Advogado Cosme Reis

Agitação no mundo do Direito em Itabuna. Hoje, o Diário da Justiça trouxe decisão do juiz da 2ª Vara Crime de Itabuna, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, que condenou o advogado Cosme Reis a quatro anos de prisão em regime semiaberto. O processo é relativo a uma denúncia falsa do advogado contra o juiz Benedito Coelho, em 2005.

Benedito ocupava a 5ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca, quando Cosme assumiu um processo em lugar dos colegas Marilene Aboboreira e Robervan Melo. Houve divergência na hora de pagar os honorários advocatícios e Cosme Reis acabou acusando o juiz de tentar auferir “vantagem indevida”, algo como R$ 20 mil.

As investigações acabaram por inocentar o magistrado, hoje em Salvador. Cosme Reis não conseguiu provar a acusação e o Ministério Público estadual decidiu denunciá-lo por “denunciação caluniosa”.

O juiz Antônio Carlos Rodrigues de Moraes ressaltou o amplo conhecimento jurídico do advogado antes de decretar a pena, que foi convertida em prestação de 1.440 horas de serviços comunitários e doação de R$ 5.440,00 a uma entidade pública.

Ouvido há pouco pelo PIMENTA, Cosme Reis disse que vai recorrer. “É o maior absurdo que já se viu”, acredita, afirmando que o juiz Benedito Coelho teria praticado concussão ao transferir para a conta do autor do processo, Antônio Francisco da Silva.

– Quando ele [Benedito Coelho] desviou o dinheiro [para a conta de Antônio], ele deixou de ser magistrado imparcial, dando vantagem para outrem.

O valor, R$ 40 mil, seria devido ao advogado que estava à frente da causa, no entender de Cosme Reis. “O advogado que resolveu toda a situação, não recebeu o dinheiro relativo à sucumbência [honorários sucumbência]“, diz. “Vou recorrer e, se necessário, vou até Brasília’, acrescentou.

Os R$ 37 mil recebidos no decorrer do processo, afirma, seriam apenas os honorários contratados e não de sucumbência (fim da questão).

PIMENTA

Assim pode

ITAPETINGA: A professora de prenome  Maria da Glória foi surpreendida com uma multa originada do Derba,  por “dirigir sem capacete” um automóvel Fiat Punto Elx 1.4, único e exclusivo meio de locomoção da professora. Ela recebeu a notificação na tarde dessa quinta-feira (1º), em sua residência.

A suposta infração, segundo consta na notificação, teria ocorrido em Maragojipe, em dia 13 de agosto de 2011, às 11h45 e pode comprovar que na data se encontrava trabalhando em Itapetinga, através da assinatura no diário de classe da escola em que trabalha.

De acordo com o artigo 244, inciso II, do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), a infração é infração gravíssima, punida com multa no valor de R$191,54 e suspensão do direito de dirigir por um período de um a três meses. As multas emitidas pelo Derba são aplicadas pela Polícia Rodoviária Militar, nas rodovias estaduais. Com informações do A Tarde

Manifestações em São José do Colônia (Foto: Zé de Zacarias)

O Sudoeste Hoje recebeu e-mail de moradores do Distrito de São José do Colônia, que vem sendo disputado pelos municípios de Caatiba e Itambé. Leiam a mensagem, na integra:

“Hoje 29/08/2011, nos deparamos com mais uma decepção, pois o prefeito de Caatiba, Omar Barbosa, juntamente com o sub-prefeito Domingão, demitiram alguns funcionários que estavam contratados, inclusive professores competentes do nosso quadro educacional, por não estarem aderindo aos seus mandamentos, dos quais um deles é: participar de manifestações à favor de Caatiba. Nosso maravilhoso São José do Colônia, virou a cidade de Brogodó, onde quem está dando as ordens é o Sr. “Timotinho Cabral” (mais conhecido como Domingão), mandando, fazendo e obrigando pessoas a fazerem badernas, dizendo ser manifestação popular, pois enquanto o povo de São José tá se reunindo e praticando orações pra que isso tudo acabe, eles passam com som automotivo alto e fazendo pouco, piadas e não respeitando nem as orações feitas pelo povo. Ele colocou uma gravação na rua com a própria voz dele, dizendo que os concursados querem tomar o emprego do povo contratado. A maioria dos alunos está revoltada com as demissões de funcionários competentes e pais de famílias, mas a revolta dos alunos foi a demissão dos professores, pois agora fica a pergunta: COMO FICA AS AULAS EM SÃO JOSÉ COM ESSAS DEMISSÕES? “

ESPAÇO LIVRE PARA  DENÚNCIAS E COMENTÁRIOS

Criamos este espaço para que os nossos leitores façam suas denúncias e comentários sobre assuntos diversos, independente dos temas abordados pelo site. Embora o espaço seja livre, não iremos postar comentários ofensivos ou difamatórios.

Vereador Dedé ficou sem partido

ITAPETINGA: Uma revelação surpreendente causou espanto e agitou a sessão da Câmara de Vereadores, na noite desta quinta-feira. Ao usar a palavra, durante o pequeno expediente, o vereador Dedé Morais, eleito em 2008 pelo PT, revelou que ao visitar o cartório eleitoral da 140ª Zona, foi surpreendido com a informação de que seu nome não mais constava na lista de filiados do PT e que estava sem partido.

Em seu discurso, o vereador mostrou indignação com a direção do PT local e com o grupo político do prefeito Zé Carlos, atribuindo a eles uma verdadeira “armação”, para cortá-lo do partido, de forma traiçoeira e desrespeitosa, com o fim de impedir a sua candidatura à reeleição, por falta de filiação partidária.

Segundo a legislação eleitoral, os partidos políticos são obrigados a atualizar as listas de filiados nos meses de abril e outubro de cada ano, mas não têm o poder de cortar nenhum filiado, a não ser mediante pedido de desfiliação do próprio eleitor, que tem também a obrigação de comunicar a sua desfiliação, por escrito, ao cartório eleitoral.

A desfiliação do vereador Dedé, portanto, foi proposital e criminosa, ocorrendo o mesmo com o ex-presidente do Diretório Municipal do PT, Gilvan Olegário e o suplente de vereador Viana, que tiveram também os seus nomes eliminados das listagens do PT, encaminhadas ao TSE. Coincidentemente, os ‘eliminados’ vêm divergindo dos diretrizes do partido e dos rumos da administração municipal.

Por ironia, o boicote ao vereador Dedé acaba lhe beneficiando, pois agora poderá se filiar a outra agremiação partidária, sem correr o risco de perder o mandato, por força da lei de fidelidade partidária.

Por DAVI FERRAZ

Vereador Alfredo Cabral ladeado por Lucas Lopes e Frederico Vésper

ITAPETINGA: O vereador Alfredo Cabral recebeu, nesta quarta-feira, a visita de Frederico Vésper e Lucas Lopes, assessores e coordenadores políticos da deputada estadual Ângela Sousa (PSC), que vieram a Itapetinga com uma missão especial: convencer o vereador Alfredo a aceitar o desafio de candidatar-se a prefeito, em 2012, pelo PSC, ou pelo PSD, partido para o qual a deputada Ângela pretende migrar-se, assim que o registro da nova agremiação for homologado pelo TSE.

Surpreso com o convite a a manifestação de apoio irrestrito da deputada e do partido, Alfredo preferiu adotar a cautela que lhe é peculiar e aguardar o desenrolar dos acontecimentos políticos em Itapetinga, para então adotar uma posição a respeito do seu futuro político. A proposta da deputada Ângela deve ficar em stand by, mas Alfredo não descarta nenhuma possibilidade.

Por DAVI FERRAZ

Foto: Sudoeste Hoje

ITAPETINGA: Na manhã desta quinta-feira (01), professores e alunos do Instituto Federal da Bahia , campus de Itapetinga, realizaram uma manifestação pelas ruas da cidade, divulgando para a comunidade os motivos da greve dos docentes, que teve início desde o dia 1º de agosto.

Durante a manifestação, que começou na praça Dairy Valley e percorreu as ruas do centro da cidade, professores e alunos do IFBAIANO distribuíram panfletos  e exibiram faixas, como forma de esclarecer à população os motivos da paralisação por tempo indeterminado. A greve se estende a todas as instituições da rede federal de ensino do país, vinculados ao sindicato SINASEFE.

Da REDAÇÃO

Após 9 horas de debate e muita confusão, os deputados estaduais baianos aprovaram, às 23h55 desta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 19.394/2011, que institui mudanças no Planserv (plano de saúde dos servidores estaduais), entre elas a polêmica criação do “fator moderador” no número de consultas, exames e emergências de cada beneficiário.

O resultado da votação registrou 39 votos favoráveis e 20 contrários à proposta. Os parlamentares Gildásio Penedo e Rogério Andrade (ambos do DEM, mas que estão de malas prontas para o PSD), faltaram à apreciação da matéria e terão seus pontos cortados do salário. Aderbal Caldas (PP), de licença médica, também não votou.

Conforme o texto acatado pelos parlamentares, o número de consultas foi limitado a doze por ano; o de exames a 30; e a restrição a consultas de urgência e emergência a dez (todos os procedimentos adotados durante as emergências não entram na cota). A proposta prevê que, no mês em que o servidor extrapolar a cota, começará a pagar contribuições por cada procedimento adicional realizado (R$ 10 por exame, R$ 7 por emergência e R$ 6 por consulta). Esta cobrança, entretanto, será limitada a R$ 30 por mês por categoria – após extrapolado o limite, se o servidor realizar 5 consultas de emergência, por exemplo, não pagará R$ 50, mas R$ 30.

Excetua-se desta norma os servidores que possuem algum tipo de doença crônica ou está em tratamento. As crianças que possuem até 12 anos de idade têm um limite maior de consultas – 24 ao ano. A lei entrará em vigor imediatamente após a sanção do governador Jaques Wagner (PT). BN

Alice Portugal critica mudanças no Planserv propostas por Wagner

A deputada Federal Alice Portugal (PCdoB) criticou a proposta do governo do Estado de fazer mudanças no Planserv. “Completa arbitrariedade o que ocorre na Bahia durante tentativa de votação das alterações no Planserv. Mantenho minha posição contrária. Planserv é plano de assistência à saúde do servidor estadual e não órgão arrecadador. Limitar o uso do Planserv é tirar direito constituído e cobrar pelas consultas excedentes é bitributação. Estou com os sindicatos! #Absurdo Senhores deputados, retirem a proposta de votação e estabeleçam um debate digno com os servidores e suas entidades de classe”, declarou a comunista, que integra a base do governador Jaques Wagner (PT). Política Livre

Vereador Gilson de Jesus na época dos “velhos caciques”

“Esta foto, portanto, … nos parece remendos de roupa velha e nada que pareça novo para esta cidade tão moça que sonha com um belo moço chamado futuro e não com o namorado esquecido chamado passado. Gilson de Jesus”

ITAPETINGA: Circulou pela rede, na tarde desta quarta-feira, uma carta aberta do vereador Gilson de Jesus (PCdoB), através da qual ele se manifesta sobre a provável união das oposições, com vistas as eleições de 2012. Leia na íntegra (sem correção ortográfica) e opine.

Uma união histórica ou apenas oposição por oposição?

Quem viu a capa do Dimensão Jornal e/ou Blogs do último sábado, com certeza deve ter refletido sobre uma foto retirada na reunião de fundação do PSDC no restaurante Mirante onde há acento para todos os partidos, (com exceção do PC do B local), que todos sabem fazer oposição ao atual prefeito. Algumas perguntas começam a ser formuladas pelos cidadãos mais ligados à política: até quando vai a encenação? Se acaso se unirem para o pleito, continuariam unidos na hora da divisão de cargos? O que justificaria esta união, somente a idéia de que dividida a oposição o prefeito se fortalece, ou se torna imbatível? Há o que para mover tal união, se não o fato de todos da foto serem opositores ao governador e à presidente Dilma e não somente ao prefeito? Afinal não foram todos aqueles partidos que derrotaram Dilma em Itapetinga e elegeram o Paulo Solto? Mas quem acabou se tornando presidente e quem é o atual governador? Com certeza Serra e Paulo Solto nada podem fazer por Itapetinga neste momento apesar dos inúmeros votos. Dar-se a impressão também, que estes senhores não estão sintonizados com a política brasileira, como podem garantir algo com os governantes sabendo que pouco se faz com recursos próprios do município, ficando sempre a mercê dos convênios.

Penso que o prefeito do PT se derrota sozinho mediante sua inércia administrativa e o que o conduziu à prefeitura foi a esperança do povo de superar os velhos caciques já sem credibilidade por suas ações. Penso ainda que a população de Itapetinga esteja esperando um projeto que busque o seu progresso, sua sustentação, frente sua fragilidade atual, como o episódio de ameaça da Vulcabras/Azaléia sair de Itapetinga por exemplo.

Quem pensa grande por Itapetinga, está acima da oposição por oposição. O cenário que se apresenta no momento é de que o prefeito não arruma mais sua casa e que a cidade está ansiosa para unir-se ao novo. Esta foto, portanto, da ultima semana nos parece remendos de roupa velha e nada que pareça novo para esta cidade tão moça que sonha com um belo moço chamado futuro e não com o namorado esquecido chamado passado.

Vereador Gilson de Jesus

Através de carta divulgada na tarde desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, cerca de 20 entidades que representam os servidores públicos do Estado rejeitaram os principais pontos do Projeto de Lei 19.394/2011, do Executivo, que prevê mudanças no Planserv. De acordo com o comunicado, os representantes do funcionalismo são contra “qualquer tipo de fator moderador”; o “aumento de contribuição dos cônjuges de 22% para 40%”; o “reajuste automático por decreto”; e o “aumento da contribuição de acordo com as faixas salariais” – quem ganha mais, paga mais. Segundo os sindicalistas, desde 2008, praticamente nenhuma categoria alcançou ganhos reais em reajuste. “Chamamos a atenção que a aplicabilidade desta lei acarretaria uma redução do salário, ferindo o princípio constitucional da irredutibilidade dos seus vencimentos”, afirma a carta, assinada pela APLB-Sindicato, Sindimed, Sindisaude, Sindifsefaz, Associação de Praças da PM, entre outros. Os sindicalistas querem a retirada do projeto de pauta. Caso seja aprovado, os servidores prometem entrar na Justiça contra o Estado. BN

Dr. José Roberto em atendimento no Posto Roberto Santos (fotos G4 TV)

ITAPETINGA: Acabamos de receber, via comentário de um internauta, denúncia dando conta de que o vereador José Roberto Menezes (PSDB), vem mantendo contrato com o município de Itapetinga, para dar atendimento médico ambulatorial no Posto Guilherme Dias, todas as quartas, quintas e sextas-feiras. O contrato, teria sido firmado em nome da empresa JOANA D’ARC SANTOS GUSMÃO, no valor global de R$ 51.705,00, com vigor entre  01/08/2011 e 31/12/2011. Segundo a denúncia, a empresa seria de pessoa ligada ao vereador José Roberto, com endereço na cidade de Itarantim.

Vale lembrar que a Constituição Federal proíbe que vereadores mantenham contratos com o município, sob pena de perda do mandato eletivo. No caso em tela, parece que há uma tentativa de burlar a lei, através da contratação de terceiro, comumente conhecido como “laranja”. O prefeito também responde, segundo estabelece a lei.

A nossa reportagem checou o CNPJ da empresa, no site da Receita Federal, onde consta que a JOANA D’ARC SANTOS GUSMÃO é uma firma Individual. Pesquisando sobre a sua titular, descobrimos que se trata da professora “Darquinha”, ex-vereadora e ex vice-prefeita da cidade de Itarantim. Constatamos, também, que o vereador e médico Dr. José Roberto atendeu normalmente na Policlínica do Posto Guilherme Dias, durante a manhã desta quarta-feira.

Veja a denúncia na íntegra e a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município:

“Davi
Em relação a publicação feita no Diário Oficial de Itapetinga,no dia 25 e modificada posteriormente (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE); Contratada: EMPRESA JOANA D’ARC SANTOS GUSMÃO, empresa contratada para poder pagar o Dr. José Roberto ( que nao pode ser contratado por ser vereador do municipio), essa empresa é de uma pessoa que reside em Itarantim, ou seja, laranja de Dr. José Roberto!!! De dentro:”

Diário Oficial

Ano: 1 Edição: 558 Páginas: 2 25 de agosto de 2011
Prefeitura Municipal de Itapetinga
Índice do diário
Licitações
Licitação – INEXIGIBILIDADE Nº. 027/2011-FS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 26, da Lei Federal nº. 8.666/93, publica o seguinte resumo de inexigibilidade para a devida produção de direito:
INEXIGIBILIDADE Nº. 027/2011-FS
Processo Administrativo nº. 431/2009; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; Contratada: EMPRESA JOANA D’ARC SANTOS GUSMÃO;
CNPJ nº.:Objeto: prestação de serviços médicos na Policlínica do Guilherme Dias, devido a crescente demanda de atendimentos á comunidade. A empresa vai fornecer atendimento ambulatorial, 25 (vinte e cinco) atendimentos pré-agendados e 05 (cinco) atendimentos de urgência todas as quarta, quinta e sexta-feira durante o turno matutino, segundo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde; Vigência: 01/08/2011 á 31/12/2011; Valor Global:
R$ 51.705,00 (cinqüenta e um mil, setecentos e cinco reais); Base Legal: artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. 32.682.429/0001-00;
JOSE CARLOS CRUZ CERQUEIRA MOURA – Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil

Por DAVI FERRAZ

Dr. Arnaldo é pré-candidato pelo PR

ITAPETINGA: O pré-candidato a prefeito pelo PR, Dr. Arnaldo Teixeira, que vinha realizando reuniões políticas em sua residência, agora resolveu entrar em campo, reunindo-se em casas de amigos e correligionários, para reativar a sua base de apoio.

Reunião contou com a presença de moradores do Primavera

Na noite desta terça-feira (30), Arnaldo reuniu-se com diversos correligionários e moradores da rua Nazaré, no bairro Primavera, na residência do conhecido Raimundo Nonato, onde compareceu um número expressivo de pessoas que simpatizam ou apoiam a sua pré-candidatura. Esta foi a primeira reunião politica de Dr. Arnaldo, fora de sua residência.

Na reunião Dr. Arnaldo Teixeira ouviu com atenção os anseios e demandas dos moradores do bairro Primavera, expondo, também, os planos políticos e administrativos do PR para Itapetinga.

Ascom Dr. Arnaldo Teixeira