléia estão apavorados, pois nesta sexta-feira (5) vence o prazo do ultimato dado pelo Derba, para que eles desocupem o local, que é considerada como “faixa de domínio” da rodovia Ba-263.  Se não houver uma negociação para garantir os interesses dos barraqueiros, muita gente vai ficar na rua da amargura, sem ter de onde tirar o seu sustento.

Enquanto isto a faixa de domínio da BA-263 é invadida, nas barbas do Derba

Por outro lado, o mesmo Derba faz vistas grossas à ação ilegal de um rico fazendeiro, que está invadindo a faixa de domínio da mesma rodovia Ba-263, no trecho entre o campi da Uesb e o posto da Polícia Rodoviária, cuja cerca de cimento avança até as margens da estrada, numa demonstração de total desrespeito à lei.

Segundo informou um trabalhador que se encontrava às margens da rodovia construindo a cerca, a propriedade rural pertence a parentes do ex-governador Nilo Coelho, o que também foi confirmado por diversos fazendeiros da região.

Engenheiro do Derba recebeu ‘ordens superiores’ para não interferir

O Sudoeste Hoje obteve informações de que o engenheiro do Derba em Itapetinga, Dr. Hélio, ainda tentou impedir a construção da cerca invasora, juntamente com a Polícia Rodoviária, mas que teria recebido um telefonema de um diretor do Derba em Salvador, mandando que ele sustasse, imediatamente, qualquer ação contra o rico fazendeiro, sob fundamentos absurdos.

Vale lembrar que o Derba é um órgão do Governo do Estado da Bahia e que não pode fazer distinção entre ricos e pobres, tendo o dever de agir, de forma equilibrada e justa, para não prejudicar os pobres barraqueiros da Azaléia, nem dar privilégios a quem não necessita. Este, definitivamente, não é o governo do partido que diz defender os trabalhadores.

Por DAVI FERRAZ

Em menos de 60 dias, a presidenta Dilma Rousseff efetuou sua terceira mudança no primeiro escalão de sua equipe. Além de demitir Antonio Palocci (PT-SP) da Casa Civil e Alfredo Nascimento (PR-AM) dos Transportes, Dilma pediu nesta quinta-feira ao ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB-RS), que se afastasse do cargo. O ex-chanceler Celso Amorim assumirá a pasta.

A decisão de hoje foi motivada pelas declarações dadas por Jobim à revista Piauí afirmando que o governo é “atrapalhado”. Jobim também fez críticas às colegas de Esplanada a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT-SC), e a ministra-cehfe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR).

No dia 7 de junho, Palocci deixou a Casa Civil sob suspeita de ter praticado tráfico de influência em favor de sua empresa de consultoria, a Projeto. Após a queda de Palocci, as denúncias foram, aos poucos, sendo arquivadas, apesar de a oposição insistir nos pedidos de investigações. Um mês depois de Palocci, caiu o ministro Alfredo Nascimento.

A crise em torno do ex-chefe da Casa Civil teve ainda como efeito colateral a substituição de mais um integrante do núcleo central do governo – o então ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio. Diante da avaliação de que a articulação política teria de ser fortalecida, a presidenta optou por uma troca entre Luiz Sérgio e Ideli Salvatti – a ex-senadora assumiu a pasta de Relações Institucionais e o peemedebista foi para o seu lugar, passando a comandar o Ministério da Pesca. IG

Prefeito de Itambé,  Moacir Andrade, comemora decisão da justiça

ITAMBÉ: Com uma votação de 7 a 0, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia julgaram procedente o pedido formulado pelo município de Itambé para reconhecer e declarar a nulidade do ato administrativo praticado pela Secretaria Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do Estado da Bahia (SEI), que modificou os limites territoriais do município de Itambé, o que implicou na perda do distrito de São José do Colônia.

No parecer do Tribunal de Justiça, foi apontado que o município de Itambé foi criado pela lei nº 2042/27, através do desmembramento da área original do município de Vitória da Conquista. Já o Município de Caatiba também advindo do desmembramento da área original do município de Vitória da Conquista, foi criado pela lei nº 628/53. O parecer dos desembargadores apontaram que tal circunstância já afirma o lógico raciocínio jurídico que o município de Caatiba, posteriormente criado por desmembramento de Vitória da Conquista, não poderia conter área já pertencente ao município de Itambé criado anteriormente.

O distrito de São José do Colônia passou a ser administrado pelo município de Caatiba em 1º de janeiro deste ano, por determinação da SEI. No último censo populacional realizado em 2010, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de São José do Colônia já foi considerada como de Caatiba. A decisão foi recebida com muita tristeza pelos moradores de São José, que, na ocasião, fizeram reivindicações, através de várias manifestações populares.

A partir de então, para tentar a retomada do território de São José do Colônia, a Prefeitura Municipal de Itambé entrou com uma ação judicial contra a SEI. A argumentação defendida pela Prefeitura sustentou que o distrito sempre foi administrado pelo município de Itambé, como provou a documentação avaliada pelo Tribunal de Justiça. O Município também argumentou que a medida provocou redução da população, implicando na diminuição de aproximadamente 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com o prefeito Moacir Andrade, que se mostrou confiante após o julgamento do Tribunal de Justiça, o processo não estava baseado apenas nos interesses financeiros mas, sobretudo, na formação da identidade cultural dos moradores de São José do Colônia, que criou raízes profundas com o município de Itambé.

Por Nicolaia Carneiro/Jornalista

Depois de ler a reportagem completa da revista Piauí, em que o ministro da defesa declarou que a ministra Ideli Salvatti, é “muito fraquinha” e que a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, “sequer conhece Brasilia”, a presidente Dilma decidiu demitir Nelson Jobim do Ministério da Defesa e pediu para falar com ele por telefone. Depois de ouvir as explicações de Jobim, Dilma foi dura e direta ao assunto: “Ou você pede para sair ou saio com você”. Após a conversa com Dilma, o ministro Nelson Jobim pediu exoneração do cargo. No seu lugar, assume o ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

ITAPETINGA: Um fato inédito está acontecendo em Itapetinga. Inconformados com a lama e a poeira nas ruas do loteamento Alvorada, situado às margens da Av. Isai Amorim, os moradores resolveram ingressar na justiça para fazerem valer seus direitos, o que acabou dando certo.

O Loteamento Alvorada, vale salientar, foi aprovado pela prefeitura, debaixo de severas exigências, conforme determina a lei que rege os loteamentos. Exigiu-se que o loteador colocasse rede de água, esgoto tratado, meio-fio e rede de energia elétrica, ficando a prefeitura na obrigação de efetuar a pavimentação das ruas, no prazo de 2 anos. Tudo isto através de contrato escrito e registrado em cartório.

Da parte do loteador, Sr. Gildásio Santos Lima, todas as exigências foram cumpridas, o mesmo não ocorrendo em relação à prefeitura, que deixou de fazer a sua parte dentro do prazo estabelecido no contrato.

De posse desse documento, os moradores denunciaram o fato ao Ministério Público que, através da promotora Dra. Carolina, ingressou com uma ação civil, executando a obrigação de fazer por parte do município, o que foi acatado pelo juiz da 1ª Vara Cível, obrigando o prefeito a efetuar o calçamento de todas as ruas do Alvorada, no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária e outras cominações legais.

As obras foram iniciadas desde junho deste ano, mas estão sendo tocadas a passos de tartaruga.

Por DAVI FERRAZ

Vereador Alfredo Cabral defende a instalação de CPI para apurar denúncias

ITAPETINGA: Na sessão desta quarta-feira, que reiniciou os trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Itapetinga, o assunto mais debatido pelos vereadores de oposição foi a CPI dos contratos da prefeitura, que deverá ser instalada neste segundo semestre, para apurar possíveis irregularidades na contratação da empresa Bernardo Vidal.

O assunto é explosivo e deve gerar enormes dores de cabeça ao prefeito Zé Carlos e sua ‘esperta’ assessoria, que tremem nas bases só em ouvir falar no caso.

Para completar, o experiente vereador Alfredo Cabral (PSC), pediu a suspensão de todo e qualquer pagamento à Vidal, como medida de coerência por parte da administração municipal, considerando as suspeitas levantadas a respeito da idoneidade da empresa e do processo de contratação, cujos ‘serviços’ contratados não foram sequer comprovados, apesar dos gordos pagamentos que a Vidal tem recebido da prefeitura.

Vale lembrar que a Bernardo Vidal já abocanhou mais de R$600 mil reais do município, sem mover uma palha sequer, segundo foi denunciado pelos vereadores Alfredo, Naara e Gilson de Jesus, que não abrem mão da CPI.

Por DAVI FERRAZ

Amados em Cristo, graça e paz vos sejam multiplicadas (2 Pedro 1:2). Por este ato e expediente noticiamos que a Primeira Igreja Batista em Itapetinga celebrou 73 anos no dia 31 de julho.  

Movidos por um sentimento de gratidão a Deus por tantas bênçãos e vitórias, já estamos em festa. Todavia, nos dias 7 e 8 de agosto, teremos duas grandes celebrações especiais com a presença do cantor Sérgio Lopes.

Convidamos a todos para que venham celebrar conosco.

Abração a todos,

Pr. Adelson 

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